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segunda-feira, 24 de julho de 2023

JUSTIÇA: UM GRANDE ESCÂNDALO A CAMINHO DO MARANHÃO

 



Nas próximas semanas será divulgado o relatório final da correição levada à cabo pelo Ministro Luís Felipe Salomão, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor nacional de Justiça. No Paraná, os alvos são os imensos excessos da Lava Jato e seus protagonistas, e, no Rio Grande do Sul o TRF da 4ª região, que agiu com incrível conivência com a midiática operação comandada por Sérgio Moro e o deputado cassado Deltan Dallagnol.


Luís Felipe Salomão é magistrado conhecido por ser homem discreto, profundo conhecedor das leis, de trato afável e educado mas inflexível com irregularidades no poder judiciário. É a opinião unânime de seus colegas, do meio jurídico e dos jornalistas que cobrem a área e estão acompanhando sua minuciosa investigação.


Em Curitiba a ex-poderosa juíza Gabriela Hardt, depois de uma audiência reservada com o

Ministro Salomão, deixou a sala chorando copiosamente pelos corredores onde desfilava garbosa e não só não cumprimentava as pessoas como não respondia qualquer “bom dia” ou “boa tarde”. Num passado bem recente, ela simplesmente copiava e colava (“control c control v”, passou a ser seu apelido) as sentenças anteriores do seu amigo Sérgio Moro. Em audiência com o hoje presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ela o ameaçou publicamente. Hoje é um fantasma nos tribunais curitibanos, tendo tida negada sua pretensão de transferência para Florianópolis. Seu pai é investigado por corrupção administrativa. Trata-se de uma piada pronta: Jorge Hardt Filho é acusado de roubar segredos tecnológicos da Petrobras e vendê-los para o Marrocos, Estados Unidos e Jordânia.


O ex-presidente do TRF4, o desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, outro lavajatista radical, deverá ser aposentado. Uma saída honrosa, segundo fontes do Conselho Nacional de Justiça, o poderoso CNJ. 


Nos tempos áureos da Lava Jato, o desembargador, impecável no vestir e de trato bastante antipático, fazia uma exigência aos repórteres das emissoras de TV e aos fotógrafos: dar a entrevista ou ser fotografado ao lado de um velho quadro onde está retratado seu tio trisavô, Thomaz Thompson Flores, “o coronel que matou Antônio Conselheiro”, segundo sempre explicava com indisfarçável orgulho. Antônio Conselheiro, segundo dez de dez grandes historiadores, morreu de inanição durante o violento cerco à Canudos. Morreu de fome e não pela suposta valentia do distante tio trisavô do vaidoso juiz gaúcho.


As mesmas fontes afirmam que, mesmo sendo conduzida por um magistrado de notório equilíbrio como o Ministro Salomão, o resultado final, expresso em grande e minucioso relatório deverá ser nada menos que “uma bomba de nêutrons”, aquela que preserva as construções físicas e aniquila as pessoas. À conferir.

Luis Felipe Salomão, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor nacional de Justiça
Luis Felipe Salomão, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor nacional de Justiça


O próximo alvo é uma unanimidade em Brasília. Depois que magistrados foram presos na Bahia e que três ilustres desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco desfilaram com tornozeleiras eletrônicas por debaixo de suas togas, a vez é do Maranhão. 


Apesar do fim melancólico da oligarquia Sarney no comando político do Estado, ainda persistem enclaves da família na máquina judiciária estadual. E a atuação nada discreta e as práticas purulentas dos juízes “sarneystas” chamou a atenção do CNJ.


A era Sarney levou o Maranhão a apresentar indicadores sócio-econômicos, de saúde e de educação principalmente, iguais aos do Haiti, um dos países mais miseráveis do mundo. A mudança foi iniciada com as expressivas duas vitórias de Flávio Dino para o governo estadual. O hoje ministro-estrela do governo Lula, respeitado juiz federal, iniciou profundas mudanças na estrutura do governo local e nas relações de poder com a sociedade. O “sarneysmo” caiu como um castelo de areia na praia do Calhau.


