Senadores pedem investigação contra Aras e causam impasse no Conselho do MPF

 

Após os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Fabiano Contarato (Rede-ES) pedirem que a Procuradoria-Geral da República (PGR) investigue o procurador-geral, Augusto Aras, um conflito, segundo o jornal O Globo, foi gerado dentro do Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF), órgão máximo que teria a competência legal para investigar Aras. 

Os parlamentares querem uma apuração acerca da conduta de Aras, por omissões na fiscalização de Jair Bolsonaro durante a pandemia de Covid-19. Os senadores citam nota em que o PGR transfere ao Poder Legislativo a reponsabilidade de investigar a conduta de autoridades públicas na pandemia. Aras abre mão de suas funções “ao pretender indevidamente transferir a pretensão de responsabilização dos agentes políticos de cúpula ao Poder Legislativo”, segundo o grupo.

Um aliado de Aras no Conselho Superior do MPF bloqueou o processo, proferindo despacho secreto, que acabou paralisando a tramitação. Enquanto isso, outros conselheiros tentam destravar o julgamento do caso. Aras não tem maioria no Conselho Superior. 

O vice-presidente do conselho, o subprocurador-geral da República, José Bonifácio Borges de Andrada, adversário de Aras, havia determinado o prosseguimento do processo. A secretaria do Conselho Superior, porém, enviou o caso para o subprocurador-geral Humberto Jacques de Medeiros, aliado do PGR, que proferiu um despacho sigiloso ao qual nenhum dos conselheiros nem funcionários do conselho tiveram acesso. 

José Bonifácio Borges de Andrada, então, tomou uma ação inédita ao entrar com um mandado de segurança na Justiça Federal na tentativa de obrigar que o despacho secreto de  Humberto Jacques de Medeiros seja tornado público e o teor seja anulado.

"A postura do conselheiro vice-procurador-geral da República viola todos os princípios constitucionais ou legais dos atos da administração pública e da Justiça. A regra é a publicidade dos atos", diz a ação de Bonifácio sobre Humberto Jacques de Medeiros.

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Tornados no sul dos Estados Unidos causam destruição e mortes

Tornados no sul dos Estados Unidos causaram danos “catastróficos” e ao menos 18 pessoas morreram até a manhã desta segunda-feira (13), de acordo com autoridades locais.

O Mississippi foi um dos mais atingidos pelas tempestades de domingo e registrou 11 vítimas, afirmou a porta-voz da Agência de Gerenciamento de Emergências do estado. Seis pessoas morreram na Geórgia e outra em Arkansas.

Cerca de 860 mil norte-americanos amanheceram sem energia elétrica nos estados do Texas, Louisiana, Mississippi e Geórgia.

A confirmed large and dangerous tornado was located over the town of Monroe, LA. Monroe a town of around 50,000 is located in north central, Louisiana.

Em 24 horas foram registrados 39 tornados e 29 chuvas de granizo. Os ventos seguem em direção à costa leste dos EUA. Mais de 39 milhões de pessoas em 11 estados estão sob ameaça de condições climáticas severas nesta segunda-feira.

Até o momento, a Defesa Civil informou que centenas de estruturas foram danificadas pelas tempestades. “Ao menos 200 ou 300 casas foram danificadas só aqui em Monroe”, disse Jaime Mayo, prefeito da cidade, no estado da Louisiana.

Os ventos fortes e as chuvas intensas devem atingir a cidade de Nova York ainda nesta segunda-feira. O prefeito Bill de Blasio disse aos moradores que a melhor proteção contra as tempestades é manter o distanciamento social e permanecer em casa.

A ameaça das tempestades coincide com a pandemia do novo coronavírus. Oficiais da saúde e da Defesa Civil no Mississipi garantiram que haveria álcool em gel nos abrigos e pediram que as pessoas continuem usando máscaras.