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sexta-feira, 2 de julho de 2021

Rosa Weber autoriza inquérito contra Bolsonaro por prevaricação no escândalo da Covaxin

 




A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, na noite desta sexta-feira, 2, a abertura de inquérito contra Jair Bolsonaro no caso de corrupção envolvendo a compra superfaturada de vacinas Covaxin no Ministério da Saúde, após pedido de abertura da Procuradoria-Geral da República (PGR).

“A hipótese criminal aventada envolve a suspeita de prática, pelo Chefe do Poder Executivo da União, de crime funcional contra a Administração Pública, consistente no possível retardamento indevido de ato de ofício, para efeito de satisfazer interesse ou sentimento pessoal, a sugerir o enquadramento dessa eventual conduta no tipo penal descrito no art. 319 do CP”, disse Rosa Weber.

“A pretensão investigativa apoia-se em elementos iniciais coletados no âmbito de Comissão Parlamentar de Inquérito em curso no Senado da República (CPI da Pandemia), a exemplo dos testemunhos prestados pelo Deputado Federal Luis Claudio Fernandes Miranda e por seu irmão, Luis Ricardo Miranda, cujo teor indiciário embasa a hipótese criminal a ser investigada, porquanto indicativo de possível conduta que, ao menos em tese, se amolda ao preceito primário de incriminação tipificado no artigo 319 do Código Penal, sem prejuízo de outros ilícitos que possam vir a ser desvendados no curso das apurações”, continuou.

“Defiro o pedido da Procuradoria-Geral da República, para autorizar (i) a instauração de inquérito destinado à investigação penal dos fatos noticiados na peça inicial (evento 01), relacionados ao Senhor Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro; bem como (ii) a realização das diligências indicadas na promoção ministerial”, concluiu.

A PGR quer ouvir Jair Bolsonaro no inquérito, mas a forma de depoimento ainda é incerta.

No documento em que pediu a abertura de inquérito, a PGR listou uma série de providências necessárias, entre elas "ouvir os supostos autores do fato". Apesar de não haver citação, o UOL apurou que se trata de Bolsonaro e do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, embora outras pessoas também devam ser ouvidas.

Inquérito

A PGR pediu nesta sexta-feira, 2, a abertura de um inquérito no STF para investigar Jair Bolsonaro por crime de prevaricação no caso de corrupção na compra de vacinas pelo Ministério da Saúde. 

O deputado Luís Miranda (DEM-DF) e seu irmão, o servidor da pasta Luís Ricardo Miranda, alertaram Bolsonaro sobre suspeita de corrupção na contratação da vacina indiana Covaxin. O presidente não atuou após ter sido informado das irregularidades.

No pedido, o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, defende que as circunstâncias do aviso dado ao presidente sejam esclarecidas. 

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China não será intimidada, 'quem se atrever terá sua cabeça esmagada', adverte Xi Jinping (VÍDEO)

 


Nesta quinta-feira (1º) na praça Tiananmen em Pequim é realizada uma grande cerimônia para assinalar o 100º aniversário da fundação do Partido Comunista Chinês (PPC).

O presidente chinês Xi Jinping advertiu que as forças estrangeiras que tentem intimidar a nação "terão suas cabeças esmagadas", saudando o "novo mundo" criado pelo povo da China.

"Qualquer um que se atreva a fazer isso, terá suas cabeças esmagadas com sangue contra a Grande Muralha de aço forjada por mais de 1,4 bilhão de chineses", afirmou.

"O povo da China não é apenas bom em destruir o velho mundo, ele também criou um novo mundo", disse Xi Jinping. "Só o socialismo pode salvar a China", acrescentou.

  • Tela mostra presidente chinês Xi Jinping discursando durante a cerimônia para assinalar o 100º aniversário da fundação do Partido Comunista da China
  • Comemoração do 100º aniversário da fundação do Partido Comunista da China na praça Tiananmen em Pequim
  • Helicópteros voam sobre bandeiras chinesas na praça Tiananmen formando o número 100, durante a cerimônia do 100º aniversário da fundação do Partido Comunista da China
  • Balões pairam sobre os participantes com bandeiras chinesas durante o 100º aniversário de fundação do Partido Comunista da China na praça Tiananmen em Pequim
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© AP PHOTO / NG HAN GUAN
Tela mostra presidente chinês Xi Jinping discursando durante a cerimônia para assinalar o 100º aniversário da fundação do Partido Comunista da China

Ele disse ainda que a China aprenderá com a experiência de outros países, mas não tolerará os "ensinamentos arrogantes" de outras nações. Segundo o líder chinês, uma nova era chegou, em que as potências mundiais não serão mais capazes de impor tratados desiguais à China; a nação chinesa ergueu-se e não permitirá que mais ninguém controle o seu destino.

