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segunda-feira, 15 de maio de 2023

Filho do presidente Lula aciona Ciro Gomes em ação na Justiça Eleitoral da Bahia; entenda caso

 


A já difícil relação entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) ganhou outro capítulo. O filho mais velho do presidente, o empresário Fábio Luís Lula da Silva, representou criminalmente contra Ciro por eventuais crimes contra a honra na Justiça Eleitoral da Bahia.

A razão da representação se deu por falas feitas pelo candidato derrotado na disputa pela presidência nas eleições de 2022. Em entrevista à Rádio Metrópole em 5 de setembro do ano passado, no período eleitoral, Ciro Gomes teria ofendido a honra de "Lulinha" chamando-o de “filho de ladrão”, “filho corrupto”, além de citar “transações milionárias com a TELEMAR”. 

Os fatos citados por Ciro foram classificados pelo empresário como "mentirosos e injustificáveis mesmo no calor de uma disputa eleitoral". Em contato com o Bahia Notícias, os representantes de Lulinha na ação, os advogados Maurício Vasconcelos e Fábio Tofic Simantob, indicaram que a representação Criminal promovida por Lulinha contra Ciro Gomes foi distribuída para o Juízo da 19ª Zona Eleitoral de Salvador.

"Por sua vez encaminhou os autos a promotora eleitoral junto àquela serventia, Izabel Cristina Vitória Santos, desde o dia 23 de março de 2023, que até o momento não se manifestou em nenhum sentido", completou Vasconcelos. 

O advogado explicou que "como se tratam de crimes contra a honra de natureza eleitoral, a iniciativa de processar o ofensor, por força do artigo 355 do Código Eleitoral, é exclusiva do Ministério Público Eleitoral, não podendo a parte provocar o Poder Judiciário por iniciativa própria como ocorre nos crimes comuns por meio de queixa-crime".

"Embora reconheça a carga de trabalho que recai sobre os promotores eleitorais e a seriedade da promotora de Justiça Izabel Cristina, é injustificável que passados 53 dias do protocolo da representação de Lulinha não tenha havido uma manifestação do Ministério Público Eleitoral, que no caso é obrigatória", indicou o representante do filho do presidente.

O advogado também lembrou que, nos crimes eleitorais, os prazos de prescrição são reduzidos e, caso não ocorra o recebimento de uma eventual denúncia para interromper o prazo prescricional, os crimes apontados ficarão impunes. “Continuo aguardando uma manifestação ministerial o mais breve possível, afinal o empresário Fábio Luís Lula da Silva, embora filho do Presidente da República, nunca disputou mandatos eletivos e em 2022 era um espectador como qualquer outro eleitor brasileiro, o que torna ainda mais graves os achincalhes lançados contra a sua honra”, finalizou o advogado baiano.

Fonte Bahia Noticias


quarta-feira, 22 de abril de 2020

Ciro Gomes e PDT pedem à Câmara impeachment de Bolsonaro

O PDT apresentou hoje um pedido de impeachment de Jair Bolsonaro na Câmara, acusando o presidente de cinco crimes de responsabilidade previstos na Constituição.
A peça, assinada por Carlos Lupi e Ciro Gomes, presidente e vice da legenda, relembra, principalmente, o apoio de Bolsonaro aos recentes atos contra o Congresso e o STF, e a postura contrária a orientações do Ministério da Saúde e OMS na pandemia do novo coronavírus.

“Diante da irresponsabilidade do presidente em meio à pandemia, estimulando indiretamente a contaminação de milhares de pessoas, e dos seus ataques constantes ao Congresso, Judiciário e à imprensa livre, o PDT entrará ainda hoje com um pedido de impeachment na Câmara”, escreveu o presidente da sigla, Carlos Lupi


O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, anunciou na tarde desta quarta-feira (22) que a legenda deverá protocolar ainda nesta quarta-feira, 22, um pedido de impeachment contra Jair Bolsonaro. 
“Diante da irresponsabilidade do presidente em meio à pandemia, estimulando indiretamente a contaminação de milhares de pessoas, e dos seus ataques constantes ao Congresso, Judiciário e à imprensa livre, o PDT entrará ainda hoje com um pedido de impeachment na Câmara”, escreveu Lupi pelo Twitter. 
"O pedido traz diferentes argumentos que expõem as ameaças à democracia feitas pelo atual presidente. Caberá à Câmara dos Deputados analisar e votar ou não o nosso pedido. O papel do PDT é defender a democracia e a saúde do povo brasileiro", acrescentou o dirigente partidário.
Desde que Bolsonaro tomou posse em janeiro de 2019, a Câmara já recebeu 17 pedidos diferentes de impeachment, a maior parte deles protocolados nos últimos meses. Apenas um deles foi arquivado pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e os outros aguardam análise.
Além do pedido de impeachment anunciado por Carlos Lupi, o PDT, juntamente com outros partidos de oposição ocmo PSB, PT, PCdoB, PSOL, Rede e PCB apresentaram na tarde de desta quarta-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal notícia de fato contra Jair Bolsonaro. Os partidos querem incluir o presidente da República no rol de investigados no Inquérito 4828, que apura a participação de deputados nas manifestações contra o regime democrático e as instituições do Estado brasileiro. 
O inquérito foi aberto a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, e está sendo conduzido no STF pelo ministro Alexandre de Moraes. “Bolsonaro esteve presente nas manifestações antidemocráticas no domingo, mas não se encontra no rol de investigados a pedido do procurador-geral da República”, destaca o recurso apresentado pela oposição.

