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quinta-feira, 7 de agosto de 2025

Congresso: Alcolumbre diz que não pautará impeachment de ministro “nem com 81 assinaturas”

 


Presidente do Senado descartou colocar em pauta impeachment de ministros do STF. Oposição entrou com pedido para afastar Alexandre de Moraes

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse ao colégio de líderes que não pautará o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes nem se todos os integrantes da Casa assinarem o requerimento. Ele está sob pressão da oposição, que ocupou o plenário do Senado até esta quinta-feira (7/8) cobrando o afastamento do magistrado.

A fala de Alcolumbre aconteceu durante a reunião de líderes realizada na residência oficial do Senado, na tarde de quarta-feira (6/8), quando a oposição ainda buscava as assinaturas. Na ocasião, o presidente da Casa afirmou que a prerrogativa de pautar o impeachment de ministros era exclusiva dele. Numa fala direcionada ao senador Eduardo Girão (Novo-CE), foi incisivo ao negar que pautaria o requerimento.


Segundo apurou o Metrópoles, o presidente disse que “não se trata de uma questão numérica”, e, sim, de uma avaliação jurídica. Depois, fez um gesto à oposição, afirmando que qualquer novo pedido será avaliado com responsabilidade.

Nesta quinta (7/8), aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciaram que conseguiram 41 assinaturas no requerimento para afastar Moraes do cargo. Alcolumbre não se abalou. Interlocutores da oposição pediram que ele ligasse para o senador Magno Malta (PL-ES), que estava literalmente acorrentado à mesa do plenário. O presidente do Senado se recusou e reafirmou nos bastidores que qualquer um que permanecesse seria retirado pela polícia.


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Política: Oposição consegue 41 assinaturas e pede impeachment de Moraes

 


Oposição anuncia o fim da obstrução e agora vai pressionar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a dar andamento ao processo

A oposição conseguiu 41 assinaturas e entrou no Senado com um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em um esforço concentrado após Moraes determinar a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a oposição buscou nos últimos dias as assinaturas necessárias para protocolar o pedido. O 41º a concordar foi o senador Laércio Oliveira (PP-SE), que assinou nesta quinta-feira (7/8).

Com isso, os líderes da oposição anunciam nesta manhã o fim da obstrução aos trabalhos do Senado e da ocupação da Mesa Diretora. Agora, os parlamentares ligados a Bolsonaro vão se concentrar em pressionar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a iniciar esse processo de impeachment contra Moraes. A decisão cabe a ele.

“Estamos desobstruindo e a oposição vai participar dos debates das pautas que interessam ao Brasil, pautas que interessam a todos, para aquém das questões ideológicas”, declarou o líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN).


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domingo, 27 de março de 2022

Demonstrando a farsa do impeachment, tribunal extingue ação contra Dilma Rousseff sobre pedaladas fiscais




O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) extinguiu uma ação contra Dilma Rousseff que solicitava que a ex-presidenta golpeada fosse condenada a ressarcir a União por supostos danos financeiros causados pelas pedaladas fiscais.

Nesta semana, a 7ª Turma Especializada da Corte decidiu, por unanimidade, extinguir o processo, que foi para a segunda instância após ser julgado procedente pela primeira instância, na 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

Segundo os desembargadores do TRF-2, a ação popular não demonstrou que as chamadas pedaladas fiscais causaram prejuízo ao erário público.

“Conseguimos demonstrar que a ex-presidente Dilma não causou qualquer lesão aos cofres públicos. Essa é mais uma demonstração da farsa do impeachment, que não teve qualquer amparo jurídico, tendo sido apenas uma ação parlamentar destinada a retirar uma presidente eleita pelo povo do poder”, disse à coluna de Bela Megale, no jornal O Globo, o advogado Ricardo Lodi Ribeiro, que defendeu a petista.


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terça-feira, 7 de setembro de 2021

Senador chama Bolsonaro de 'criminoso golpista' e diz que 'impeachment é seu destino'

 


Um dos integrantes da CPI da pandemia, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) comentou a participação do presidente Jair Bolsonaro nas manifestações realizadas neste 7 de Setembro e fez duras críticas ao mandatário.

 

“Não é preciso aguardar o fim do dia para apontar que Bolsonaro é um criminoso golpista, que manipula a massa para esconder rachadinhas, centrão, mansões suspeitas e a incompetência que jogou o Brasil em uma crise sanitária, econômica e social gigante”, disse Alessandro sobre o presidente, que nesta terça (7) ampliou o tom de ameaças aos outros poderes da República, sobretudo o Supremo Tribunal Federal (STF) a quem sugeriu que os membros devem “se enquadrar” ou “pedir pra sair”.

