Total de visualizações de página

Leitores online

Mostrando postagens com marcador projeto. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador projeto. Mostrar todas as postagens

quarta-feira, 16 de julho de 2025

LULA DECIDE VETAR PROJETO QUE AUMENTA NÚMERO DE DEPUTADOS

 


O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, decidiu vetar o projeto de lei que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais, aprovado pelo Congresso Nacional no último 25 de junho. De acordo com a Rede Globo, o veto deve ser publicado na edição de quinta (17/6) do Diário Oficial da União.

A decisão chega no prazo final para que o chefe de Estado sancionasse ou vetasse a proposta que busca aumentar a quantidade de parlamentares a partir da próxima legislatura. Se não se pronunciasse a respeito, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, avisou que promulgaria o aumento.

O veto será analisado pelo Congresso, que mantém ou derruba a decisão de Lula. No caso de derrubada, o projeto vira lei, apesar da negativa do presidente.

A proposta foi aprovada após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar, em 2023, que a distribuição de cadeiras na Câmara dos Deputados fosse atualizada com base no último censo — a fim de que a representação fosse proporcional à população de cada estado, conforme determina a Constituição.

No entanto, a Corte estabeleceu que a Câmara seguisse com 513 parlamentares, mas que determinados estados estivessem sujeitos a readequações para atender a variações apresentadas pelos novos dados demográficos do país.

No entanto, o Congresso decidiu aumentar o número de deputados, o que pode gerar um gasto de ao menos R$ 150 milhões por ano. Vale lembrar que uma alteração no número de deputados federais também significaria um aumento no número de deputados estaduais nas assembleias Legislativas pelo país.


Fonte: Metrópoles


quarta-feira, 18 de maio de 2022

Câmara aprova projeto que regulamenta educação domiciliar, defendida por Bolsonaro

 



Agência Câmara - A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 3179/12, que regulamenta a prática da educação domiciliar no Brasil, prevendo a obrigação do poder público de zelar pelo adequado desenvolvimento da aprendizagem do estudante.

De acordo com o substitutivo aprovado, da deputada Luisa Canziani (PSD-PR), para usufruir da educação domiciliar o estudante deve estar regularmente matriculado em instituição de ensino, que deverá acompanhar a evolução do aprendizado.

O Plenário começará a analisar os destaques apresentados pelos partidos nesta quinta-feira (18).

Considerado “tragédia para o ensino do país” por entidades que trabalham pela dignidade da educação, o homeschooling é uma bandeira de grupos bolsonaristas. Desse modo, eles identificam o ensino em casa como um antídoto a uma suposta doutrinação ideológica nas escolas.

De acordo com o substitutivo preliminar da deputada Luisa Canziani (PSD-PR), para receber formalmente educação domiciliar o estudante deve estar matriculado em instituição regular de ensino, que deverá acompanhar a evolução do aprendizado. Se aprovada, a proposta vai permitir o ensino doméstico para toda a educação básica, da pré-escola ao ensino médio.

No entanto, deputados contrários afirmam que a educação domiciliar desvaloriza o professor, além de privar os estudantes do convívio com outras crianças e adolescentes da mesma idade. Nesse sentido, o deputado Alencar Santana (PT-SP), classificou a proposta como “excludente” e “antipedagógica”. “É uma pauta que vai na contramão do interesse público, da construção de uma sociedade baseada na convivência solidária e harmônica”.

“É entregar seus filhos para quem não foi formado para ensinar”, criticou o deputado Bacelar (PV-BA). “Vão demitir quantos professores? Isso não faz bem para a educação brasileira”, questionou Idilvan Alencar (PDT-CE). Já a deputada Maria do Rosário (PT-RS) classificou o projeto como “inconstitucional”.

