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sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022

Big Brother: senadores nos EUA denunciam programa secreto da CIA para controle da população

 


A CIA tem um repositório de dados secreto e não revelado oficialmente que inclui informações coletadas sobre cidadãos norte-americanos, disseram dois democratas do Comitê de Inteligência do Senado.

Os legisladores alegam que a CIA oculta do público e do Congresso dos EUA muitos detalhes sobre o programa, escreve o The Washington Post.
O senador Ron Wyden, do Oregon, e Martin Heinrich, do Novo México, enviaram uma carta aos altos funcionários da inteligência pedindo mais detalhes a respeito da abrangência do sistema de vigilância de dados.
Os dois senadores, críticos frequentes da CIA, disseram que não podem revelar detalhes sobre que tipo de dados foi objeto de coleta em massa, e pediram apoio para o programa ser desclassificado.

A carta foi enviada em abril de 2021, mas desclassificada somente nesta quinta-feira (10). Wyden e Heinrich disseram que o programa opera "fora da estrutura que o Congresso e o público acreditam que governa essa instituição [CIA]".
Logo da CIA no quartel-general da agência em Langley, EUA (foto de arquivo) - Sputnik Brasil, 1920, 07.12.2021
Panorama internacional
Jornais revelam o que a CIA fez aos cativos no Afeganistão durante ocupação de quase 20 anos
7 de dezembro 2021, 15:49
Há muito tempo existem preocupações sobre quais informações a comunidade de inteligência coleta internamente, impulsionadas pelo histórico de violações das liberdades civis dos norte-americanos.
A CIA disse na sexta-feira (11) que o programa destacado pelos senadores (e outro divulgado esta semana) são "repositórios de informações sobre as atividades de governos estrangeiros e cidadãos estrangeiros".
Em um comunicado, a agência disse que os programas foram classificados para impedir que adversários os comprometam.
"No decorrer de qualquer coleta legal, a CIA pode acidentalmente adquirir informações sobre norte-americanos que estão em contato com estrangeiros", disse o comunicado da agência.
O ex-administrador de sistemas Edward Snowden comentou o episódio em suas redes sociais.
Você está prestes a testemunhar um enorme debate político no qual as agências de espionagem e seus apologistas na TV lhe dizem que isso é normal e OK e a CIA não sabe quantos norte-americanos estão no banco de dados, ou mesmo como eles chegaram lá. Mas não está bem.

Espionagem internacional

Tanto Wyden quanto Heinrich são personalidades conhecidas na luta por mais transparência das agências de inteligência nos EUA.
Quase uma década atrás, Wyden perguntou ao então diretor da inteligência dos Estados Unidos, James Clapper, se a NSA coletava "qualquer tipo de dado sobre milhões ou centenas de milhões de norte-americanos". Clapper inicialmente respondeu: "Não".
Edward Snowden, mais tarde naquele ano, revelou o acesso da Agência Nacional de Segurança (NSA, na sigla em inglês) a dados em massa por meio de empresas de Internet dos EUA, além centenas de milhões de registros de chamadas de provedores de telecomunicações.


Edward Snowden - Sputnik Brasil, 1920, 11.02.2022
Edward Snowden
© AFP 2022 / FREDERICK FLORIN
Essas revelações provocaram controvérsia mundial. Dados coletados por Snowden mostraram que milhões de e-mails e ligações de brasileiros e estrangeiros foram monitorados.
Os dados apontam ainda que a embaixada do Brasil em Washington e a representação na ONU, em Nova York, foram monitoradas.
Outros países da América Latina também, como México, Venezuela, Argentina, Colômbia e Equador. Na Europa, Alemanha, Itália, e França tiveram seus presidentes e chanceleres espionados.

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quarta-feira, 18 de agosto de 2021

PGR: Senadores apresentam notícia-crime ao STF contra Augusto Aras por prevaricação

 


Os senadores Fabiano Contarato (Rede-ES) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE) protocolaram no final da manhã desta quarta-feira (18) no Supremo Tribunal Federal (STF) uma notícia-crime contra o procurador-geral da República, Augusto Aras, por prevaricação. 

