Há mais de seis meses, agricultores indianos estão mobilizados em um dos maiores protestos da história moderna. Acampados em diversos lugares do país - inclusive na capital, Nova Deli - os agricultores dizem que não vão interromper o movimento até que o governo aceite as suas demandas.
Os fazendeiros mantiveram seus acampamentos montados até mesmo durante o rigoroso inverno nos subúrbios de Nova Deli, o que causou a morte de dezenas de manifestantes. Até o fim de janeiro, mais de 120 fazendeiros já haviam falecido em decorrência dos protestos.
Os protestos, chamados de "andolan", contam com o apoio de outros setores da economia indiana e atenção internacional.
No dia 26 de janeiro, as manifestações se tornaram violentas após os fazendeiros marcharem para o centro da capital indiana, interrompendo as paradas militares do Dia da República. As forças de segurança reagiram usando bombas de efeito moral, intimidação física e prisões.
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Manifestantes marcham com tratores sobre a capital da Índia, Nova Deli, durante as comemorações do Dia da República, 26 de janeiro de 2021
A partir dessa data, a narrativa oficial passa a retratar os fazendeiros como violentos e intransigentes, e o governo recorre a bloqueios de Internet para dificultar a comunicação entre os manifestantes.
Quem são os manifestantes?
Os manifestantes são em sua maioria agricultores pertencentes dos estados do Punjab e de Haryana, localizados na região noroeste do país.
Parte significativa pertence à minoria religiosa sikh, que tem histórico de enfrentamento com o Estado indiano, o qual acusam de discriminação e violência.
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Fazendeiros indianos acampados durante protestos contra novas leis agrícolas, Nova Deli, Índia, 2 de fevereiro de 2021
Os protestos são organizados por comitês que coordenam centenas de sindicatos de agricultores, como a frente ampla Samyukt Kisan Morcha (SKM) e o All India Kisan Sangharsh Coordination Committee (AIKSCC).
"Além disso, diversos partidos de oposição, como o Partido do Congresso, o Partido Aam Aadmi e o Partido Comunista são simpáticos [aos protestos] e apoiaram abertamente os fazendeiros", disse o professor de Relações Internacionais da Universidade Jawaharlal Nehru de Nova Deli, Rajan Kumar, à Sputnik Brasil.
Sindicatos do setor de transportes, como o All India Motor Transport Congress (AIMTC), que representa mais de nove milhões de caminhoneiros e cinco milhões de motoristas de ônibus e táxi indianos, também manifestaram apoio aos agricultores.
© AFP 2021 / NARINDER NANU
Fazendeiros entoam palavras de ordem durante ato contra as novas leis agrícolas do país, em Amritsar, Índia, 25 de fevereiro de 2021
Em novembro de 2020, a greve geral nacional em apoio aos agricultores contou com a adesão de 250 milhões de pessoas, no que é considerada a maior greve geral da história.
O setor agrícola indiano
A Índia é um importante exportador de grãos, frutas e vegetais, além de produzir mais de 68% das especiarias como pimenta, alho, gergelim e açafrão consumidas em cozinhas ao redor do mundo.
"Hoje, o setor agrícola representa quase 15% da economia indiana, emprega metade da força de trabalho e possui papel fundamental para a segurança alimentar do país", disse a professora da Escola de Assuntos Internacionais da Universidade O. P Jindal da Índia, Karin Costa Vazquez.
Muitos defendem a modernização do setor, uma vez que cerca de 85% dos fazendeiros indianos possuem menos de cinco acres de terra e sofrem com o endividamento e altas taxas de suicídio.
© AP PHOTO / RAJESH KUMAR SINGH
Fazendeiro indiano trabalha em seu campo, em Allahabad, Índia, 3 de julho de 2011 (foto de arquivo)
"Mais de 300 milhões de indianos vivem na pobreza e sofrem de má nutrição. Aumentar a produtividade e a renda do campo, sobretudo dos pequenos agricultores, é essencial para garantir o acesso aos alimentos", acredita Vazquez.
As novas leis agrícolas
Mas nem todos os indianos estão de acordo sobre como conduzir essa modernização.
Entre junho e setembro de 2020, o governo aprovou novas leis para o setor agrícola, aparentemente sem o devido diálogo com a sociedade civil organizada.
"Essas leis flexibilizam as regras sobre a venda, preço e armazenamento de produtos agrícolas que protegeram os agricultores indianos do livre mercado por décadas. Elas também preveem o encerramento gradual de um programa de compras de produtos agrícolas garantidas pelo governo indiano", explicou Vazquez.