Homeschooling e abusos

Por sua vez, a líder do Psol, deputada Sâmia Bomfim (SP), alertou que a proposta contribui, inclusive, para o aumento da violência doméstica. “Os deputados que votarem a favor vão colocar a digital em um projeto que pode aprofundar a violência sexual de crianças e adolescentes. Porque 80% dos abusos acontecem dentro de casa. E, muitas vezes, é nas escolas que é possível identificar”, alertou.

“No Dia do Combate à Exploração Infantil, esta é uma mensagem horrível que a Câmara dos Deputados vai dar. É um projeto que não olha para o trabalho infantil que existe e para a exploração sexual e violência doméstica”, disse a deputada Tabata Amaral (PSB-SP).

segunda-feira, 25 de abril de 2022

China está desenvolvendo projeto para salvar Terra de potencial impacto de asteroide

 


China está planejando uma nova iniciativa para combater a ameaça de uma potencial colisão de asteroide com Terra, disse Wu Yanhua, o vice-diretor da Administração Espacial Nacional da China (CNSA, na sigla em inglês).

Ele anunciou que nos próximos anos o departamento começará um projeto para neutralizar asteroides que representam uma ameaça ao nosso planeta.
Neste momento os detalhes do projeto não são totalmente claros, no entanto, o que se sabe é que a CNSA está trabalhando em um sistema de alerta precoce em terra e no espaço capaz de observar asteroides que se aproximam e acionar o alarme se eles puderem representar risco de colisão com a Terra.
Além disso, a CNSA planeja também desenvolver um método para evitar que esses impactos ocorram, com o vice-diretor especificando que eles vão "realizar uma colisão" para deslocar o asteroide que se aproxima de sua órbita.

"Tentaremos até o final do 14º plano quinquenal (2021-2025), ou em 2025-2026, começar a testar tecnologias para a observação de curta distância de qualquer asteroide que represente uma ameaça para a Terra. Com a sua ajuda realizaremos uma colisão, em resultado da qual esse corpo será deslocado de sua órbita", disse Wu Yanhua citado pela emissora estatal Televisão Central da China (CCTV).

Impactos de asteroides são dos piores desastres naturais possíveis, já que o nível de destruição que eles podem causar excede o de qualquer outro.
Possíveis danos que um impacto de asteroide pode causar variam com base em uma série de fatores, especialmente o tamanho. A NASA considera que asteroides de 140 metros ou mais de diâmetro sejam uma grande preocupação se eles atingirem o planeta, escreve portal Digit News.
Asteroide (imagem referencial) - Sputnik Brasil, 1920, 16.03.2022
Sociedade e cotidiano
Astrônomo descobre asteroide poucas horas antes de este se chocar com a Terra (VÍDEO)
Atualmente, o único projeto de defesa contra asteroides que foi lançado é o da sonda DART (sigla em inglês para Teste de Redirecionamento de Asteroide Duplo) da NASA, cuja missão é colidir com um asteroide para desviá-lo e avaliar se é um método eficaz para proteger a Terra.
A missão, lançada no final de novembro do ano passado, está programada para chegar ao asteroide Didymos em 26 de setembro de 2022.

quinta-feira, 13 de janeiro de 2022

Turquia pretende cooperar em projeto de estação de pesquisa lunar russo-chinês

 


A Agência Espacial Turca pretende cooperar com a Rússia e a China no projeto da Estação Científica Internacional na Lua, informou o presidente da agência, Serdar Huseyin Yildirim, à Sputnik.


"As perspectivas de nossa interação abrangem muitas áreas, incluindo produção industrial, trabalho conjunto em nossa missão lunar e o projeto russo-chinês da Estação Científica Internacional na Lua", afirmou o chefe da agência espacial, frisando que o órgão criou uma comissão específica para os projetos.