“O comportamento desidioso do Procurador-Geral da República fica evidente não só pelas suas omissões diante das arbitrariedades e crimes do presidente da República, mas também pelas suas ações que contribuíram para o enfraquecimento do regime democrático brasileiro e do sistema eleitoral e para o agravamento dos impactos da Covid-19 no Brasil, além de ter atentado direta e indiretamente contra os esforços de combate à corrupção no país. O conjunto de fatos demonstra patentemente que o Procurador-Geral da República procedeu de modo incompatível com a dignidade e com o decoro de seu cargo”, argumentam os senadores.

O pedido foi enviado ao gabinete da ministra Cármen Lúcia, que deverá encaminhar o caso ao Conselho Superior do Ministério Público Federal.

Cármen Lúcia já é relatora de um processo sobre os ataques de Jair Bolsonaro ao sistema eleitoral e, por esta razão, recebeu nesta quarta-feira a manifestação dos senadores.

O pedido é motivado, de acordo com os senadores, pela omissão de Aras em relação aos ataques ao sistema eleitoral brasileiro, além das recusas do PGR de atuar em relação ao dever de defender o regime democrático brasileiro e ao dever de fiscalizar o cumprimento da lei no enfrentamento à pandemia da Covid-19.

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quinta-feira, 12 de agosto de 2021

Ricardo Barros irrita senadores, Omar Aziz encerra sessão e diz que líder volta à CPI como convocado

 


Após o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), atacar e irritar senadores na CPI da Covid nesta quinta-feira (12), a sessão foi encerrada. Com isto, em vez de convidado, ele voltará ao colegiado como convocado para depor sobre supostas irregularidades na compra de doses da vacina Covaxin contra a Covid-19. Em coletiva após a sessão, o presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), demonstrou irritação com Barros. “A estratégia ficou muito clara. Numa deferência e respeito aos parlamentares, nós trocamos a convocação por um convite. Esperávamos que o deputado viesse aqui com todo respeito, mesmo respeito que nós tivemos para com ele, trocando a convocação por um convite, ele não teve logo no início da CPI”, disse.

“Ele foi alertado por mim eu lá na minha terra, o tucunaré morre pela boca. O grand finale dele foi querer fazer uma narrativa de que a CPI que está atrapalhando a compra de vacina. Aí não dá. A própria empresa chinesa já desmentiu em dois minutos depois o que ele falou”, acrescentou. Aziz ainda afirmou que está comprovado que o líder do governo Bolsonaro na Câmara cometeu crimes durante a pandemia. “Hoje, em pouco tempo ficou provado que o deputado Ricardo Barros está no radar de todo mundo que vende vacina por intermediação. Isso é uma prova concreta, fora os outros crimes que ele cometeu em relação a imunização de rebanho, ao negacionismo, dizendo que se imunizasse 60% da população não teria mais ninguém para se infectar”, declarou.

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domingo, 4 de julho de 2021

Senadores pedem investigação contra Aras e causam impasse no Conselho do MPF

 


Após os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Fabiano Contarato (Rede-ES) pedirem que a Procuradoria-Geral da República (PGR) investigue o procurador-geral, Augusto Aras, um conflito, segundo o jornal O Globo, foi gerado dentro do Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF), órgão máximo que teria a competência legal para investigar Aras. 

Os parlamentares querem uma apuração acerca da conduta de Aras, por omissões na fiscalização de Jair Bolsonaro durante a pandemia de Covid-19. Os senadores citam nota em que o PGR transfere ao Poder Legislativo a reponsabilidade de investigar a conduta de autoridades públicas na pandemia. Aras abre mão de suas funções “ao pretender indevidamente transferir a pretensão de responsabilização dos agentes políticos de cúpula ao Poder Legislativo”, segundo o grupo.

Um aliado de Aras no Conselho Superior do MPF bloqueou o processo, proferindo despacho secreto, que acabou paralisando a tramitação. Enquanto isso, outros conselheiros tentam destravar o julgamento do caso. Aras não tem maioria no Conselho Superior. 

O vice-presidente do conselho, o subprocurador-geral da República, José Bonifácio Borges de Andrada, adversário de Aras, havia determinado o prosseguimento do processo. A secretaria do Conselho Superior, porém, enviou o caso para o subprocurador-geral Humberto Jacques de Medeiros, aliado do PGR, que proferiu um despacho sigiloso ao qual nenhum dos conselheiros nem funcionários do conselho tiveram acesso. 