 

“O impeachment é seu destino”, previu Alessandro Vieira, para o futuro de Bolsonaro.



 

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sábado, 12 de junho de 2021

Autor de livro sobre impeachment diz que “o mundo nos olha com assombro por mantermos Bolsonaro”

 



Em entrevista ao Estadão, Rafael Mafei, autor de “Como Remover um Presidente”, sobre o dispositivo jurídico do impeachment, afirmou que “o mundo hoje olha para a gente com assombro por mantermos o Bolsonaro presidente”.

Ele afirma que o comportamento do presidente já caracteriza “muito facilmente” um crime de responsabilidade, mas falta o acordo político para seu impedimento:

“O elemento que falta é o político, porque esse é um jogo que o Bolsonaro sabe jogar muito bem e porque um impeachment precisa que todas as pessoas que não pertencem àquela base mais rígida do presidente se convençam não só que o impeachment é cabível, mas também que é a melhor alternativa estratégica à disposição. E esse consenso não existe. O que a gente vai saber é se essa estratégia não dá de barato que as eleições do ano que vem vão ser limpas, regulares e jogadas na bola, quando está a cada dia mais claro que o Bolsonaro não só não tem muito apreço pela condução de uma eleição em que ele se anteveja como perdedor, como também está reunindo condições materiais de jogar sujo na eleição se essa estratégia for boa para ele”.

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sexta-feira, 2 de abril de 2021

Washington Post, jornal mais influente dos Estados Unidos, pede impeachment de Bolsonaro

 


“O Brasil de Bolsonaro não conseguiu impedir a covid-19. Agora ele pode estar visando a democracia”, diz o editorial de um dos maiores jornais dos Estados Unidos, que pede seu afastamento


Editorial do jornal The Washington Post - O BRASIL ESTÁ vivendo um dos piores picos de infecções por covid-19 que o mundo já viu. Na quarta-feira, ele registrou 3.869 mortes, um recorde que representou quase um terço de todas as mortes por coronavírus no mundo naquele dia. Não há fim para a onda à vista: graças à impressionante incompetência do presidente Jair Bolsonaro e seu governo, apenas 2 por cento dos brasileiros foram totalmente vacinados e as medidas de bloqueio necessárias para retardar novas infecções, incluindo de uma variante virulenta que surgiu no Brasil, são praticamente inexistentes.

Em vez de lutar contra o coronavírus, Bolsonaro parece estar preparando as bases para outro desastre: um golpe político contra os legisladores e eleitores que poderiam removê-lo do cargo. Com alguns no Congresso ameaçando impeachment, e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva emergindo como um potente adversário nas eleições do ano que vem, Bolsonaro despediu o ministro da Defesa nesta semana e os principais comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica saíram juntos de suas posições.

Não foram dadas explicações, mas o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, era conhecido por seu tratamento à distância de um presidente que se referiu às Forças Armadas no mês passado como “meus militares”. O Sr. Bolsonaro escolheu seu ex-chefe de gabinete para substituir o Sr. Azevedo e Silva e nomeou um policial próximo à sua família como o novo ministro da Justiça. As medidas foram suficientes para levar seis prováveis ​​candidatos à presidência a emitir uma declaração conjunta alertando que "a democracia do Brasil está ameaçada". “O claro plano de apoio do Bolsonaro”, escreveu o editor-chefe Brian Winter no Americas Quarterly, “é ter tantos homens armados do seu lado quanto possível no caso de um impeachment ou um resultado adverso na eleição de 2022”.

Embora as instituições democráticas do Brasil sejam relativamente fortes após mais de três décadas de consolidação, há motivos para preocupação. Bolsonaro expressou abertamente sua admiração pela ditadura militar que governou o país nas décadas de 1960 e 1970. Admirador de Donald Trump, ele adotou a tática do ex-presidente dos EUA de alertar sobre fraude nas próximas eleições e exigir que os sistemas de votação eletrônica sejam substituídos por cédulas de papel. Ele apoiou as alegações de Trump sobre fraude eleitoral, e seu filho, um legislador que visitou Washington, D.C., na véspera de 6 de janeiro, expressou consternação porque o ataque ao Capitólio não teve sucesso.



O Congresso brasileiro pode propor o impeachment de Bolsonaro por sua péssima gestão da pandemia, incluindo minimizar sua gravidade, resistir às medidas de saúde pública e promover curas charlatanescas. Mas as democracias dos Estados Unidos e da América Latina devem prestar atenção à medida que as eleições do próximo ano se aproximam - e deixar claro para Bolsonaro que uma interrupção da democracia seria intolerável. O presidente brasileiro já contribuiu muito para o agravamento da pandemia covid-19 em seu próprio país e, por meio da disseminação da variante brasileira, pelo mundo. Ele não deve ter permissão para destruir uma das maiores democracias do mundo também.

