Miguel Gutierrez, presidente da Americanas, chegava a telefonar para Sicupira durante reuniões antes de tomar decisões, segundo relatos
247 - Sócio de referência da Americanas ao lado de Jorge Paulo Lemann e Marcel Telles, Carlos Alberto Sicupira tinha atuação marcante no dia a dia da empresa, segundo relatos de funcionários colhidos pelo Estado de S. Paulo. Apesar disso, Sicupira, assim como Lemann e Telles, alega que não tinha conhecimento sobre o rombo de mais de R$ 40 bilhões nos números da Americanas.
De acordo com a reportagem, a expressão "ordem do Beto [em referência a Sicupira]" era comumente utilizada pelos funcionários para justificar alguma decisão ou comando.
O bilionário tinha atuação até mesmo sobre temas que geralmente não competem ao conselho de administração. Lemann, Telles e Sicupira já foram controladores da companhia, mas reduziram participação no último arranjo societário, anunciado em 2021.
Conforme os relatos, Sicupira comparecia à sede da Americanas no Rio de Janeiro uma vez por mês, mas sua "presença" foi mais forte nas chamas de vídeo realizadas durante a pandemia de Covid-19.
Outro relato que mostra a influência do bilionário na empresa diz respeito ao presidente da Americanas, Miguel Gutierrez. "O Miguel falava sempre com ele”, diz uma fonte. "Vou ver isso aqui com o Beto" ou "falei com o Beto", dizia Gutierrez, segundo outro ex-funcionário.
O presidente até mesmo interrompia reuniões para telefonar para Sicupira antes de tomar decisões. "Era um C-level (presidente executivo) mais fraco, menos autônomo do que o que se vê no setor", de acordo com fonte do segmento varejista.
A "cultura" do trio - Lemann, Telles e Sicupira - era de uma busca feroz pelo sucesso financeiro. "Uma das fontes ouvidas pela reportagem traduz essa postura como uma espécie de 'cultura do medo'", diz o texto. Expressão semelhante aparece nos autos do processo que o banco BTG Pactual move contra a Americanas: era a cultura do "sucesso a qualquer custo".
A cantora Anitta comentou a "CPI do sertanejo" e afirmou que já recebeu propostas de desvio de verba, segundo reporta o jornal Folha de S. Paulo. "Eu já recebi propostas, eu e meu irmão. 'Você cobra tanto, aí eu vou e pego um pedaço.' Eu falei não", disse ela em entrevista ao Fantástico. "A cantora foi o grande estopim dessa série de investigações de shows de sertanejos pagos com verba de prefeituras em todo o país –há casos em investigação em Roraima, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Mato Grosso", aponta ainda a reportagem.
"Na semana passada, por exemplo, foi revelado que a Prefeitura de Conceição do Mato Dentro, uma cidadezinha mineira, pagaria ao cantor Gusttavo Lima um cachê de mais de R$ 1 milhão, com uma verba que deve ser destinada somente a saúde, educação, ambiente e infraestrutura. Hoje, 29 cidades pelo país têm shows investigados pelo Ministério Público —a maioria deles são de eventos de Gusttavo Lima, mas Xand Avião e Wesley Safadão também aparecem entre os cachês suspeitos", prossegue o texto.
Brasil e Índia debatem na Organização Mundial do Comércio (OMC) se as medidas protecionistas do governo indiano estão distorcendo o mercado global.
Embora com ideologia semelhante, Narendra Modi, da Índia, e Jair Bolsonaro, do Brasil, estão em lados opostos na OMC.
O governo indiano barrou nesta terça-feira (25) a aprovação de uma decisão na entidade que reconhecia a vitória do Brasil sobre uma disputa envolvendo o comércio de açúcar.
O Itamaraty alega que os subsídios milionários dados pelos indianos a seus produtores estão distorcendo o mercado global.
Em uma primeira análise, a OMC entendeu que o Brasil tinha razão. Portanto, a Índia teria que reformar suas políticas agrícolas.
Porém, o governo indiano recorreu, e pediu para que o Órgão de Apelação da OMC reavalie o caso. Esse seria um procedimento padrão em tempos normais, mas o gesto indiano deixou brasileiros e diplomatas de outros países indignados, escreve o portal UOL.
Isso acontece porque, neste momento, não existe mais um órgão de apelação na entidade. O tribunal máximo do comércio deixou de funcionar há dois anos, depois que o governo dos EUA passou a vetar a nomeação de juízes.
Neste momento, não existe qualquer perspectiva sobre a retomada dos trabalhos do tribunal de apelação, mesmo sob o governo de Joe Biden.
