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quinta-feira, 27 de janeiro de 2022

Governo abre representação do Ministério da Economia em Washington e desagrada Itamaraty

 


De acordo com jornal, inauguração do escritório teria irritado o Itamaraty, a partir do momento que diplomatas acham a iniciativa desnecessária.

Apareceu hoje (27) publicado no Diário Oficial da União, após um longo processo, o decreto do presidente, Jair Bolsonaro (PL), oficializando a criação do escritório de representação do Ministério da Economia em Washington, EUA.
Segundo o blog de Lauro Jardim, em O Globo, a nova ação do governo não agradou ao Itamaraty, visto que diplomatas enxergam sua abertura como desnecessária, uma vez que as atribuições do novo escritório já são cumpridas pelos diplomatas que estão na capital norte-americana.
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Segundo a mídia, essas foi a solução encontrada pelo chefe da Economia, Paulo Guedes, para abrigar o atual secretário de Produtividade e Competitividade da pasta, Carlos da Costa. No lugar de Costa, entrará sua assessoraDanielle Marques, cuja nomeação deve ser oficializada nos próximos dias.

Lauro Jardim aponta que o descontentamento do Itamaraty também acontece pelo valor que Costa receberá pelo cargo, já que seu salário será baseado como se fosse o de um embaixador.
Atualmente, o secretário recebe R$ 18,3 mil mensais e o montante será quadruplicado, segundo O Globo.
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sábado, 4 de setembro de 2021

Ministério da Agricultura confirma dois casos de vaca louca e suspende exportação de carne bovina à China

 

Processamento de carne bovina em frigorífico em Santana de Parnaíba (SP) (Foto: REUTERS/Paulo Whitaker)

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

A Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) confirmou hoje (4) a ocorrência de dois casos atípicos de encefalopatia espongiforme bovina, conhecida como o mal da vaca louca, em frigoríficos de Nova Canaã do Norte (MT) e de Belo Horizonte (MG). A confirmação foi feita nessa sexta-feira (3) pelo laboratório de referência da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), em Alberta, no Canadá.

De acordo com a pasta, todas as ações sanitárias de mitigação de risco foram concluídas antes mesmo da emissão do resultado final pelo laboratório. “Portanto, não há risco para a saúde humana e animal”, destacou, em nota.Os dois casos atípicos, um em cada estabelecimento, foram detectados durante a inspeção realizada antes do abate dos animais. “Trata-se de vacas de descarte que apresentavam idade avançada e que estavam em decúbito [deitadas] nos currais”, explicou.

Exportações suspensas

Conforme preveem as normas internacionais, o Brasil também notificou oficialmente a OIE da ocorrência. No caso da China, em cumprimento ao protocolo sanitário firmado entre o país e o Brasil, as exportações de carne bovina ficam suspensas temporariamente. A medida, que passa a valer a partir de hoje (4), ficará em vigor até que as autoridades chinesas concluam a avaliação das informações já repassadas sobre os casos.

O país asiático é o principal destino da carne brasileira, segundo a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec). No mês de julho foram exportados 91.144 toneladas do produto, crescimento de 11,2% em relação ao mesmo mês de 2020, com alta de 19,1% nas receitas, somando US$ 525,5 milhões. No acumulado, de janeiro a julho de 2021, os embarques para a China já somam 490 mil toneladas e receitas de US$ 2,493 bilhões, crescimento de 8,6% e 13,8%, respectivamente, no comparativo com o mesmo período de 2020.

Classificação de risco

O Mapa esclareceu ainda que a OIE exclui a ocorrência de casos atípicos da vaca louca para efeitos do reconhecimento do status oficial de risco do país. “Desta forma, o Brasil mantém sua classificação como país de risco insignificante para a doença, não justificando qualquer impacto no comércio de animais e seus produtos e subprodutos”, completou.

Segundo o ministério, estes são o quarto e quinto casos atípicos da doença registrados em mais de 23 anos de vigilância do país. Eles ocorrem de maneira espontânea e esporádica e não estão relacionados à ingestão de alimentos contaminados. A pasta destacou que o Brasil nunca registrou a ocorrência de caso clássico do mal da vaca louca.

domingo, 15 de agosto de 2021

Tesouro Nacional sofreu ataque de ransomware, confirma Ministério da Economia

 


Segundo o órgão, a invasão hacker do tipo ransomware impede o acesso ao sistema e força a vítima a pagar um resgate.

O Ministério da Economia confirmou que a rede interna da Secretaria do Tesouro Nacional sofreu um ataque hacker na noite de sexta-feira (13).