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sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021

'Atitudes criminosas': profissionais de Saúde pedem impeachment de Bolsonaro

 


A epidemiologista Ethel Maciel, que assinou o documento, cita uma série de fatores que considera inaceitáveis para o cargo, dentre eles os incentivos ao uso de medicamentos ineficazes contra a COVID-19, como a cloroquina.

Nesta sexta-feira (5), um grupo de oito profissionais de Saúde protocolou na Câmara dos Deputados um novo pedido de impeachment contra o presidente da República Jair Bolsonaro. A base para o documento é a atuação do mandatário durante a pandemia de COVID-19.

O pedido diz que Bolsonaro "viola incessantemente a dignidade, honra e decoro da presidência, o mais elevado cargo político da República, para disseminar mentiras, propagar desinformação sanitária e projetar dúvidas sobre a higidez de vacinas, também para o que julga ser seu benefício político pessoal".

O texto tem a assinatura de Gonzalo Vecina, fundador e ex-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e de José Gomes Temporão, ex-ministro da Saúde no governo Lula.

"Em meio à maior emergência de saúde pública dos últimos cem anos, o Sr. JAIR MESSIAS BOLSONARO, para sua conveniência política pessoal, usou seus poderes legais e sua força política para desacreditar medidas sanitárias de eficácia comprovada e desorientar a população cuja saúde deveria proteger", diz ainda o pedido.


© FOLHAPRESS / JORGE ARAUJO
Em São Paulo, o ex-ministro da Saúde, José Gomes Temporão, participa do Fórum de Tecnologia e Acesso à Saúde, promovido pelo jornal Folha de São Paulo no teatro Tuca Arena, em 31 de agosto de 2015

A epidemiologista Ethel Maciel, professora da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), que também integra o grupo, afirmou, em entrevista à Sputnik Brasil, que Bolsonaro teve "atitudes criminosas" neste período da crise sanitária.

A pesquisadora citou uma série de fatores que considera inaceitáveis para o cargo, dentre eles os incentivos ao uso de medicamentos ineficazes contra a COVID-19, como a cloroquina.

"Eu diria que, frente à maior crise sanitária dos últimos 102 anos, as ações para disseminar desinformação, incitar o descumprimento de medidas sanitárias, como o distanciamento e uso de máscaras, e disseminar a ilusão de 'tratamentos precoces', podem ser apontadas como muito críticas na atuação dele, de fato atitudes criminosas, em face ao conhecimento científico no momento", disse a epidemiologista.

Este foi o primeiro pedido de impeachment protocolado contra Bolsonaro na gestão de Arthur Lira (PP-AL), aliado do presidente da República, que assumiu o comando da Câmara na última segunda-feira (1º). O antecessor, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deixou o cargo com mais de 60 pedidos na gaveta.

Ethel Maciel diz que entende que "a independência dos poderes precisa ser preservada e "os crimes de responsabilidade investigados conforme os ritos democráticos".

A pesquisadora afirma que o presidente é "um protagonista do movimento antivacinas" em um dos momentos mais críticos já vividos pelo país.

"Espero que uma mobilização de pesquisadores e profissionais com experiência na área da Saúde possa ser um fator de fortalecimento para que seja pautado o impedimento e a investigação dos crimes cometidos", disse.


© AP PHOTO / ERALDO PERES
Manifestante segura cartaz durante manifestação em apoio ao impeachment de Jair Bolsonaro, Brasília, 24 de janeiro de 2021

Além de Ethel Maciel, Gonzalo Vecina e José Gomes Temporão, também assinam o documento os seguintes profissionais da Saúde: Eloan dos Santos Pinheiro, ex-diretora da Far-Manguinhos (Fiocruz) e especialista em em tecnologia farmacêutica e saúde pública; Reinaldo Ayer de Oliveira, médico e 1º secretário da Sociedade Brasileira de Bioética; Daniel de Araújo Dourado, médico, advogado e pesquisador do Centro de Pesquisa em Direito Sanitário da USP; Ubiratan de Paula Santos, pneumologista; e Ricardo Oliva, médico sanitarista.

As opiniões expressas nesta matéria podem não necessariamente coincidir com as da redação da Sputnik


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terça-feira, 26 de janeiro de 2021

Padres e pastores se unem e protocolam pedido de impeachment de Bolsonaro

 


Além de integrantes da Igreja Católica, assinaram o pedido líderes da Igreja Luterana, Anglicana, progressistas batistas, presbiterianos, metodistas e da Assembleia de Deus. Eles acusam Bolsonaro de crime de responsabilidade por sua desastrosa condução da pandemia da Covid-19

Mais de 380 líderes religiosos de diversas filiações protocolaram nesta terça-feira (26) um pedido de impeachment contra Jair Bolsonaro, que, segundo eles, cometeu crime de responsabilidade na condução da pandemia da Covid-19.

