O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou a suspensão imediata de uma propaganda eleitoral de Jaques Wagner (PT) e Rui Costa (PT), candidatos ao Senado, que contava com a participação do presidente Lula (PT). A decisão foi tomada neste domingo (30), em caráter liminar, pelo relator Gustavo Teles Veras Nunes, após representação apresentada pela candidatura de Angelo Coronel (Republicanos).
A peça publicitária, veiculada na TV Bahia no dia 28 de agosto, primeiro dia do horário eleitoral gratuito no primeiro turno, tinha duração de 33 segundos. Segundo a representação, Lula ocupou entre 20 e 22 segundos da inserção, o equivalente a aproximadamente 60% do tempo total. Na fala, o presidente destacou investimentos realizados na Bahia e pediu votos para Wagner e Rui.
“Você sabe que a Bahia sempre teve um lugar especial em meu coração, não é à toa que investimos tanto nesse Estado. Minha casa, minha vida, Obras do PAC, Hospitais, VLT. Agora para que a gente possa fazer ainda mais, eu preciso da força desses dois senadores da minha confiança. Vamos juntos eleger Wagner e Rui”, afirmou Lula na propaganda.
Na decisão, o magistrado apontou que a legislação eleitoral estabelece limite de 25% para a participação de apoiadores nas inserções e programas do horário eleitoral gratuito. Para o relator, a propaganda analisada ultrapassou de forma expressiva esse percentual.
“Configura-se, assim, clara ofensa ao protagonismo dos candidatos titulares, em manifesto desvio da finalidade do horário eleitoral gratuito destinado ao cargo de Senador”, escreveu Gustavo Teles Veras Nunes.
O TRE-BA proibiu a coligação Mais Bahia, Mais Brasil, Wagner e Rui de veicularem novas peças que ultrapassem o limite de 25% destinado à participação de apoiadores. Em caso de descumprimento, foi fixada multa de R$ 2 mil por cada inserção ou exibição irregular.
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