Jair Bolsonaro ao lado do líder indiano Narendra Modi em encontro em Nova Deli. Foto de arquivo
Alguns diplomatas acreditam que o tribunal voltará a funcionar apenas quando houver uma reforma da OMC, o que pode levar anos para ocorrer. É importante frisar que existem 24 decisões pendentes no Órgão de Apelação.
Mesmo assim, a Índia optou por um caminho que, na prática, significa que ela não aceitará reformar seus subsídios. O governo indiano sustenta que o protecionismo serve para atender às preocupações de subsistência de milhões de agricultores de baixa renda.
Durante uma reunião em Genebra, Brasil, Austrália e Guatemala tomaram a palavra para elogiar as conclusões da OMC de que o preço mínimo de apoio da Índia aos produtores de açúcar foi considerado ilegal, e superou o limite de gastos com apoio que distorce o comércio.
O Itamaraty disse que as práticas da Índia distorceram os preços do açúcar no mercado internacional, levando a perdas para os produtores em todo o mundo.
O Brasil afirmou ainda estar desapontado com a decisão da Índia de "apelar ao vazio", já que isso não contribui para alcançar uma solução justa para essas distorções e perdas. Na avaliação do governo brasileiro, a ação indiana reflete uma prática que é contrária ao propósito e ao espírito do mecanismo de resolução de disputas.
O gesto de Modi também foi criticado por Canadá, a União Europeia e a Rússia, que indicaram que o "recurso ao vazio" sublinha a necessidade urgente de abordar a reforma da OMC.
Astrônomos encontraram evidências de colisão entre planetas em um sistema planetário jovem, a 95 anos-luz da Terra.
De acordo com sua análise, a poeira incomum ao redor da jovem estrela HD 172555, de 23 milhões de anos, é o resultado de um impacto planetário tão violento que, pelo menos parcialmente, um dos corpos envolvidos perdeu sua atmosfera, informa o Science Alert.
Quando uma estrela se forma a partir de uma massa de poeira e gás, em uma nuvem molecular, um vasto disco de material se forma em seu redor, alimentando a estrela em crescimento.
Este disco passa por uma transformação, possivelmente antes mesmo da estrela ter terminado seu crescimento. Dentro dele, vários corpos, cada vez maiores, colidem e se fundem entre si, eventualmente ganhando massa suficiente para que um núcleo diferenciado se estabeleça em seu centro, e finalmente se tornem em planetas. No entanto, nem todos os jovens planetas sobrevivem a esses impactos.
Estas colisões são consideradas uma ocorrência bastante comum durante a formação de um sistema planetário. Na verdade, parecem desempenhar um papel importante no jeito de como os planetas crescem, bem como na arquitetura final desse sistema.
Há muito tempo, a estrela HD 172555 foi considerada um pouco peculiar. A poeira que gira em seu redor tem uma quantidade incomum de sílica e monóxido de silício sólido, e grãos de poeira muito menores do que a média.
Formação da estrela HH 212 na constelação de Orion
Ao observarem mais de perto, os cientistas descobriram que havia bastante monóxido de carbono orbitando a estrela a uma distância muito próxima de dez unidades astronômicas. Porém, a essa distância o gás deveria ter sido decomposto pela radiação estelar, pelo que era necessária uma explicação para ainda não ter sido decomposto.
A hipótese mais provável seria a ocorrência de um impacto gigantesco. Os astrônomos foram capazes até de reproduzir o acontecimento em estudo: há pelo menos 200 mil anos atrás - suficientemente recente para que o monóxido de carbono não tivesse tido tempo de ser decomposto - um planeta rochoso do tamanho da Terra foi arrasado por um corpo menor a uma velocidade de dez quilômetros por segundo .
Este impacto teria sido tão violento que teria explodido, pelo menos, parte da atmosfera rochosa do planeta. Assim, estaria explicada a existência do monóxido de carbono e a poeira rica em sílica.
Os resultados desta pesquisa conferem novas ferramentas à comunidade científica para conseguirem identificar quando impactos gigantescos como o descrito ocorreram. Se forem encontradas grandes quantidades de monóxido de carbono onde ele não deveria estar em redor de uma estrela, isso poderia ser um sinal de que algo violento e destrutivo tomou lugar durante a formação de seu sistema planetário.
Os procuradores da extinta força-tarefa Operação Lava Jato, do Ministério Público Federal no Paraná (MPF-PR), propuseram cláusulas extras, criaram uma nova versão e negociaram os termos da delação premiada do ex-executivo da Petrobras Pedro Barusco, no início do ano de 2015.
