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sexta-feira, 5 de abril de 2024

Impunidade! Quatro anos após escândalo dos respiradores, investigações lançam sombra sobre a Casa Civil de Lula


 


Quatro anos se passaram desde as revelações que o Blog do Dina fez e que sacudiram o Consórcio Nordeste durante a pandemia, e o caso dos respiradores que nunca chegaram ainda ressoa, agora mais forte, com implicações diretas no cenário político atual. O envolvimento do então governador da Bahia e atual Ministro da Casa Civil, Rui Costa, na compra malfadada de quase R$ 50 milhões em respiradores, é uma trama que só ganha mais capítulos.

Em 2020, as reportagens que cobriam a crise sanitária desvendaram um escândalo: o dinheiro desembolsado pelo Consórcio Nordeste para equipamentos essenciais de saúde evaporou, e os aparelhos nunca foram entregues. Hoje, Rui Costa se encontra delatado em investigação da Polícia Federal, com evidências que já haviam sido antecipadas pelas reportagens que fiz na época.

“Por que as investigações demoram tanto a avançar? Quais mecanismos permitem que figuras poderosas operem com tal impunidade?”

A narrativa que se desenrola agora lança um olhar crítico sobre o ritmo lento das investigações e sugere a influência quase invisível do poder que retarda a justiça. Este artigo não é apenas um resumo dos eventos, mas também um questionamento incisivo sobre as estruturas de poder e burocracia que, por vezes, parecem blindar figuras influentes de responsabilidade rápida e transparente.

O valor desviado, próximo dos R$ 50 milhões, permanece em sua maioria perdido para os cofres públicos, apesar das afirmações de uma das delatoras que admitiu ter pago R$ 12 milhões em comissões suspeitas de serem propinas. A suspeita de corrupção e a consequente perda de recursos essenciais para a saúde pública compõem o sombrio pano de fundo desta história.

Este caso se destaca como um exemplo clássico do embate entre o sistema judiciário e os poderosos. As perguntas que persistem são: Por que as investigações demoram tanto a avançar? Quais mecanismos permitem que figuras poderosas operem com tal impunidade? E mais importante, o que pode ser feito para assegurar que a justiça não apenas seja feita, mas seja vista sendo feita?

A história dos respiradores não entregues é mais do que um episódio de má gestão ou de falha na fiscalização; é um símbolo de um desafio maior que enfrentamos: a luta por responsabilização, transparência e justiça em um sistema que é muitas vezes percebido como lento e ineficaz. À medida que os detalhes desse caso continuam a emergir, a atenção do público e a pressão por respostas e soluções só aumentam.


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sexta-feira, 25 de junho de 2021

Senadores da CPI da Covid acusam Ministério da Saúde e Marcelo Queiroga de obstruírem investigações

 


Principais representantes da CPI fizeram coro nessa sexta-feira (25) declarando que Ministério da Saúde e ministro Marcelo Queiroga estão dificultando investigação mais rápida e profunda em torno da compra de vacinas para COVID-19.

Nesta sexta-feira (25), logo no início da oitiva de hoje, o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), acusou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, de atrapalhar as investigações acerca da compra de vacinas, segundo o portal UOL.

Aziz foi apoiado por outros membros da CPI e o vice-presidente, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que o Ministério da Saúde estava omitindo documentos que já haviam sido solicitados pelo grupo de senadores.

O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito, senador Renan Calheiros (MDB-AL), também endossou o discurso dos senadores ao reclamar sobre a demora do Ministério da Saúde em autorizar o acesso de uma equipe especializada aos processos administrativos relacionados à compra de vacinas contra a COVID-19.

Segundo Calheiros, o ministro Marcelo Queiroga, estaria deliberadamente criando obstáculos para fornecer essas informações e, assim, dificultar a investigação.