Yildirim ressaltou que a Rússia se já mostrou aberta e proativa com relação à cooperação em todos os pontos do programa espacial turco.
O projeto foi apresentado pelo presidente turco Recep Tayyip Erdogan em fevereiro de 2021 e inclui planos para construir uma base de lançamentos espaciais, enviar o primeiro astronauta turco ao espaço e lançar uma espaçonave à Lua em 2023.
Pessoas tiram foto do Chang'e-5 na Lua - Sputnik Brasil, 1920, 11.01.2022
Panorama internacional
China constrói Lua artificial que simula condições de baixa gravidade na Terra
No final de dezembro de 2021, a China e a Rússia anunciaram a antecipação em oito anos do plano de instalação de uma base lunar, em meio à corrida espacial com os Estados Unidos.

Segundo o vice-diretor da Administração Espacial Nacional da China (CNSA, na sigla em inglês), Wu Yanhua, o novo objetivo é posicionar a estação de pesquisa lunar até 2027. A previsão anterior era para 2035.

quarta-feira, 29 de dezembro de 2021

Moro confessa que Lava Jato foi projeto político para combater o Partido dos Trabalhadores

 



O ex-juiz Sergio Moro, declarado parcial e suspeito pelo Supremo Tribunal Federal, finalmente confessou que a Lava Jato foi uma operação para combater o Partido dos Trabalhadores, e não propriamente a corrupção. Sua confissão foi feita em entrevista a uma rádio do Mato Grosso nesta manhã. "Como é que a gente pode defender um governo desse? Com pessoas [com fome] da fila de ossos, um governo que foi negligente com as vacinas, um governo que ofende as pessoas, um governo que desmantelou o combate à corrupção. Tudo isso por medo do quê? Do PT? Não. Tem gente que combateu o PT na história de uma maneira muito mais efetiva, muito mais eficaz. A Lava Jato", disse Moro na entrevista.

Para derrubar o Partido dos Trabalhadores, Moro corrompeu o sistema judicial, como foi reconhecido pela suprema corte brasileira, e destruiu 4,4 milhões de empregos, segundo o Dieese, criando as condições para o golpe de estado contra a ex-presidente Dilma Rousseff. Depois de quebrar construtoras como a OAS e a Odebrecht, Moro prendeu o ex-presidente Lula para eleger Jair Bolsonaro, de quem foi ministro, e depois foi trabalhar para a consultoria estadunidense Alvarez & Marsal, que assumiu a recuperação judicial destas empresas e passou a viver como rico nos Estados Unidos. Em razão do conflito de interesses, os pagamentos da Alvarez & Marsal a Moro serão investigados pelo TCU. Saiba neste link como apoiar o documentário de Joaquim de Carvalho sobre o enriquecimento de Moro.

Logo depois de ter admitido a perseguição ao Partido dos Trabalhadores, o ex-juiz considerado suspeito e parcial pelo STF e ex-ministro de Bolsonaro recuou. Claramente, percebeu a confissão e tentou contorná-la dizendo que a Lava Jato apenas teria descoberto "os esquemas de corrupção" supostamente praticados pelo PT.


domingo, 19 de dezembro de 2021

Projeto de lei na Escócia propõe perdoar milhares de 'bruxas' condenadas no país há centenas de anos

 


Em 2020 foi proposto na Escócia, Reino Unido, um projeto de lei que pretendia reabilitar a memória de mulheres acusadas de bruxaria entre 1563 e 1736.

Milhares de mulheres acusadas de bruxaria na Escócia sob a Lei da Bruxaria entre 1563 e 1736 serão perdoadas postumamente, relata no domingo (19) o jornal The Times.
Um projeto de lei proposto por um deputado do parlamento escocês teve o apoio do governo de Nicola Sturgeon, primeira-ministra da Escócia, podendo ser aprovado na legislatura até os meados de 2022.
"É correto que este equívoco seja corrigido, essas pessoas que foram criminalizadas, principalmente mulheres, devem ser perdoadas", afirmou a parlamentar escocesa Natalie Don, citada pelo The Times.
Em resposta a uma petição proposta em 8 de março de 2020, no Dia das Mulheres, o governo da Escócia reconheceu que a Lei da Bruxaria, que vigorou no país até 1736, na época já parte do Reino Unido, era discriminatório.