sábado, 28 de março de 2020

Ciro Gomes irá denunciar Bolsonaro no Tribunal de Haia


O ex-ministro Ciro Gomes anunciou que irá denunciar Bolsonaro no Tribunal Internacional de Haia, por seus crimes cometidos contra a população brasileira e contra a humanidade. “Vamos levar ele a responder pelo que está fazendo como genocida”, informou ele


O ex-ministro Ciro Gomes anunciou neste sábado (28), em suas rede sociais, que irá denunciar Bolsonaro no tribunal internacional de haia, por seus crimes cometidos contra a população brasileira e contra a humanidade. “Vamos levar ele a responder pelo que está fazendo no Tribunal de Haia como genocida”, informou ele. 

Ciro refere-se às atrocidades cometidas por Bolsonaro desde que a pandemia de coronavírus se alastrou no Brasil. O ocupante do Planalto, desde então, ignora a gravidade da doença, dizendo que é “apenas uma gripezina” e trava uma cruzada para que a população encerre a quarentena e volte ao trabalho.

Neste sábado, sua campanha “o Brasil não pode parar” peça publicitária que investe contra a reclusão social, foi barrada pela justiça. A campanha custou R$4,8 milhões aos cofres públicos e não passou por licitação. 

A função do Tribunal,  que fica localizado na cidade Haia, na Holanda, é de solucionar, em concordância com o direito internacional, disputas legais submetidas por Estados, além de oferecer pareceres consultivos sobre questões legais apresentadas por órgãos autorizados da ONU e outras agências especializadas.

O mundo inteiro está chocado com o que Bolsonaro está fazendo. Vamos levar ele a responder pelo que está fazendo no Tribunal de Haia (Tribunal Internacional de Justiça) como genocida, por crime contra a humanidade!

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sexta-feira, 27 de março de 2020

Ciro Gomes: campanha de Bolsonaro por volta às ruas é genocídio


Ex-ministro Ciro Gomes criticou a campanha do governo para chamar o povo a voltar ao trabalho e às ruas em plena pandemia do coronavírus. "É genocídio! O @PDT_Nacional vai entrar na Justiça pedindo a suspensão desta aberração! É o ÚNICO governante no MUNDO a fazer isto...", afirmou


O ex-ministro Ciro Gomes criticou Jair Bolsonaro nesta sexta-feira, 27, por conta da política defendida por ele em relação ao combate à pandemia do novo coronavírus. 


"Bolsonaro está preparando uma campanha publicitária para chamar o povo para voltar às ruas! É genocídio! O @PDT_Nacional vai entrar na Justiça pedindo a suspensão desta aberração! É o ÚNICO governante no MUNDO a fazer isto...", afirmou Ciro pelo Twitter. 
A campanha em defesa do isolamento vertical, que traz o slogan “O Brasil não pode parar”, está orçada em R$ 4,8 milhões e foi realizada sem licitação por ter sido classificada como emergencial. Escolha do material foi feita pelo vereador Carlos Bolsonaro, filho de Jair Bolsonaro (leia mais no Brasil 247). 
Leia reportagem da agência Sputnik Brasil sobre o assunto:
O governo federal está preparando campanha publicitária O Brasil Não Pode Parar, após Jair Bolsonaro criticar "confinamento em massa" e defender "isolamento vertical" em meio ao coronavírus. A campanha está dando o que falar no Twitter.
Um vídeo começou a circular na web do que seria a campanha publicitária a favor do "isolamento vertical", sugerido pelo presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, em meio à COVID-19. A campanha pontua em um dos trechos:
"Para dezenas de milhões de brasileiros assalariados e suas famílias, seus filhos e seus netos, seus pais e seus avós, o Brasil não pode parar. Para os pacientes das mais diversas doenças e os heroicos profissionais de saúde que deles cuidam, para os brasileiros contaminados pelo coronavírus, para todos que dependem de atendimento e da chegada de remédios e equipamentos, o Brasil não pode parar. Para quem defende a vida dos brasileiros e as condições para que todos vivam com qualidade, saúde e dignidade, o Brasil definitivamente não pode parar", diz o narrador, que repete inúmeras vezes o slogan da campanha O Brasil Não Pode Parar.

Bolsonaro está preparando uma campanha publicitária para chamar o povo para voltar às ruas! É genocídio! O @PDT_Nacional vai entrar na Justiça pedindo a suspensão desta aberração! É o ÚNICO governante no MUNDO a fazer isto...

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