"Hoje [25], mais uma vez, fizemos um contato com a assessoria parlamentar do Ministério da Saúde, que disse que a questão dependeria de uma reunião com o ministro [Queiroga] que só seria realizada amanhã [26]. Precisamos dizer que esta CPI não vai — até porque não pode — aceitar essas manobras obstrutivas e protelatórias do governo", disse o senador citado pela mídia.

Em seguida, Calheiros pediu ao presidente da CPI que "tome as providências enérgicas contra obstruções do ministro Marcelo Queiroga, que, inclusive, já é investigado nesta própria CPI".

"É necessário reiterar as responsabilizações que existem sobre a omissão de documentos à CPI. Esta não é a única. Outras informações que estão sendo pedidas por essa CPI estão vindo erradamente, ou não vem. Tem tido omissão deliberada por parte do governo", completou o senador.


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sábado, 25 de abril de 2020

CARLA ZAMBELLI SE ENROLA E MOSTRA NA CNN QUE COBRAVA MORO POR INVESTIGAÇÕES DA PF CONTRA MAIA




A CNN chamou a deputada Carla Zambelli para explicar a troca de mensagens com o ex-ministro da Justiça Sergio Moro.

Moro expôs sua afilhada de casamento no Jornal Nacional num diálogo em que ele lhe diz que “não está à venda” após ela lhe prometer uma vaga no STF para “setembro” se Valeixo fosse chutado, como Bolsonaro queria.

Sem noção, Carla acabou mostrando na emissora uma relação promíscua com Moro, garota de recados tentando faturar com uma suposta influência.

Carla cobra Moro, por exemplo, sobre uma investigação da PF contra o desafeto Rodrigo Maia, presidente da Câmara e inimigo do bolsonarismo em seu projeto de reeleição.

“Sou conhecida como pitbull do Moro”, afirmou.

Moro manda mensagem e printa na hora. “Minha conversa era mais íntima porque achava que estava conversando com um amigo”, diz Zambelli.

“Olha o tamanho da traição”.







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quinta-feira, 23 de abril de 2020

Merval: Bolsonaro quer demitir Valeixo porque investigações sobre fake news se aproximam de Carlos Bolsonaro


Por conta da iminente demissão do diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, ameaça se retirar do cargo "por sentir que perderá o poder que tem, e sobretudo o poder que acham que tem", segundo Merval Pereira


Jair Bolsonaro "chegou ao máximo da irritação" com o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, de acordo com o colunista Merval Pereira, do Globo.

A "irritação" se deve ao fato de que Valeixo manteve no novo inquérito aberto pelo Procurador-Geral da República, Augusto Aras, para investigar atos contra a democracia no último domingo (19), a mesma equipe que investiga fake news que atacam membros do STF. Esta última investigação aponta para o envolvimento do "gabinete do ódio” e de Carlos Bolsonaro no caso.
Para Merval, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, ameaça se demitir "por sentir que perderá o poder que tem, e sobretudo o poder que acham que tem". Ele ainda diz que Moro, se sair, só tem uma única opção: "sair atirando, para manter sua popularidade".

sexta-feira, 17 de abril de 2020

Rachadinha: STJ nega recurso de Flávio Bolsonaro para paralisar investigações

Flavio Bolsonaro em Live. Foto: Reprodução

Ministro Felix Fischer, do STJ, negou pedido do senador Flávio Bolsonaro para suspender investigação do MP do Rio que apura crimes de peculato e lavagem de dinheiro em seu gabinete na Alerj, desde janeiro do ano passado. Ex-assessor Fabrício Queiroz é apontado como operador do esquema