"Trata-se de sensibilizar sobre o que ocorreu às mulheres, e registrar corretamente a história do que aconteceu às mulheres. As acusadas eram membros vulneráveis da sociedade, que foram usadas como bodes expiatórios. Se não reconhecermos e confrontarmos nosso passado, faremos os mesmos erros", explicou a advogada Claire Mitchell, uma das autoras da petição.

Cerca de 4.000 pessoas foram acusadas de bruxaria após o rei Jaime IV escocês começar a Grande Caça Escocesa às Bruxas em 1597, a segunda das cinco realizadas na história do país. Centenas de supostas bruxas foram acusadas de lançar feitiços malignos, conjurar tempestades para afundar os navios do rei, fazer sexo com o Diabo ou de se transformarem em corujas.
Esta é a cara de uma "bruxa" escocesa que morreu em 1704. Lilias Adie "confessou" ter feito bruxaria e ter tido sexo com o Diabo, mas morreu na sua cela antes de ser queimada
Mais de metade das acusações resultaram em execuções, e 85% das condenações foram aplicadas a mulheres ou meninas. Mitchell afirmou ter sido inspirada pelo caso de Lilias Adie, que morreu em 1704 depois que foi condenada à fogueira.

segunda-feira, 11 de outubro de 2021

Projeto dos EUA para reduzir impacto do desmatamento pode afetar exportações do Brasil?

 


A Sputnik Brasil conversou com dois especialistas sobre o impacto que um novo projeto de lei norte-americano sobre desmatamento ilegal no mundo pode ter para as exportações brasileiras.

Parlamentares apresentaram no Congresso dos EUA projeto de lei para reduzir o desmatamento ilegal globalmente, restringindo o comércio de certas commodities agrícolas produzidas com esses métodos.

"O desmatamento continua a acelerar [...]. É hora de usar o poder econômico e político dos Estados Unidos" para reverter essa tendência, afirma o senador democrata Brian Schatz, citado pela agência Reuters em 6 de outubro.

Schatz acrescenta que se o desmatamento fosse um país, "seria o terceiro maior emissor" de gases de efeito estufa. O deputado democrata Earl Blumenauer, por sua vez, salienta que a nova legislação poderia ter um grande impacto no comércio de países como Brasil e Indonésia.

"Temos alguns desafios reais para lidar com o Brasil [...]. Chegará um momento em que haverá um novo governo no Brasil. Mas, enquanto isso, não podemos ignorar, pois eles estão removendo vastas áreas da Bacia Amazônica", argumenta o deputado.

A Sputnik Brasil conversou com dois especialistas sobre o impacto que o projeto de lei norte-americano teria no Brasil caso fosse aprovado: Glauber Silveira, engenheiro agrônomo, vice-presidente da Abramilho e presidente da Câmara Setorial da Soja, e Marcos Fava Neto, professor titular dos cursos de Administração da Universidade de São Paulo em Ribeirão Preto (FEA-RP/USP) da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (EAEASP/FGV) FRibeirão Peto (FEA-RP).

Impacto quase nulo

"Em 2020, os EUA importaram carnes e couros bovinos processados avaliados em mais de US$ 500 milhões [aproximadamente R$ 2,7 bilhões] do Brasil. Ali, a pecuária é o maior impulsionador do desmatamento na Floresta Amazônica e outros biomas, e 95% de todo o desmatamento feriam a lei", afirmam Schatz e Blumenauer no projeto de lei apresentado simultaneamente à Câmara e ao Senado norte-americano, citados pelo portal da BBC Brasil.

​Marcos Fava Neto afirma, contudo, que o impacto dessa lei, caso seja aprovada, é quase nulo para a economia e o setor agropecuário brasileiro.