A produção agrícola é considerada uma atividade fundamental para a segurança alimentar da sociedade, mas de alto risco, por estar sujeita a intempéries. Por isso, governos ao redor do mundo adotam políticas para proteger esse setor.
No Brasil, o governo federal pratica a Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) e o programa de Aquisição do Governo Federal (AGF), que visa minimizar a volatilidade dos preços e estoques das commodities agrícolas.
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Colheita de safra de soja no Brasil (foto de arquivo)
Na índia, os agricultores negociam a venda de sua produção em mercados públicos chamados mandis. Com as novas regras, os mandis devem ser extintos e os fazendeiros terão que vender sua produção diretamente para conglomerados de empresas, com grande poder de mercado.
"O governo quer dar caráter corporativo para o setor agrícola, mas os fazendeiros temem que isso levará pequenos agricultores a perderem suas terras para grandes conglomerados empresariais", disse Kumar.
Os fazendeiros acusam o governo Modi de favorecer grandes negociadoras de commodities, como a empresa indiana Adani Group, e conglomerados locais como o Reliance Industries.
Negociações com o governo
Mais de 11 rodadas de negociações entre o governo e o movimento de agricultores terminaram sem acordos.
"O movimento é resiliente porque o governo não está disposto a aceitar as demandas dos fazendeiros, que contam com organizações fortes e mobilizadas no oeste da Índia", disse Kumar.
Além disso, para a maioria dos pequenos agricultores, a política de preços mínimos "é a fonte mais segura de renda básica".
"Lutaremos até o último suspiro", disse o fazendeiro Gurdev Singh ao jornal Quartz India.
© AFP 2021 / SAJJAD HUSSAIN
Manifestantes bloqueiam rodovia em Gurgaon, na Índia, 6 de fevereiro de 2021
Diante do impasse, o Supremo Tribunal indiano suspendeu a implementação da lei por 18 meses. Os manifestantes, no entanto, exigem a total revogação das novas regras.
"O governo deveria dar garantias por escrito aos fazendeiros de que a política de preços mínimos não será revogada", acredita Kumar. "O governo deveria negociar de forma transparente e democrática, ao invés de ameaçar e tentar deslegitimar o movimento como antinacional."
O amplo apoio ao movimento também é creditado a outras políticas polêmicas adotadas pelo governo Modi, como o já engavetado projeto de implementação do registro nacional de cidadãos e a prática de bloqueios de Internet.
© SPUTNIK / ALEKSEI NIKOLSKY
Primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, durante debate na XII Cúpula de Chefes de Estado do BRICS, celebrada via videoconferência, 17 de novembro de 2020
Para Kumar, "o governo não se sente nem um pouco ameaçado, uma vez que o movimento é concentrado em três áreas principais, Punjab, Haryana e Uttar Pradesh [...] nas quais o governo não deve ter bom desempenho em futuras eleições".
"No entanto, os protestos prejudicaram a legitimidade do governo", concedeu o professor. "Os partidos de oposição projetaram a imagem de um governo pró-ricos, pró-corporações e contra os fazendeiros. Isso pode ter consequências no futuro."
E o Brasil com isso?
De acordo com Vazquez, não só o Brasil, mas todos os países do BRICS (grupo que compreende Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) têm lições a aprender com os protestos na Índia.
"A experiência indiana [...] destacou a necessidade de desenvolver o campo e a cidade de maneira equilibrada", destacou Vazquez.
"Desafios semelhantes são enfrentados por praticamente todos os outros países BRICS e têm sido discutidos, ao longo dos anos, nos diferentes encontros do grupo", relatou a professora.
Segundo ela, temas como agricultura sustentável e segurança alimentar estiveram na agenda do Fórum Civil do BRICS, celebrado na Rússia em 2020.
© AP PHOTO / MANISH SWARUP
Fazendeiros na cozinha de acampamento montado por manifestantes nos subúrbios de Nova Deli, Índia, 29 de janeiro de 2021
"No encontro, líderes de organizações da sociedade civil, pesquisadores, e especialistas dos cinco países chamaram atenção para a necessidade de atrair mais investimentos públicos e privados para a promoção da agricultura e do desenvolvimento rural de maneira mais equilibrada, sustentável e inclusiva", relatou Vazquez.
Em meio a esses protestos históricos, "será interessante ver como a Índia levará estes temas adiante durante a sua presidência do BRICS em 2021", concluiu a especialista.
Desde 9 de agosto de 2020, protestos massivos pela revogação de novas leis para o setor agrícola tomaram conta da Índia. De acordo com estimativas dos comitês organizadores, cerca de 140 fazendeiros já teriam falecido em decorrência dos protestos.
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