CPI irá denunciar “Capitã Cloroquina” ao Tribunal Penal Internacional de Haia por crime de lesa-humanidade

 

O relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), decidiu, juntamente com os demais parlamentares que integram o chamado G7 (grupo de senadores de oposição que integram o colegiado) - que irá denunciar a  secretária de Gestão do Trabalho do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, conhecida como “Capitã Cloroquina, ao Tribunal Penal Internacional de Haia por crime de lesa-humanidade.

De acordo com a coluna do jornalista Guilherme Amado, do Metrópoles, os senadores avaliam que a médica utilizou a população de Manaus como cobaia para experimentos científicos com a cloroquina, medicamento sem eficácia científica comprovada no combate à Covid-19.

”Ao dirigir a ação do Estado para promover o uso de medicamentos prejudiciais aos manauaras, analisaram os senadores, Mayra cometeu crime contra a humanidade”, destaca a reportagem.

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Denunciado em Haia, Bolsonaro pode pegar até 30 anos de prisão

Oficialmente denunciado como potencial autor de crimes contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional de Haia, Bolsonaro pode ser condenado a até 30 anos de prisão. Corte tem poder de detenção em solo internacional, conforme tratado assinado pelo Brasil

Do Brasil de Fato - O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pode ser condenado a até 30 anos de prisão caso o Tribunal Penal Internacional (TPI) entenda que ele cometeu crime contra a humanidade ao criar confusão pública sobre o novo coronavírus.

O presidente foi alvo de representação da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABDJ) ao tribunal, nesta quinta-feira (3), por ações e discursos que colocam a população brasileira em risco em meio à pandemia.

“Reunimos uma série de informações demonstrando que as ações do Jair Bolsonaro se enquadram nesse tipo penal, colocam em risco a saúde da população brasileira de maneira muito grave. A procuradora vai avaliar se é o caso ou não de dar andamento e transformar essa representação em uma denúncia”, explica o advogado Nuredin Ahmad Allan, membro da Executiva Nacional da ABJD.

Segundo o jurista, a representação internacional foi necessária porque todas as alternativas jurídicas dentro do país foram esgotadas.

“No caso do Jair Bolsonaro, cinco procuradorias regionais apresentaram um memorando ao [procurador-geral da República] Augusto Aras, pedindo para que ele recomendasse ao presidente que passasse a adotar e a verbalizar orientações oficiais da OMS e do Ministério da Saúde.

Ou seja, que ele parasse de fazer o que estava fazendo. A posição do Aras, que é o único que pode levar adiante qualquer tipo de procedimento contra o presidente, foi de arquivar o pedido”, relatou Allan.

Não há previsão de julgamento do presidente brasileiro pelo TPI. Em caso de condenação, a prisão é feita dentro do país. “Costuma demorar, justamente por ser um tribunal internacional. Quando vão casos concretos de outros países, o cuidado é muito grande, porque o tribunal não conhece a realidade de todas as situações”, ressalta o advogado.

Assista a entrevista com um dos autores da denúncia, o advogado Ricardo Franco, que explica, da Espanha, os detalhes dos desdobramentos da denúncia:

Brasil 247 

Ciro Gomes irá denunciar Bolsonaro no Tribunal de Haia

O ex-ministro Ciro Gomes anunciou que irá denunciar Bolsonaro no Tribunal Internacional de Haia, por seus crimes cometidos contra a população brasileira e contra a humanidade. “Vamos levar ele a responder pelo que está fazendo como genocida”, informou ele

O ex-ministro Ciro Gomes anunciou neste sábado (28), em suas rede sociais, que irá denunciar Bolsonaro no tribunal internacional de haia, por seus crimes cometidos contra a população brasileira e contra a humanidade. “Vamos levar ele a responder pelo que está fazendo no Tribunal de Haia como genocida”, informou ele. 

Ciro refere-se às atrocidades cometidas por Bolsonaro desde que a pandemia de coronavírus se alastrou no Brasil. O ocupante do Planalto, desde então, ignora a gravidade da doença, dizendo que é “apenas uma gripezina” e trava uma cruzada para que a população encerre a quarentena e volte ao trabalho.

Neste sábado, sua campanha “o Brasil não pode parar” peça publicitária que investe contra a reclusão social, foi barrada pela justiça. A campanha custou R$4,8 milhões aos cofres públicos e não passou por licitação. 

A função do Tribunal,  que fica localizado na cidade Haia, na Holanda, é de solucionar, em concordância com o direito internacional, disputas legais submetidas por Estados, além de oferecer pareceres consultivos sobre questões legais apresentadas por órgãos autorizados da ONU e outras agências especializadas.

Ciro Gomes

✔@cirogomes

O mundo inteiro está chocado com o que Bolsonaro está fazendo. Vamos levar ele a responder pelo que está fazendo no Tribunal de Haia (Tribunal Internacional de Justiça) como genocida, por crime contra a humanidade!

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10:37 AM - Mar 28, 2020

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