Agora, ao que tudo indica, o último grande escândalo dos enclaves de poder da remanescentes da família de José Sarney, sofrerá um duro golpe a qualquer momento. Como no clássico da Bossa Nova, será a onda que se ergueu do mar.


O TJMA está dividido em duas áreas bastante claras: de um lado o que se convencionou chamar de “ala ética”, integrada por uma maioria de desembargadores e a “ala podre”, minoritária e sob a chefia arrogante e inconteste da desembargadora Nelma Sarney. 


Nelma foi a estrela de um dos maiores escândalos da história das tradições do poder judiciário. Há um revezamento corriqueiro e normal entre os ministros dos tribunais superiores, em Brasília, e os desembargadores nos tribunais dos Estados. O mais velho assume a presidência e será sucedido pelo segundo mais velho na casa, que passará o bastão ao terceiro com maior tempo na casa, e, em assim sendo, todos os ministros e desembargadores terão a chance de ocupar a chefia. É uma prática democrática, descentralizadora e que oxigena o ambiente de trabalho e renova o modus operandi, em geral com evidentes ganhos para o funcionamento do aparato judiciário. 


Quando chegou a vez da desembargadora Nelma Sarney, incrivelmente, a maioria de seus colegas se recusaram a entregar o comando do Tribunal de Justiça do a Maranhão à cunhada do ex-presidente José Sarney. Nelma, também, é veterana em denúncias e inquéritos, inclusive do CNJ. 


Em reuniões à portas fechadas, ouviam-se os gritos de Nelma, tida como temperamental e arrogante, entremeados com choro convulsivo e xingamentos aos colegas. De nada adiantou o desespero da desembargadora Nelma Sarney: ela foi impedida de exercer a presidência justamente na vez que lhe cabia. O Maranhão tremeu, mas já era um sinal eloquente da decadência da atrasada dinastia Sarney e a chegada de novos tempos no paupérrimo Estado governado por meio século pelo ex-presidente, por sua filha Roseana, por apaniguados e compadres. Meio século de poder absoluto!


Mas no que resta do atraso haitiano coisas estarrecedoras já aconteceram. O mesmo corregedor Ministro Luís Felipe Salomão, comandou investigação rigorosa que apontou um superfaturamento de mais de R$ 130 milhões na construção do novo Fórum de Imperatriz, a segunda maior cidade maranhense e importante polo econômico. O autor da proeza, segundo processo no CNJ, teria sido o polêmico desembargador Guerreiro Júnior. A aposentadoria compulsória do gastador seria exigência imediata do austero Ministro Salomão.


Em fevereiro circulou a representação acusando o superfaturamento de Imperatriz. Desde então as investigações da Corregedoria do CNJ não tiveram interrupção. A fornida representação com os gastos e desvios da obra comandado pela gestão do desembargador Guerreiro deverá ser a Waterloo de sua polêmica carreira. 

O fórum de Imperatriz e a desembargadora Nelma Sarney
O fórum de Imperatriz e a desembargadora Nelma Sarney


As batalhas de Guerreiro, fiel escudeiro da chefona Nelma Sarney, não param por aí. 


Um influente assessor de seu gabinete, identificado em documento reservado do CNJ pelas iniciais L. G. A. F., exibiria sinais exteriores de riqueza incompatíveis com o salário de um simples servidor da justiça. Além de desfilar pela bela Ilha de São Luiz num reluzente Porsche, automóvel que custa a bagatela de R$ 840 mil, tal funcionário aparece na Junta Comercial como sócio de várias e bem-sucedidas empresas. Um detalhe curioso, talvez revelador, é que a maioria delas é de construtoras. Ah! Em tempo: o Porsche do “operador” circula sem placa de identificação.


