A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) avalie se Jair Bolsonaro cometeu os crimes de genocídio e charlatanismo durante a pandemia. Após a manifestação da PGR, a ministra irá avaliar a petição.
O despacho de Rosa Weber é uma resposta à ação impetrada pelo advogado Jefferson de Jesus Rocha, que não apresentou fatos concretos, mas também destacou outros dois possíveis crimes de Bolsonaro: “perigo para a vida ou saúde de outrem” e “fraude processual”.
A determinação para que a PGR avalie a petição é considerada meramente protocolar, uma vez que compete à Procuradoria se posicionar. Como o documento não apresenta fatos concretos, a ministra poderia ter recomendado o arquivamento da ação, mas optou para que a PGR se manifestasse antes.
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