José Bonifácio Borges de Andrada, então, tomou uma ação inédita ao entrar com um mandado de segurança na Justiça Federal na tentativa de obrigar que o despacho secreto de  Humberto Jacques de Medeiros seja tornado público e o teor seja anulado.

"A postura do conselheiro vice-procurador-geral da República viola todos os princípios constitucionais ou legais dos atos da administração pública e da Justiça. A regra é a publicidade dos atos", diz a ação de Bonifácio sobre Humberto Jacques de Medeiros.

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sexta-feira, 25 de junho de 2021

Senadores da CPI da Covid acusam Ministério da Saúde e Marcelo Queiroga de obstruírem investigações

 


Principais representantes da CPI fizeram coro nessa sexta-feira (25) declarando que Ministério da Saúde e ministro Marcelo Queiroga estão dificultando investigação mais rápida e profunda em torno da compra de vacinas para COVID-19.

Nesta sexta-feira (25), logo no início da oitiva de hoje, o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), acusou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, de atrapalhar as investigações acerca da compra de vacinas, segundo o portal UOL.

Aziz foi apoiado por outros membros da CPI e o vice-presidente, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que o Ministério da Saúde estava omitindo documentos que já haviam sido solicitados pelo grupo de senadores.

O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito, senador Renan Calheiros (MDB-AL), também endossou o discurso dos senadores ao reclamar sobre a demora do Ministério da Saúde em autorizar o acesso de uma equipe especializada aos processos administrativos relacionados à compra de vacinas contra a COVID-19.

Segundo Calheiros, o ministro Marcelo Queiroga, estaria deliberadamente criando obstáculos para fornecer essas informações e, assim, dificultar a investigação.

"Hoje [25], mais uma vez, fizemos um contato com a assessoria parlamentar do Ministério da Saúde, que disse que a questão dependeria de uma reunião com o ministro [Queiroga] que só seria realizada amanhã [26]. Precisamos dizer que esta CPI não vai — até porque não pode — aceitar essas manobras obstrutivas e protelatórias do governo", disse o senador citado pela mídia.

Em seguida, Calheiros pediu ao presidente da CPI que "tome as providências enérgicas contra obstruções do ministro Marcelo Queiroga, que, inclusive, já é investigado nesta própria CPI".

"É necessário reiterar as responsabilizações que existem sobre a omissão de documentos à CPI. Esta não é a única. Outras informações que estão sendo pedidas por essa CPI estão vindo erradamente, ou não vem. Tem tido omissão deliberada por parte do governo", completou o senador.


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segunda-feira, 31 de maio de 2021

'Campeonato da morte': senadores da CPI da Covid reagem sobre realização da Copa América no Brasil

 


"Surreal", "escárnio", "descaso e insanidade", esses foram alguns termos verbalizados por senadores após a decisão do governo federal de receber o torneio da Copa América no Brasil em meio à pandemia da COVID-19.

Após divulgar nesta segunda-feira (31) que o Brasil sediará o campeonato da Copa América, políticos que participam da CPI da Covid teceram diversos comentários condenando a decisão do governo federal de realizar o torneio no auge da pandemia do coronavírus no país.

O relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), criticou fortemente a resolução e chamou o campeonato de "campeonato da morte".

"Com mais de 462 mil mortes sediar a Copa América é um campeonato da morte. Sindicato de negacionistas: governo, Conmebol e CBF. As ofertas de vacinas mofaram em gavetas, mas o ok para o torneio foi ágil. Escárnio", disse o relator citado pelo G1.

O torneio acontecerá entre os meses de junho e julho, e foi anteriormente negado pela Argentina, que alegou não ser possível o receber pela alta de COVID-19 no país, e pela Colômbia, que justificou sua resposta negativa por conta da crise política instalada desde o começo de abril no país.