Na turma que manda no que restou do antigo poder da oligarquia Sarney no Tribunal de Justiça do Maranhão, tanto pode se topar pelos corredores com o famoso advogado Elias Lago, de família tradicionalíssima, quanto com o “xodó”da “chefa” Nelma Sarney, o exitoso advogado Ronaldo Henrique dos Santos Ribeiro. Dono de influente banca de advocacia e figura onipresente nos processos mais polêmicos e que recebem votos desconcertantes da “chefa” e de Guerreiro, o Dr. Ronaldo já teve sua inscrição na OAB suspensa, foi acusado de traficar influência e responde a caudaloso processo que corre em 2º grau no TRF da 1ª região.


Um desembargador da chamada “ala ética” do TJMA, ouvido sob compromisso da não publicação de seu nome, lembrou que “a cada visitinha do CNJ dois juízes se aposentam e vão gozar das delícias do nosso belo litoral”. Em tom menos irônico ele foi taxativo: “é a luta da maioria séria do judiciário maranhense que cansou de ser confundida com a minoria absoluta, mas que não tem limites e pouco se importa com a péssima fama pública que tem. Existe um câncer na justiça do Maranhão e esperamos que o Ministro Luís Felipe Salomão o extirpe”.


Fonte: www.diariodocentrodomundo.com.br

 Atualizado em 22 de julho de 2023 às 17:27




domingo, 23 de julho de 2023

Astrônomos descobrem planeta maciço semelhante a nuvem ou algodão doce gigante

 


A galáxia pode lançar algumas bolas curvas estranhas, mas um exoplaneta descoberto a 1.232 anos-luz de distância é um dos mais estranhos até agora.

De acordo com estudo divulgado no portal Science Alert, embora seja quase 50% maior que Júpiter, WASP-193b é tão leve e macio que sua densidade geral é comparável à do algodão doce. É apenas um fio de cabelo acima de 1% da densidade da Terra. De acordo com os cientistas, seria o mesmo que imaginar um planeta formado por um dente-de-leão.
Exoplanetas como WASP-193b são raros, mas não inéditos, e podem nos ajudar a entender melhor a evolução planetária que nos permite contextualizar o Sistema Solar, sua formação e evolução ao longo de sua existência.
Gigantes gasosos próximos de suas estrelas são uma excelente ferramenta para isso, porque nossa compreensão da formação planetária significa que eles devem ter se formado em outro lugar e migrado para dentro. Outro dado importante revelado pelo estudo desses objetos celestes é que através da irradiação da estrela é possível compreender que muitos desses mundos estão encolhendo.
Impressão artística de um mundo semelhante a uma nuvem representando WASP-193b - Sputnik Brasil, 1920, 22.07.2023
Impressão artística de um mundo semelhante a uma nuvem representando WASP-193b
WASP-193b é um exoplaneta orbitando uma estrela parecida com o Sol chamada WASP-193. Esta estrela tem cerca de 1,1 vez a massa e 1,2 vez o raio do Sol e está muito próxima do Sol em temperatura e idade. Mas o WASP-193b orbita sua estrela muito mais de perto do que qualquer um dos planetas do Sistema Solar, se aproximando bastante de sua estrela a cada 6,25 dias.
De acordo com a equipe internacional liderada pelo astrônomo Khalid Barkaoui, da Universidade de Liege, na Bélgica, estudar como a luz da estrela muda à medida que o exoplaneta gira em torno dela permitiu calcular o raio e a massa desse mundo. Seu raio é cerca de 1,46 vez o raio de Júpiter. Mas sua massa é incrivelmente pequena em comparação: apenas 0,139 vez a do gigante gasoso.
Anã branca - Sputnik Brasil, 1920, 20.07.2023
Ciência e sociedade
Estrela de 2 faces recém-descoberta deixa astrônomos perplexos (VÍDEO)
A partir dessas propriedades, os pesquisadores derivaram a densidade do exoplaneta: 0,059 grama por centímetro cúbico. Em comparação, a Terra tem uma densidade de 5,51 gramas por centímetro cúbico. A densidade de Júpiter é de apenas 1,33 grama por centímetro cúbico e a do algodão doce de 0,05 grama por centímetro cúbico.
Muito poucos outros mundos foram encontrados com densidade comparável, mas eles oferecem algumas pistas de como esses mundos fofos podem vir a existir. A proximidade de uma estrela pode aquecer a atmosfera, inflando-a, especialmente se essa atmosfera for predominantemente de hidrogênio e hélio.
Embora a compreensão plena sobre que condições proporcionaram a existência de WASP-193b, ele representa um excelente candidato para estudos de acompanhamento para ver de que é feita a sua atmosfera, uma das tarefas para as quais o Telescópio Espacial James Webb foi projetado. Segundo a equipe, apenas uma observação de trânsito poderia fornecer informações que explicam como um mundo tão estranho e fofo pode existir no Universo.