O ministro Félix Fischer do Superior Tribunal de Justiça (STJ)  negou nesta sexta-feira habeas corpus pedido pela defesa do senador Flávio Bolsonaro no início de março deste ano. O filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro tinha feito um recurso à Corte depois que seus pedidos junto a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio tinham sido negados.
O recurso na Corte representava a 9ª vez que a defesa de Flávio tenta paralisar as investigações, que apuram peculato e lavagem de dinheiro em seu gabinete na Alerj, desde janeiro do ano passado. O senador argumenta que ocorreu quebra de sigilo fiscal e bancário na comunicação feita pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sobre suas movimentações atípicas.
Os relatórios de inteligência financeira, que instruíram a primeira fase das investigações, revelaram movimentações atípicas de recursos no gabinete de Bolsonaro, na época em que era deputado estadual no Rio. O primeiro mostrou a movimentação atípica de R$ 1,2 milhão de Fabrício Queiroz – o documento abriu as investigações. Depois, por meio de outro relatório, ficou conhecido que o senador fez 48 depósitos de R$ 2 mil totalizando R$ 96 mil ao longo de cinco dias em junho de 2017. Esse relatório é um dos que a defesa alega que ocorreu quebra de sigilo bancário sem autorização judicial. Em abril do ano passado, o TJ do Rio autorizou a quebra de sigilo fiscal e bancário de Flávio e outras 95 pessoas e empresas.
(…)

Fernanda Valente, Conjur - O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, negou pedido do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos) para suspender investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro que apura um esquema de rachadinha. A decisão, confirmada pela ConJur, é desta sexta-feira (17/4) e o processo corre em sigilo.
No início de março, a defesa do senador ingressou com recurso na corte para tentar barrar a investigação, sob argumento de que a quebra do sigilo bancário e fiscal foi ilegal. A apuração trata do esquema no gabinete de Flávio quando ele era deputado estadual.
No parecer ao STJ, o subprocurador-geral da República Roberto Luís Oppermann Thomé, endossa a manifestação do MP fluminense. Ele afirma que, ao contrário do que alega a defesa do senador, "não houve qualquer devassa indiscriminada em sua conta, cuja análise se limitou ao período e 2017 e 2018, quando exercia o mandato de Deputado Estadual".
O procurador diz que a defesa tenta convencer que houve comunicações informais ao Coaf através de integrantes do Ministério Público, mas que isso "não ultrapassa o campo especulativo".
Suspeita de "rachadinha"

O Ministério Público do Rio suspeita que os funcionários que passaram pelo gabinete de Flávio quando ele era deputado estadual devolviam parte dos salários ao parlamentar, numa operação conhecida como "rachadinha". Há a suspeita também de que o esquema seria comandado pelo ex-assessor Fabrício Queiroz. 
Em abril de 2019 foi  quebrado o sigilo bancário e fiscal de Flávio, Fabrício Queiroz, nove empresas ligadas a eles e 84 outras pessoas.
Criminalistas ouvidos pela ConJur consideram abusiva a quebra do sigilo de tantas pessoas de uma só vez, sem especificar o que motiva a medida. Os advogados também criticam o longo período abrangido pela decisão — quase 12 anos.
Vaivém de decisões
Em setembro, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão de todos os processos que envolvem a quebra do sigilo de Flávio no caso Queiroz. A medida se baseou em decisão do presidente da corte, ministro Dias Toffoli, que determinou a suspensão nacional das apurações com dados repassados sem autorização judicial por órgãos de controle — incluindo a Receita Federal, o Coaf e o Bacen.  
Por maioria, o Plenário do Supremo entendeu no fim de novembro que é possível o compartilhamento de dados sem autorização entre os órgãos de inteligência e fiscalização e o Ministério Público, para fins penais. 
Após o Plenário firmar essa tese, Gilmar Mendes revogou decisão de setembro que suspendeu as investigações envolvendo Flávio e permitiu que as apurações fossem retomadas.
Em fevereiro, a 3ª Câmara Criminal do TJ-RJ negou Habeas Corpus do senador e manteve a quebra de seu sigilo fiscal e bancário. O relator do caso, desembargador Antônio Amado, votou por anular a decisão que ordenou a quebra do sigilo. Contudo, as desembargadoras Monica Toledo Oliveira e Suimei Meira Cavalieri divergiram e mantiveram o despacho.

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