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quinta-feira, 27 de janeiro de 2022

Conselho do MP abre processo disciplinar contra promotora bolsonarista do DF

 



O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, nesta quinta-feira, 27, abrir processo disciplinar para apurar a conduta da promotora do MP do Distrito Federal Marya Olímpia Ribeiro Pacheco, olavista que publicou, em redes sociais, diversas postagens com teor homofóbico e racista. Ela também compartilhou cartazes usados pelo nazismo, informa o G1.

A promotora bolsonarista também compartilhou informações falsas sobre a vacinação contra Covid e levantando suspeitas sobre as urnas eletrônicas. 

O advogado da promotora disse ao G1 que o CNMP deve apurar apenas os posts antivacina e com suspeitas sobre as urnas eletrônicas.

“A gente fez um trabalho no conselho confrontando mensagens e a maior parte delas foi rechaçada. Com relação a fascismo e comunismo, ela colocou lado a lado fotos de propaganda nazista e comunista, para mostrar que as abordagens são assemelhadas, sem defender esse tipo de governo. Com relação ao antissemitismo, a questão foi rechaçada com mais vigor. O que tem são agora comentários sobre as urnas eletrônicas e a vacinação”, afirmou.


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sábado, 14 de agosto de 2021

Conselho da PGR dá prosseguimento a pedido para investigar Aras por blindagem a bolsonaristas

 


Uma representação feita por um grupo de subprocuradores-gerais da República foi impetrada no Conselho Superior do Ministério Público Federal pedindo investigação criminal contra o atual procurador-geral Augusto Aras por suspeitas de prevaricação em sua conduta à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR), com o objetivo de blindar Jair Bolsonaro.

Dentre os subprocuradores que assinam o documento está o ex-PGR Cláudio Fonteles. De acordo com reportagem de O Globo, a manifestação foi apresentada no dia 9 de agosto e teve prosseguimento na sexta-feira (13). O subprocurador-geral José Bonifácio Borges de Andrada determinou o prosseguimento do caso e o sorteio de um relator para analisar o pedido.

“O procurador-geral da República Antônio Augusto Brandão de Aras, por si próprio ou por intermédio de pessoa da sua mais estreita confiança, o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, vem, sistematicamente, deixando de praticar ou retardando a prática de atos funcionais para favorecer a pessoa do presidente da República ou de pessoas que lhe estão no entorno”, aponta o documento.

Além do ex-PGR Cláudio Fonteles – que ocupou função entre 2003 e 2005 -, assinam o documento contra Aras os subprocuradores-gerais aposentados Wagner Gonçalves, Álvaro Augusto Ribeiro da Costa, Paulo de Tarso Braz Lucas e o desembargador aposentado Manoel Lauro Volkemer de Castilho. Esse é o primeiro pedido de investigação criminal feito contra Aras.

Em nota, Augusto Aras diz que atua com “independência funcional”. ” Apesar de a divergência jurídica ser ínsita à atuação de qualquer profissional do Direito, os membros do Ministério Público por vezes são alvos de toda sorte de reação a sua atuação livre e independente, chegando alguns detratores do MP a usar expedientes políticos, midiáticos e jurídicos extremos para expressar sua discordância ou insatisfação”, disse.

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domingo, 4 de julho de 2021

Senadores pedem investigação contra Aras e causam impasse no Conselho do MPF

 


Após os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Fabiano Contarato (Rede-ES) pedirem que a Procuradoria-Geral da República (PGR) investigue o procurador-geral, Augusto Aras, um conflito, segundo o jornal O Globo, foi gerado dentro do Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF), órgão máximo que teria a competência legal para investigar Aras. 

Os parlamentares querem uma apuração acerca da conduta de Aras, por omissões na fiscalização de Jair Bolsonaro durante a pandemia de Covid-19. Os senadores citam nota em que o PGR transfere ao Poder Legislativo a reponsabilidade de investigar a conduta de autoridades públicas na pandemia. Aras abre mão de suas funções “ao pretender indevidamente transferir a pretensão de responsabilização dos agentes políticos de cúpula ao Poder Legislativo”, segundo o grupo.

Um aliado de Aras no Conselho Superior do MPF bloqueou o processo, proferindo despacho secreto, que acabou paralisando a tramitação. Enquanto isso, outros conselheiros tentam destravar o julgamento do caso. Aras não tem maioria no Conselho Superior. 

O vice-presidente do conselho, o subprocurador-geral da República, José Bonifácio Borges de Andrada, adversário de Aras, havia determinado o prosseguimento do processo. A secretaria do Conselho Superior, porém, enviou o caso para o subprocurador-geral Humberto Jacques de Medeiros, aliado do PGR, que proferiu um despacho sigiloso ao qual nenhum dos conselheiros nem funcionários do conselho tiveram acesso. 

José Bonifácio Borges de Andrada, então, tomou uma ação inédita ao entrar com um mandado de segurança na Justiça Federal na tentativa de obrigar que o despacho secreto de  Humberto Jacques de Medeiros seja tornado público e o teor seja anulado.

"A postura do conselheiro vice-procurador-geral da República viola todos os princípios constitucionais ou legais dos atos da administração pública e da Justiça. A regra é a publicidade dos atos", diz a ação de Bonifácio sobre Humberto Jacques de Medeiros.

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quinta-feira, 6 de maio de 2021

Bolsonaro nomeia mulher de líder do governo para conselho de Itaipu

 


Jair Bolsonaro nomeou a esposa do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), para o cargo de conselheira de Itaipu. Cida Borghetti, ex-governadora do Paraná, terá mandato até maio de 2024 na estatal. A informação é do jornal O Globo. 

A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira. Também foi publicada a exoneração do ex-ministro Carlos Marun do conselho de Itaipu. Nomeado pelo ex-presidente Michel Temer, Marun foi reconduzido ao cargo por Bolsonaro no ano passado e teria mandato até 2024.

Segundo a reportagem, Cida Borghetti publicou no dia 22 de abril, em suas redes sociais, uma foto de um encontro com Bolsonaro no Palácio do Planalto. A reunião não foi registrada na agenda oficial. No mesmo dia 22, contudo, Ricardo Barros esteve com o presidente.

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