VÍDEO mostra 'porta do inferno' em cratera na Rússia, cientista explica fenômeno

 


A Batagayka, que está no nordeste russo, está aumentando de tamanho a um ritmo cada vez maior, em linha com a dinâmica das temperaturas na Rússia, segundo pesquisadores.

A cratera Batagayka, no nordeste da Rússia, segue crescendo a um ritmo acelerado, contaram cientistas russos à agência britânica Reuters, que alertaram para o surgimento iminente de outros buracos semelhantes e para o derretimento total do pergelissolo siberiano.
Imagens impressionantes feitas por drones revelaram detalhes da cratera Batagayka, um corte de um quilômetro de comprimento no Extremo Oriente da Rússia que forma a maior cratera de pergelissolo do mundo.
Os cientistas dizem que a Rússia está se aquecendo pelo menos 2,5 vezes mais rápido do que o resto do mundo.
A origem geológica da cratera Batagayka remonta à década de 1960, quando parte de uma floresta foi desmatada. Cerca de 25 a 30 anos depois, o afundamento da terra começou e segue aumentando a uma taxa de 20 a 30 metros por ano, segundo os dados coletados. Atualmente não existe uma medição exata, mas sabe-se que a taxa está acelerando.
A cratera, de um quilômetro de comprimento, e localizada na república da Yakútia, é conhecida localmente como "porta de entrada para o inferno".

"No futuro, com o aumento das temperaturas e com maior pressão antropogênica, veremos a formação de cada vez mais buracos assim, até todo o pergelissolo desaparecer", comentou Nikita Tananaev, pesquisador do Instituto de Pesquisa de Pergelissolo de Yakutsk.

Ele também mencionou que o solo sob a cratera gigante, que tem até 100 metros de profundidade em algumas áreas, contém uma "enorme quantidade" de carbono orgânico que será liberado na atmosfera à medida que o pergelissolo descongelar, intensificando assim ainda mais o aquecimento global.
A Rússia está se aquecendo pelo menos 2,5 vezes mais rápido do que o resto do mundo, segundo os cientistas. Como resultado, a tundra congelada que cobre cerca de 65% da massa terrestre do país está derretendo, liberando gases de efeito estufa armazenados no solo descongelado.


Ponto Novo: Homem morre vítima de capotamento em estrada vicinal

 


Não há informações sobre as circunstâncias do acidente, pois ninguém testemunhou o momento


Um trágico acidente no sábado, 22, tirou a vida de um homem identificado por populares como “Pó”, em uma estrada vicinal próxima ao povoado Nova Represa no município de Ponto Novo, na microrregião de Senhor do Bonfim

Segundo a Agência DC, o veículo envolvido no acidente fou um Fiat Strada de cor preta, que, por razões ainda desconhecidas, capotou, causando a morte instantânea do condutor. No momento do acidente, não havia informações sobre a presença de outros ocupantes no veículo, o que sugere que o homem estava sozinho.

O corpo foi removido do local pelo Departamento de Polícia Técnica – DPT de Senhor do Bonfim.


Filadélfia: Louro Maia é punido pelo TCM por repasses irregulares, toma multa e terá que ressarcir cofres públicos

 


Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FILADÉLFIA à Associação Alvino Maia, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Lourival Pereira Maia.

