Após acordo entre parlamentares da União Europeia neste sábado (22), Google, Meta e outras empresas podem ter de mudar práticas de negócios na União Europeia (UE).
Google, Meta, Twitter e outras grandes plataformas on-line precisarão fazer mais para combater o conteúdo ilegal que circula pelo continente Europeu, ou enfrentarão multas e punições sob as novas regras para a Internet acordadas pelo bloco.
O acordo veio após mais de 16 horas de negociações, escreve o The Guardian. A ampla Lei de Serviços Digitais (DSA) pode multar uma empresa em até 6% de seu faturamento global por violar as regras.
Violações repetidas podem resultar em uma empresa de tecnologia sendo proibida de fazer negócios na UE.
As novas regras, que entram em vigor em 2024. O Ato para Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês) foi elaborado em um cenário de ação política e regulatória contra plataformas on-line que acontece no mundo inteiro.
As novas obrigações incluem a remoção mais rápida de conteúdo e bens ilegais, explicar a usuários e pesquisadores como seus algoritmos funcionam e tomar medidas mais rigorosas contra a disseminação de informações erradas.
Táticas que induzem as pessoas a fornecer dados pessoais para empresas on-line também serão proibidos.
As empresas podem ser forçadas a entregar dados relacionados a seus algoritmos a reguladores e pesquisadores e também enfrentam o pagamento de uma taxa anual de até 0,05% da receita anual mundial para cobrir os custos de monitoramento de compliance.
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