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domingo, 27 de março de 2022

Demonstrando a farsa do impeachment, tribunal extingue ação contra Dilma Rousseff sobre pedaladas fiscais




O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) extinguiu uma ação contra Dilma Rousseff que solicitava que a ex-presidenta golpeada fosse condenada a ressarcir a União por supostos danos financeiros causados pelas pedaladas fiscais.

Nesta semana, a 7ª Turma Especializada da Corte decidiu, por unanimidade, extinguir o processo, que foi para a segunda instância após ser julgado procedente pela primeira instância, na 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

Segundo os desembargadores do TRF-2, a ação popular não demonstrou que as chamadas pedaladas fiscais causaram prejuízo ao erário público.

“Conseguimos demonstrar que a ex-presidente Dilma não causou qualquer lesão aos cofres públicos. Essa é mais uma demonstração da farsa do impeachment, que não teve qualquer amparo jurídico, tendo sido apenas uma ação parlamentar destinada a retirar uma presidente eleita pelo povo do poder”, disse à coluna de Bela Megale, no jornal O Globo, o advogado Ricardo Lodi Ribeiro, que defendeu a petista.


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quinta-feira, 9 de abril de 2020

sábado, 28 de março de 2020

Ciro Gomes irá denunciar Bolsonaro no Tribunal de Haia


O ex-ministro Ciro Gomes anunciou que irá denunciar Bolsonaro no Tribunal Internacional de Haia, por seus crimes cometidos contra a população brasileira e contra a humanidade. “Vamos levar ele a responder pelo que está fazendo como genocida”, informou ele


O ex-ministro Ciro Gomes anunciou neste sábado (28), em suas rede sociais, que irá denunciar Bolsonaro no tribunal internacional de haia, por seus crimes cometidos contra a população brasileira e contra a humanidade. “Vamos levar ele a responder pelo que está fazendo no Tribunal de Haia como genocida”, informou ele. 

Ciro refere-se às atrocidades cometidas por Bolsonaro desde que a pandemia de coronavírus se alastrou no Brasil. O ocupante do Planalto, desde então, ignora a gravidade da doença, dizendo que é “apenas uma gripezina” e trava uma cruzada para que a população encerre a quarentena e volte ao trabalho.

Neste sábado, sua campanha “o Brasil não pode parar” peça publicitária que investe contra a reclusão social, foi barrada pela justiça. A campanha custou R$4,8 milhões aos cofres públicos e não passou por licitação. 

A função do Tribunal,  que fica localizado na cidade Haia, na Holanda, é de solucionar, em concordância com o direito internacional, disputas legais submetidas por Estados, além de oferecer pareceres consultivos sobre questões legais apresentadas por órgãos autorizados da ONU e outras agências especializadas.

O mundo inteiro está chocado com o que Bolsonaro está fazendo. Vamos levar ele a responder pelo que está fazendo no Tribunal de Haia (Tribunal Internacional de Justiça) como genocida, por crime contra a humanidade!

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