Dirigente/Entidade: Sra. Maria Leandro Silva. Relator: Conselheiro

Fernando Vita. Decisão: Irregular, com aplicação de multas ao Gestor Sr. Lourival Pereira Maia, no valor de R$2.000,00 (dois mil reais), e a Dirigente da Entidade Sra. Maria Leandro Silva, na quantia de R$1.500,00 (uns mil e quinhentos reais), bem assim determinação solidária de ressarcimento aos cofres públicos municipais do montante de R$21.108,60 (vinte e um mil, cento e oito reais, sessenta centavos) pelo Gestor e pela Dirigente da Entidade.

Votaram com o Relator: Conselheiros Plínio Carneiro Filho, Mário Negromonte, Nelson Pellegrino, Aline Peixoto e Ronaldo Sant’Anna. Foi presente o Ministério Público de Contas, representado pelo Procurador Dr. Danilo Diamantino Gomes da Silva. Ato: Acórdão nº 20577e19APR.

Fonte: TCM-BA

Ponto Novo: Servidor Público vence batalha judicial contra perseguição e retorna ao setor de origem; prefeito amarga nova derrota

 


Roberto Santos Rosa, Servidor Público e 1º Suplente a Vereador, obteve mais uma vitória na justiça em face da perseguição que vinha sofrendo por parte da gestão municipal de Ponto Novo, quando foi removido de forma arbitrária do seu local de trabalho, perdendo direitos e gratificações salariais. 


Em julgamento de segunda instância, o Desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia manteve nula a remoção e determinou o imediato retorno do servidor ao seu setor de origem (SAMU). Na sentença, a justiça destaca que todo ato da administração deve ser motivado pelo interesse público e não por mero capricho dos governantes. Além disso, acrescenta que o gestor público não pode removê-lo arbitrariamente, sem que haja um motivo legal, sob pena de incorrer desvio de finalidade. 


O Servidor público declarou que sempre confiou na justiça: “sempre confiei na justiça e ela foi feita! Agradeço ao Escritório do Dr. Lúcio Sá, que mais uma vez garantiu minha vitória na justiça, sempre combativo e em defesa do trabalhador em face. 



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Ponto Novo: mesmo com arrecadação recorde nos cofres do município, prefeito Thiago Gilleno quer tomar empréstimo de R$7 milhões com banco

 


O prefeito Thiago Gilleno enviou à Câmara de Vereadores um projeto de empréstimo no valor de R$7 milhões com a agência de fomento Desenbahia. A falta de transparência na votação do projeto anterior gerou críticas e levanta questionamentos sobre a gestão dos recursos públicos. O projeto foi votado e aprovado em sessão extraordinária na noite da última quarta-feira (19).  

O Empréstimo 

O projeto original de empréstimo, que inicialmente solicitava R$4.750.000,00, foi aprovado pela Câmara de Vereadores de forma discreta. Em seguida, o prefeito enviou um novo projeto (Nº 14/2023, DE 17 de julho DE 2023) para a Casa Legislativa, buscando aumentar o valor do empréstimo para R$7.000.000,00, alegando que o montante autorizado anteriormente não atenderia às demandas necessárias. 

Justificativa do Prefeito:  

Na justificativa do novo projeto, Gilleno alega a "escassez na arrecadação do município", o que gera questionamentos, considerando que os índices de arrecadação não sustentam essa afirmação. 

Questões a serem esclarecidas:  

Diversas perguntas surgem diante dessa situação, incluindo: 

Tomar um empréstimo, mesmo com recordes de arrecadação, não seria um sinal de incompetência na gestão dos recursos públicos? 

Diante da realidade recorrente no atraso de pagamentos de salários e das obrigações e despesas correntes, contrair mais dívidas na conta do município seria essa a alternativa?

Por que os vereadores foram convocados às pressas para a sessão só para votar o projeto?  

Transparência e Participação Pública: 

A falta de divulgação adequada do primeiro projeto de empréstimo levanta preocupações sobre a transparência das ações governamentais e a participação pública no processo decisório. É fundamental que a população seja informada e envolvida nessas discussões, uma vez que tais decisões impactam diretamente a comunidade.

FONTE WEB INTERATIVA


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