Roberto Santos Rosa, Servidor Público e 1º Suplente a Vereador, obteve mais uma vitória na justiça em face da perseguição que vinha sofrendo por parte da gestão municipal de Ponto Novo, quando foi removido de forma arbitrária do seu local de trabalho, perdendo direitos e gratificações salariais.
Em julgamento de segunda instância, o Desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia manteve nula a remoção e determinou o imediato retorno do servidor ao seu setor de origem (SAMU). Na sentença, a justiça destaca que todo ato da administração deve ser motivado pelo interesse público e não por mero capricho dos governantes. Além disso, acrescenta que o gestor público não pode removê-lo arbitrariamente, sem que haja um motivo legal, sob pena de incorrer desvio de finalidade.
O Servidor público declarou que sempre confiou na justiça: “sempre confiei na justiça e ela foi feita! Agradeço ao Escritório do Dr. Lúcio Sá, que mais uma vez garantiu minha vitória na justiça, sempre combativo e em defesa do trabalhador em face.
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