Entre os signatários estão líderes católicos, luteranos, anglicanos progressistas batistas, presbiterianos, metodistas e evangélicos da Assembleia de Deus, entre outros. 

No texto, é ressaltado o "não acesso à vacina" e "desprezo pela vida dos cidadãos". As práticas criminosas de Bolsonaro, aponta, usurpam o direito à saúde previsto na Constituição Federal.

"Como cristãos e cristãs entendemos ser nosso dever participar da luta pela promoção e defesa dos direitos humanos e contra qualquer tipo de opressão ou ação que tenha como resultado o adoecimento e a morte da população. Por esse motivo é que nos colocamos na luta pelo afastamento do senhor presidente da República Jair Messias Bolsonaro", escreveram as lideraças.

Uma das signatárias, a pastora luterana Lusmarina Campos Garcia,  destacou a postura criminosa de Bolsonaro diante da crise sanitária que o país atravessa: Os motivos principais são aquilo que a gente considera como crime de responsabilidade por parte do presidente na área da saúde pública, principalmente nesse momento da pandemia da Covid-19. As atitudes desrespeitosas por parte dele que resultaram e continuam resultando na morte de tantos brasileiros se constitui crime de responsabilidade", disse, conforme reportado na coluna de Chico Alves, no Uol. 

"Ele está indo contra um direito social, que é o direito saúde. Está indo contra princípios fundamentais da população brasileira, o que nós consideramos crime da parte dele", completou.

O monge menonita Marcelo Barros, ligado à Teologia da Libertação, movimento que prega uma mensagem humanista da Igreja, notou também a frequente usurpação do nome de Deus pelo presidente.

“Um dos gritos dessa força que trouxe o atual presidente ao poder era “Deus acima de todos”. Muitos religiosos e religiosas das mais diversas religiões precisavam vir a público para dizer que não estamos de acordo com esta instrumentalização da religião”, disse, conforme reportado no Congresso em Foco. 

Este é o 63º pedido de impeachment contra Bolsonaro. Trata-se da primeira movimentação coordenada de líderes religiosos contra o presidente, que se vê cada vez mais isolado. 

Confira abaixo a íntegra do pedido: 


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Líderes religiosos apresentam novo pedido de impeachment

 


Padres, pastores, freiras, teólogos, teólogas e líderes cristãos progressistas apresentam nesta terça-feira um pedido de impeachment contra Bolsonaro

Líderes evangélicos e católicos apresentam à Câmara dos Deputados nesta terça-feira (26) um pedido de impeachment contra Jair Bolsonaro no Congresso. O pedido de impeachment é assinado por líderes cristãos de diversas denominações. Na lista estão padres católicos, anglicanos, luteranos, metodistas e também pastores. Embora sem o apoio formal das igrejas, o grupo tem o respaldo de organizações como o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil, a Comissão Brasileira Justiça e Paz da Conferência Nacional de Bispos do Brasil (CNBB) e a Aliança de Batistas do Brasil.

O bispo primaz da Igreja Anglicana do Brasil, Naudal Alves Gomes, a presidente da Aliança de Batistas do Brasil, Nívia Souza Dias, e os teólogos Lusmarina Campos Garcia, Leonardo Boff e Frei Betto também estão entre os signatários da ação.

Um dos argumentos centrais do pedido é negligência na condução da pandemia de covid-19, agravando a crise.

A posição desses líderes vai na contramão de pastores evangélicos que defenderam a eleição de Bolsonaro, em 2018, e integram a base de apoio ao governo. Entre os defensores do chefe do Planalto estão Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, José Wellington Bezerra da Costa, da Assembleia de Deus Belém, Edir Macedo, da Universal do Reino de Deus, e R.R. Soares, da Igreja Internacional da Graça de Deus.

Durante a crise, Bolsonaro chegou a ser cobrado por esses aliados para reagir a decretos de prefeitos e governadores que determinaram o fechamento de igrejas, em função do isolamento social necessário para evitar a covid-19.

“Uma parcela da igreja deu um apoio acrítico e incondicional ao Bolsonaro independentemente do discurso que ele defendia. Queremos mostrar que a fé cristã precisa ser resgatada e que a igreja não é um bloco monolítico”, disse ao jornal O Estado de S.Paulo o teólogo Tiago Santos, um dos autores do pedido de impeachment.

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