"Não deve ter impacto porque não se compra de um país para outro país. É uma empresa que compra de uma empresa. Nós temos em todas as cadeias produtivas casos de empresas com certificação total, rastreamento total dos produtos que eles têm e tão muito longe de originação na Amazônia. Caso do café, suco de laranja, carne bovina, soja, milho. Esse projeto de lei não deve afetar as exportações do Brasil. Ele pode afetar algumas empresas do Brasil que não tiverem condições de mostrar que elas têm produtos completamente livres de qualquer problema de desmatamento."

O professor da FEA-RP/USP acrescenta que esse projeto possui uma tendência puramente econômica por causa das dificuldades que os EUA possuem em competir com a eficiência dos produtores brasileiros, que "a agricultura Brasil construiu ao longo de décadas de investimento, de pesquisa [...]. Sabemos que por trás de parcela importante disso tem viés protecionista".

Glauber Silveira concorda, ressaltando que restrições dos EUA e da Europa aos produtos brasileiros acabam beneficiando os produtores internos.

"O americano ao invés de vender a soja dele a US$ 20 [R$ 110], vai vender a US$ 50 [R$ 275]. O europeu vai vender a carne dele por uma fortuna [...]. O Brasil hoje é um equilíbrio nessa questão alimentar no mundo. É o Brasil que vai dar resposta para que as pessoas não morram de fome".
Trator prepara a terra para o plantio de soja na zona rural da cidade de Pindamonhangaba, no interior de São Paulo
© FOLHAPRESS / LUCAS LACAZ RUIZ
Trator prepara a terra para o plantio de soja na zona rural da cidade de Pindamonhangaba, no interior de São Paulo

Prioridades erradas

Marcos Fava Neto frisa que grande parte do crescimento da pecuária não é na Amazônia e que a área utilizada pelo o setor tem diminuído nos últimos anos.

"Se olharmos os últimos 30 anos a pecuária liberou 30 milhões de hectares para agricultura de grãos. A pecuária está cada vez mais eficiente e usando menos área, o que é ótimo para o nosso desenvolvimento."

Glauber Silveira aponta que apenas 1,3% da produção de soja está dentro do bioma amazônico e que 66,3% da vegetação nativa é preservada no Brasil, enquanto nos EUA são apenas 19,9%.

​"Não vai acabar a Floresta Amazônica. É impossível acabar porque a lei brasileira não permite [...]. O mundo, infelizmente, está dando foco 100% na Floresta Amazônica e está perdendo o foco que é o mar. Eu me preocupo muito com a contaminação do mar. Acho que temos que preservar a Amazônia, mas para a Floresta Amazônica existem leis, ela já está protegida."

Silveira salienta ainda que a legislação brasileira é referência para o mundo que os EUA deveriam focar dentro de casa, uma vez que o Brasil representa apenas 10% do que Washington polui.

"Um terço de toda a poluição produzida no mundo é proveniente de apenas 20 empresas, cinco delas de petróleo. E o Brasil usa uma quantidade muito grande de energia renovável. Tem a matriz mais limpa do mundo", diz o vice-presidente da Abramilho.

Na mesma linha de Silveira, Marcos Fava Neto afirma que o Brasil possui um código florestal extremamente rigoroso, muito mais que os EUA ou a Europa.

Restos de floresta desmatada são queimados perto de plantações de soja, no município de Querência (Mato Grosso). As fronteiras da devastação na Amazônia estão se ampliando para além do arco do desmatamento (foto de arquivo)
© FOLHAPRESS / AYRTON VIGNOLA
Restos de floresta desmatada são queimados perto de plantações de soja, no município de Querência (Mato Grosso). As fronteiras da devastação na Amazônia estão se ampliando para além do arco do desmatamento (foto de arquivo)

"Os indicadores ambientais do Brasil são excelentes, onde pega um pouco é no desmatamento ilegal, por falta de controle, titulação de terra. Tem que tentar zerar [isso] porque essa é uma 'manchinha' que atrapalha um pouco todo o potencial ambiental que o Brasil tem", conclui.

As opiniões expressas nesta matéria podem não necessariamente coincidir com as da redação da Sputnik


Minha lista de blogs