O presidente disse também que as autoridades do país devem transformar o Exército de Libertação Popular da China em uma das mais fortes forças armadas do mundo para proteger a segurança nacional. Ele destacou a importância de as modernizar e de proteger a soberania chinesa.

As declarações do Xi Jinping vieram no contexto da escalada de tensões entre a China e os EUA devido a uma série de questões, incluindo Taiwan e a investigações sobre as origens da COVID-19.

O discurso do presidente foi acompanhado por fortes aplausos de 70 mil espectadores na praça Tiananmen.

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Falha geológica ameaça causar megaterremoto que pode atingir noroeste da América do Norte

 


Cientistas da Universidade Columbia, nos EUA, prognosticam que um terramoto devastador é capaz de ocorrer na parte noroeste do oceano Pacífico.

Cientistas chegaram a esta conclusão após observações da zona de subducção de Cascadia, que no passado gerou uma série de potentíssimos terremotos na América do Norte, avança a revista Science. Nesta zona a placa da crosta oceânica penetra sob a placa tectônica norte-americana.

Em 1700, a falha submarina de Cascadia se rompeu ao longo de todo seu comprimento, desde ao norte de Vancouver, no Canadá, até ao sul da cidade de Portland, no estado do Oregon, EUA, provocando um megaterremoto de entre 8,7 a 9,2 na escala de magnitude de momento, que é usada para medir a magnitude dos terremotos em termos de energia liberada.

​Um dia o megaterremoto vai atingir o Noroeste do Pacífico. Este navio pode descobrir o quão ruim vai ser. A zona de subducção no alto mar de Cascadia é mais conhecida pelo 'enorme terremoto de magnitude 9 em 1700, que enviou um tsunami até o Japão'. O problema é uma 'calma sinistra'.

Mas nos tempos modernos, a referida falha tem estado sinistramente calma, quase sem produzir os pequenos terremotos diários que são comuns em outras zonas de subducção. A pressão não é liberada e fica se acumulando na falha, o que pode ser prenúncio de um potente terremoto.

"Está muito, muito, muito calmo", disse Chris Goldfinger, geólogo marinho da Universidade Estadual do Oregon.

No entanto, em maio cientistas embarcaram para uma campanha de dois meses no navio de pesquisa Marcus G. Langseth, que consegue produzir miniterremotos a fim de tentar descobrir se vai ou não ocorrer um sismo. As imagens, vídeos e outros dados que a expedição pretende coletar fará com que as previsões sejam mais precisas.

Estima-se que, se um terremoto semelhante ao de 1700 ocorrer novamente, a costa noroeste pode ser atingida por uma onda de 30 metros de altura, que poderia destruir cidades e causar a morte de milhares de pessoas.


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Nova vida: encontrada comunidade de micróbios na cratera do asteroide que matou dinossauros

 


Os cientistas sugerem que essa cratera poderia ter sido um lugar perfeito para o nascimento de nova vida.

Uma equipe internacional de cientistas descobriu que o impacto do asteroide que acabou com os dinossauros há 66 milhões de anos ainda está moldando a vida microbiana presente no local onde o corpo celeste caiu, segundo estudo recentemente publicado na revista Frontiers in Microbiology.

O referido asteroide caiu na atual península mexicana de Iucatã, formando a cratera de Chicxulub, de cerca de 180 quilômetros de largura. Esse impacto liberou energia equivalente a vários milhões de bombas atômicas, provocando a extinção de três quatros das espécies da Terra.

Cratera Chicxulub - Mexico
© FOTO / WIKIPEDIA
Cratera Chicxulub - Mexico

De acordo com a autora principal do estudo, Bettina Schaefer, da Universidade de Curtin, na Austrália, embora o impacto do asteroide tenha provocado grande destruição nos organismos e ecossistemas da Terra, a cratera originada poderia ser um lugar perfeito para o surgimento de nova vida.

"O calor e a pressão do impacto criaram uma área esterilizada que provocou uma extinção localizada dos micróbios que ali viviam", disse a cientista. "Mas aproximadamente um milhão de anos depois do impacto, a cratera esfriou a temperaturas suficientemente baixas para que a vida microbiana retornasse e evoluísse de forma isolada durante os últimos 65 milhões de anos", explicou.

Os cientistas notaram que as bactérias que habitam as rochas graníticas (pobres em nutrientes e ainda relativamente quentes), no fundo da cratera, diferem significativamente dos microorganismos presentes nas camadas superiores e nos sedimentos marinhos depositados lá milhões de anos depois.

"Estas descobertas deram uma ideia da vida microbiana em ambientes extremos e de como a vida se recupera de eventos violentos como os impactos de asteroides", afirmou o geomicrobiólogo Marco Coolen, um dos coautores do estudo.

Como a biosfera microbiana profunda joga um papel importante no ciclo global do carbono, é interessante investigar como essas comunidades microbianas conseguiram se recuperar desse catastrófico evento geológico.

