Jair Bolsonaro acaba de sofrer mais uma forte derrota em sua missão pelo voto impresso e pela tentativa de deslegitimar a Justiça Eleitoral. Em um voto bastante enfático, o ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União, defendeu a democracia, rebateu os argumentos falaciosos do presidente e descartou fraudes no sistema eletrônico de voto.
O TCU discute os achados de uma auditoria técnica sobre as urnas eletrônicas. Auditores da Corte fizeram um longo trabalho de análise do sistema de votação eletrônico, além da proposta de voto impresso. Em mais de 70 páginas, concluíram que a urna eletrônica é auditável, em diversas fases, e que o voto impresso é que traz em si o risco de fraude.
Dantas reagiu aos ataques de Bolsonaro contra a democracia, mas sem citar o desfile militar realizado nesta terça em Brasília, no dia da votação da PEC do voto impresso, afirmou que esses ataques, embora possam “parecer vistosos, não passam de fumaça”.
“A democracia brasileira nos dias de hoje pode ser comparada metaforicamente a um fino corte, um tecido tramado por aqueles que nos antecederam, a partir de uma delicada e complexa técnica de tecelagem, com milhares de nós e camadas sobrepostas formando um arranjo que chamamos de Instituições, estabelecidas pela Constituição”, disse Dantas. “Esse tecido maleável e flamejante às vezes parece frágil, mas sua estrutura é uma sociedade coesa, representada pela Bandeira Nacional. Qualquer um que a tente rasgar se depara com uma costura resistente, à prova das agressões do que eu chamaria de lâminas do arbítrio”, afirmou o ministro.
“Os ataques à democracia podem ser barulhentos; ao desfilar, podem parecer vistosos, mas não passam de fumaça: pode ser escura e amedrontadora, mas se dissipa na atmosfera cristalina dos ares democráticos. Blindado é o nosso regime de liberdades, blindados são os nossos valores democráticos, blindado é o nosso plexo de garantias fundamentais, blindado deve ser o nosso compromisso irrenunciável com a Constituição que juramos respeitar, cumprir e fazer cumprir”, prosseguiu Dantas.
O ministro descartou fraudes no sistema eletrônico de voto e garantiu que ele é “plenamente auditável”, assim como concluiu o trabalho dos auditores do Tribunal. “De maneira geral, o resultado da auditoria permite a conclusão de que o atual sistema de votação eletrônica é plenamente auditável, aderente ao arranjo normativo instituído, embora comporte melhorias em termos de comunicação para evitar a desinformação e aumentar a compreensão dos eleitores sobre o processo”, disse Dantas.
O magistrado também disse acreditar “haver uma responsabilidade coletiva das instituições, dos líderes e da sociedade civil na disseminação de informação correta e responsável, essencial para a formação da confiança e harmonia da sociedade”, ao analisar a desinformação em relação ao sistema eleitoral, propagada por agentes do bolsonarismo, especialmente pelo presidente.
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