Em nota, a pasta afirma que "as medidas de contenção foram imediatamente aplicadas e a Polícia Federal, acionada [...]. Os efeitos da ação criminosa estão sendo avaliados, neste primeiro momento, pelos especialistas em segurança da Secretaria do Tesouro Nacional e da Secretaria de Governo Digital", relata o jornal O Globo neste domingo (15). O ministério não detalhou o grau de dano provocado pela invasão.

De acordo com o Ministério da Economia, o sistema do Tesouro Nacional sofreu um ataque de ransomware, em que os invasores pedem um resgate, geralmente em forma de criptomoedas, em troca dos dados sequestrados (criptografados) do computador. Há um bloqueio para que o usuário invadido não consiga acessar os dados sequestrados.

"Nesta primeira etapa, avaliou-se que a ação não gerou danos aos sistemas estruturantes da Secretaria do Tesouro Nacional, como o Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e os relacionados à Dívida Pública. As medidas saneadoras estão sendo tomadas", acrescenta a nota.

Em fevereiro, o Ministério da Saúde sofreu um ataque similar. Na ocasião, segundo a pasta, não houve vazamento de informações e a situação foi controlada pela equipe de segurança da informação.

sexta-feira, 25 de junho de 2021

Senadores da CPI da Covid acusam Ministério da Saúde e Marcelo Queiroga de obstruírem investigações

 


Principais representantes da CPI fizeram coro nessa sexta-feira (25) declarando que Ministério da Saúde e ministro Marcelo Queiroga estão dificultando investigação mais rápida e profunda em torno da compra de vacinas para COVID-19.

Nesta sexta-feira (25), logo no início da oitiva de hoje, o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), acusou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, de atrapalhar as investigações acerca da compra de vacinas, segundo o portal UOL.

Aziz foi apoiado por outros membros da CPI e o vice-presidente, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que o Ministério da Saúde estava omitindo documentos que já haviam sido solicitados pelo grupo de senadores.

O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito, senador Renan Calheiros (MDB-AL), também endossou o discurso dos senadores ao reclamar sobre a demora do Ministério da Saúde em autorizar o acesso de uma equipe especializada aos processos administrativos relacionados à compra de vacinas contra a COVID-19.

Segundo Calheiros, o ministro Marcelo Queiroga, estaria deliberadamente criando obstáculos para fornecer essas informações e, assim, dificultar a investigação.

"Hoje [25], mais uma vez, fizemos um contato com a assessoria parlamentar do Ministério da Saúde, que disse que a questão dependeria de uma reunião com o ministro [Queiroga] que só seria realizada amanhã [26]. Precisamos dizer que esta CPI não vai — até porque não pode — aceitar essas manobras obstrutivas e protelatórias do governo", disse o senador citado pela mídia.

Em seguida, Calheiros pediu ao presidente da CPI que "tome as providências enérgicas contra obstruções do ministro Marcelo Queiroga, que, inclusive, já é investigado nesta própria CPI".

"É necessário reiterar as responsabilizações que existem sobre a omissão de documentos à CPI. Esta não é a única. Outras informações que estão sendo pedidas por essa CPI estão vindo erradamente, ou não vem. Tem tido omissão deliberada por parte do governo", completou o senador.


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quarta-feira, 9 de junho de 2021

Ministério da Saúde impõe sigilo de 10 anos sobre segundo contrato com a Pfizer, que é mais caro do que o primeiro

 


O Ministério da Saúde impôs sigilo de 10 anos sobre os documentos do segundo contrato para comprar vacinas da Pfizer, segundo o portal O Antagonista. O contrato custou quase R$ 1 bilhão a mais do que o primeiro, apesar da quantidade de doses ser a mesma, 100 milhões.

Através da Lei de Acesso à Informação, O Antagonista pediu ao ministério os pareceres que embasaram a dispensa de licitação para a segunda compra das vacinas. A pasta respondeu, nesta quarta-feira, 9, que os documentos “encontram-se com restrição no acesso”, conforme obrigações de confidencialidade assinadas com a farmacêutica, informa a reportagem.

“As referidas cláusulas impõem confidencialidade das informações por 10 (dez) anos após o vencimento ou a rescisão do mencionado contrato, em consonância com o preconizado no artigo 22 da Lei 12.527/2011, a Lei de Acesso à Informação”, acrescentou a secretária-executiva do ministério.

“Ressalta-se que as cláusulas de confidencialidade foram condições impostas pelas farmacêuticas para assinatura dos contratos, havendo previsão que possibilita a não entrega das vacinas, caso as informações sigilosas sejam publicizadas, podendo levar, em último caso, à própria rescisão contratual por parte das aludidas farmacêuticas”.