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VÍDEO: Se eu tomasse uma facada, ganhava a eleição, disse Bolsonaro à Joice

 


Hoje, na Live das 5, Joice Hasselman contou um episódio ocorrido 10 dias antes da facada.

Ela ouviu de Jair Bolsonaro: “Se eu tomasse uma facada, ganhava a eleição”.

Leia aqui a matéria completa e veja o vídeo:



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Em evento com empresários, Guedes diz que ser rico no Brasil não é vergonhoso, vergonha é não pagar imposto

 


Em evento virtual promovido pelo empresário Abílio Diniz, o ministro da Economia, Paulo Guedes, após ouvir reclamações de empresários sobre a proposta do governo para reformular o Imposto de Renda, disse que estuda reduzir o tributo cobrado das empresas, mas não abrirá mão da alíquota de 20% sobre lucro e dividendos distribuídos às pessoas físicas.

Segundo Guedes, "Ninguém precisa se envergonhar de ser rico. Mas precisa se envergonhar de não pagar imposto sobre dividendos”.  Guedes lembrou que além do Brasil, somente a Lituânia têm essa prática.

De acordo com reportagem publicada no jornal O Estado de S. Paulo,  em contrapartida, o ministro vai reduzir a alíquota de Imposto de Renda para as empresas. Pela proposta do governo, entregue na semana passada ao Congresso, a alíquota do IRPJ cairia 5 pontos porcentuais de 25% para 20% em dois anos, metade em 2022 e 2023. 

“Quem não pagava impostos diretamente, ou seja, a classe mais alta que vive de dividendos, vai pagar agora. Aí vai dizer que já pagar por meio da empresa. Não se preocupe, vamos reduzir a tributação da empresa. Não queremos que você pague através da empresa, mas sim pela pessoa física”, afirmou.

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Em nova vitória de Lula na Justiça, TRF suspende ação em SP derivada da Lava Jato

 


Thiago Crepaldi, Conjur - Se uma busca e apreensão foi determinada por um juiz considerado suspeito, as provas que dela derivaram são nulas. Com base nesse entendimento, o desembargador federal Paulo Fontes, da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS), concedeu liminar em Habeas Corpus para suspender ação penal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva perante a 2ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de São Paulo. A decisão foi dada na tarde desta sexta-feira (2/7).

A ação tem como base diligências da 24ª fase (operação aletheia) da "lava jato", que foram autorizadas pelo ex-juiz federal Sergio Moro. Nessas buscas, foram apreendidos arquivos das caixas de e-mails na sede do Instituto Lula, que serviram de base para a acusação.

O ex-presidente foi denunciado pela suposta prática dos delitos de tráfico de influência internacional e de lavagem de capitais, pois, de acordo com o Ministério Público Federal, entre os meses de setembro e outubro de 2011, usufruindo de seu prestígio internacional e acesso a chefes de Estado, teria solicitado e obtido vantagem financeira, supostamente paga por um empresário, a pretexto de influir em ato do Presidente da Guiné Equatorial.

A defesa de Lula requereu o desentranhamento das provas reputadas ilícitas e o trancamento do feito ao juiz, com base nas decisões do Supremo Tribunal Federal (HCs 164.493/PR e 193.726/PR) que consideraram o ex-juiz Moro suspeito e incompetente para julgar o ex-presidente.

"Após reiteração do pedido de trancamento, não houve apreciação até o momento, o que configura constrangimento ilegal a ser sanado por esta via", diz trecho da manifestação feita ao TRF-3. Informaram, ainda, haver audiência de instrução designada para o próximo dia 13/7/2021, por isso a urgência na análise do pedido.

Narraram ainda que o STF concedeu a ordem (Habeas Corpus 164.493/PR) para anular todos os atos decisórios praticados no âmbito da ação penal do caso "tríplex do Guarujá", incluindo os atos praticados na fase pré-processual, sendo de nulidade absoluta os elementos exportados da operação aletheia.

Ao apreciar o pedido, o desembargador federal Paulo Fontes considerou relevante a arguição defensiva de que a prova na qual se baseia o feito originário seria nula, ainda que por derivação.

"Com efeito, o artigo 564, I, do CPP, assevera que a incompetência, a suspeição e o suborno do juiz são causas de nulidade. Adiante, o artigo 567 do mesmo Código estabelece que, no caso de incompetência, apenas os atos decisórios devem ser anulados  — com o que, ausente menção nesse último artigo à suspeição e ao suborno, sem dúvida mais graves, deve-se entender que tais causas de nulidade atingem também os atos ditos instrutórios", disse Fontes.

Diante da relevância da argumentação, ele deferiu a liminar para suspender o curso da ação penal em questão, proibindo a prática de qualquer ato, até decisão final da 5ª Turma do TRF-3 no Habeas Corpus.

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