Ato contra a fome e em defesa da vacina e do auxílio emergencial em meio à pandemia da COVID-19 realizado na última quarta-feira, 26 de maio de 2021, em Florianópolis, Santa Catarina
© FOTO / COMUNICAÇÃO MST
Ato contra a fome e em defesa da vacina e do auxílio emergencial em meio à pandemia da COVID-19 realizado na última quarta-feira, 26 de maio de 2021, em Florianópolis, Santa Catarina

O senador Humberto Costa (PT-PE) também desaprovou a decisão do governo federal, afirmando que a escolha foi "uma insanidade" por parte do presidente, Jair Bolsonaro.

"Enquanto o povo cobra movimentos do governo no caminho da vacinação, Bolsonaro dá mais uma demonstração de descaso e insanidade confirmando a Copa América no Brasil. Os governadores devem se posicionar no sentido contrário. É mais um grande absurdo desse governo", disse Costa.

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) indagou por que o governo demorou tanto a dar uma resposta para compra de vacinas, mas para sediar um evento que colocará a vida de brasileiros em risco o retorno foi tão rápido.

"Surreal que um governo que ignora compra de vacinas numa pandemia mundial responda tão rapidamente a um pedido de realização de evento internacional no país. A Copa América no Brasil é um deboche e um desrespeito com as 460 mil famílias em luto no país", afirmou Gama.

Já o vice-presidente, Hamilton Mourão, após ser indagado por repórteres sobre a decisão, disse que o torneio no Brasil vai expor menos riscos do que se fosse realizado na Argentina.

"Vamos dizer o seguinte, que é menos.... Não é que seja mais seguro, é menos risco. Não é mais. É menos. O risco continua", disse Mourão.

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quinta-feira, 28 de janeiro de 2021

O Brasil não estava quebrado? Bolsonaro libera R$ 3 bilhões para deputados e senadores em troca de votos em Arthur Lira e Rodrigo Pacheco


 

Em uma compra de votos escandalosa na eleição do Congresso, o governo de Jair Bolsonaro liberou recursos extraordinários, no valor de R$ 3 bilhões, para 250 deputados e 35 senadores aplicarem em suas regiões, em troca de votos em Arthur Lira (PP) para presidência da Câmara, e em Rodrigo Pacheco (DEM) para o comando do Senado

O governo de Jair Bolsonaro liberou R$ 3 bilhões em recursos extraordinários do Orçamento para 250 deputados e 35 senadores aplicarem em suas regiões, em troca de apoio aos candidatos do governo a presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). 

A compra de votos foi revelada em reportagem desta quinta-feira (28) do jornal O Estado de S. Paulo. Segundo a publicação, uma planilha interna de controle de verbas, até então sigilosa, mostra os nomes dos contemplados com recursos "extras", além das emendas parlamentares. O dinheiro saiu do Ministério do Desenvolvimento Regional. Para efeito de comparação ao montante gasto nestas negociações, o governo federal empenhou, em todo o ano de 2020, R$ 3,9 bilhões em emendas para a área da atenção básica da saúde pública.

"Dos 208 deputados que já declararam apoio a Lira, conforme o 'Placar da Eleição' do Estadão, 125 nomes já estão na planilha da Secretaria de Governo, considerando apenas os que já garantiram fatias do Orçamento para projetos de seus interesses. Ao todo, 41 dos parlamentares estiveram em ao menos uma reunião no Palácio com Ramos desde dezembro, quando começaram as campanhas nas Casas. Na comparação com o placar da eleição para o Senado, dos 33 votos declarados para Pacheco, 22 nomes de senadores aparecem na planilha", diz o jornal. 

Segundo o Estadão, o esquema de compra de votos de parlamentares é comandado pelo ministro Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria de Governo. Nos chamados "recursos extra orçamentários", os valores são repassados a prefeitos indicados por deputados ou senadores sem que o nome do deputado fique carimbado, como ocorre com a emenda parlamentar tradicional. "Desta forma, se houver alguma irregularidade na aplicação dos recursos não é possível saber se há algum envolvimento do parlamentar que direcionou a verba para determinada obras", diz o jornal. 

Os valores já estão empenhados no Orçamento, a primeira etapa para que o pagamento seja efetivamente feito. A engenharia do ministro supera em volume, em muitos casos, as tradicionais emendas parlamentares – limitadas a um total de R$ 16,3 milhões por parlamentar – e compartilha, num acordo sem transparência, a gestão orçamentária de ministérios. 

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