Bolsonaro recusou vacina quando a Pfizer venderia ao Brasil com 50% de desconto

Jair Bolsonaro ignorou proposta da Pfizer de vender a vacina contra a Covid-19 por US$ 10 a dose, quando o valor chegava a US$ 20 em outros países.

O governo de Jair Bolsonaro considerou caro o preço cobrado pela Pfizer e deixou de comprar em agosto de 2020 até 70 milhões de doses, que poderiam ter sido entregues pela farmacêutica a partir de dezembro.

A vacinação antecipada teria evitado mortes e os prejuízos bilionários provocados pelo fechamento da economia.

Com o atraso nos contratos, as primeiras doses da Pfizer só chegaram ao Brasil em abril. Oito meses se passaram entre a primeira oferta e a entrega.

Em depoimento à CPI da Covid, o ex-ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, considerou a proposta da Pfizer como “agressiva” e disse que o preço da dose por US$ 10 era muito caro, valor pelo qual meses depois o próprio Pazuello autorizou comprar.

segunda-feira, 25 de maio de 2020

Mais 20 militares e membros do Centrão devem entrar no Ministério da Saúde nos próximos dias



Com o alinhamento dos militares com o governo de Jair Bolsonaro e o fortalecimento das alianças com o Centrão, estes dois setores devem tomar conta do Ministério da Saúde, em cargos importantes como a secretaria de Atenção Especializada à Saúde (Saes), que liberou verba milionária para construção de leitos em todo o País


Com a ascensão do general Eduardo Pazuello como ministro interino da Saúde, desde a saída de Nelson Teich, percebe-se um alinhamento dos militares com Jair Bolsonaro, inclusive com questões polêmicas como a liberação do uso da cloroquina em pacientes leves, desaconselhada pela própria Organização Mundial da Saúde (OMS), que suspendeu, nesta segunda-feira, 25, os testes com a substância por conta de risco de morte dos pacientes.
O general Pazuello, deve receber mais 20 militares em cargos estratégicos do ministério nos próximos dias, de acordo com matéria do jornal Estado de S. Paulo. Eles se somarão a outros 20 já nomeados na pasta. Além disso, cargos devem ser distribuídos para partidos do Centrão, com o fortalecimento da aliança de Bolsonaro com este setor para favorecer suas medidas no Legislativo e evitar um possível Impeachment.
De acordo com a matéria, líderes do Progressistas (partido de Paulo Maluf e ex-partido de Bolsonaro) e do PL chegaram a um acordo para indicar o médico Marcelo Campos Oliveira como secretário de Atenção Especializada à Saúde (Saes).
Durante a pandemia do coronavírus, a secretaria liberou recursos para custeio de leitos em hospitais de todo o País e já autorizou bancar R$ 911,4 milhões para o funcionamento, por 90 dias, de 6.344 quartos de UTI específicos para a Covid-19. O ex-ministro Teich chegou a convidar o ex-presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Mauro Junqueira, para ocupar a secretaria, mas a negociação se encerrou quando líderes do Centrão pediram o cargo.

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domingo, 24 de maio de 2020

Secretário de vigilância do Ministério da Saúde afirma que deixará cargo na segunda-feira



O secretário Nacional de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson de Oliveira, anunciou que pretende deixar o cargo nesta segunda-feira (25).

Defensor do isolamento social, durante a gestão de Mandetta, Oliveira foi um dos que mais participou das ações de enfrentamento à pandemia e ficou conhecido em função de aparições diárias nas entrevistas coletivas sobre a situação da COVID-19 no país.
Ele chegou a pedir demissão no dia 15 de abril, antes da demissão do ministro da Saúde Henrique Mandetta, mas permaneceu no cargo a pedido do seu ex-chefe. Nelson Teich, que também já deixou a chefia da pasta, também solicitou sua permanência no cargo.
Após a saída de Teich, o secretário de vigilância informou seu desligamento ao ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello. Oliveira é servidor do Hospital das Forças Armadas de Brasília, e se reapresentará à instituição.
"Apesar de sair da função de Secretário de Vigilância em Saúde, continuarei ajudando ao Ministro Pazuello nas ações de resposta à pandemia. Somos da mesma instituição, Ministério da Defesa e conosco é missão dada, missão cumprida", disse Wanderson, citado pelo G1.
Oliveira é doutor em epidemiologia e passou 15 dos mais de 20 anos de sua carreira no Ministério da Saúde. Antes do novo coronavírus, ele coordenou a resposta do país à síndrome da zika congênita e à pandemia de influenza. É especialista em epidemiologia pela Escola de Saúde Pública Johns Hopkins, também nos Estados Unidos, e é professor da escola da fundação Oswaldo Cruz, em Brasília.

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