O objetivo era incluir o Partido dos Trabalhadores entre as figuras delatadas, com a intenção manifesta de atingir fins políticos e “derrubar a República”.
É o que mostram diálogos travados por mensagens de celular entre os procuradores Deltan Dallagnoll e Athayde Ribeiro Costa – respectivamente chefe e membro da extinta força-tarefa – analisados pela Polícia Federal no âmbito da chamada Operação Spoofing e aos quais o DCM teve acesso.
Mais reportagens baseadas nesses arquivos foram publicadas. Você pode ler nesses links: 1 e 2.
A prática dos procuradores de Curitiba é ilegal. A norma brasileira que regulamenta e deu origem ao instituto da delação premiada no Brasil (Lei Nº 12.850, de 2 de agosto de 2013) veda expressamente que as autoridades constituídas sugiram versões, solicitem inclusões ou firam de qualquer modo a iniciativa do próprio delator sobre o que pretende levar a conhecimento dos órgãos de investigação e controle.
Vale dizer: não é permitido que se construam delações customizadas por promotores ou procuradores, ao gosto de seus estrategemas processuais ou, no caso específico, políticos.
É o que estabelece o artigo 4º da lei citada, que versa sobre as regras que devem ser observadas pelo juiz de Direito ao homologar um acordo de delação.
Entre essas diretrizes, está a de certificar que todo o conteúdo da delação apresentada foi escrito espontaneamente pelo próprio delator, obrigatoriamente verificando a existência da “voluntariedade da manifestação, especialmente nos casos em que o colaborador está ou esteve sob efeito de medidas cautelares”.
Vulgarização do instituto da delação premiada
Mas não foi assim no caso de Pedro Barusco, um dos primeiros delatores da Lava Jato.
No dia 19 de novembro de 2014, foi assinado por ele e pelos procuradores da Lava Jato o seu acordo de delação premiada, documento público cujo trecho final é reproduzido abaixo.
A primeira delação de Pedro Barusco, de novembro de 2014: ela não agradou a Deltan Dallagnol e seus parceiros / Crédito: MPF-PR
Na referida delação, o executivo da Petrobras dava conta de um acerto de propina entre funcionários de carreira da petrolífera, representantes de empreiteiras e políticos.
O documento, no entanto, não caiu no gosto de Deltan Dallagnol e Athayde Ribeiro Costa.
Diálogo entre os dois procuradores ocorrido no dia 3 de janeiro de 2015 – e periciado pela Polícia Federal – evidencia que os operadores da Lava Jato estavam trabalhando no aditamento da delação de Barusco.
Os procuradores estavam construindo, de próprio punho, uma nova delação para Pedro. Conforme debatiam, eles analisavam os elementos disponíveis para incluir o Partido Progressista (PP) entre os entes que seriam beneficiados pelo esquema de corrupção que estariam instalado na Petrobras.
Em dado momento, Dallagnoll observa que há “falta de prova do pagamento” de propina ao PP. Os procuradores, então, passam a trabalhar com a hipótese de trabalhar com “provas diretas de valor relativo“, “prova indiciaria (sic)” e elementos de outras delações premiadas, como a de Alberto Yousseff (chamado apenas de “Y”) e a de Paulo Roberto Costa (identificado como “PRC”).
Dessa maneira, refletiam os procuradores, seria possível incluir em suas denúncias o Partido Progressista como entidade receptora de dinheiro ilegal.
Mas, ainda assim, não era bom o suficiente. Dallagnol diz ao colega: “Pensando aqui, tem o custo político de atacar o PP e não PT”. Veja reprodução do trecho abaixo
Para Dallagnol, era preciso reformar a delação de Pedro Barusco, para que se evitasse “o custo político” de “atacar” só o PP, e não o PT
Para resolver o “problema político”, o colega de Dallagnoll sugere, então, que se faça também um aditamento na delação de Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras.
A manobra teria um custo processual para o MPF, que teria que conceder mais benefícios aos delatores, mas resolveria a necessidade política de incluir o PT entre os acusados. O preço seria deixar Barusco “sem nenhuma punição com que se importe de verdade”.
Neste ponto, Dallagnol proferiu, com todas as letras, a ordem ilegal para que seu colega escrevesse ele mesmo partes das novas delações que deveriam ser assinadas por Paulo Roberto Costa e Pedro Barusco, e depois encaminhasse aos advogados dos delatores, para colher suas assinaturas.
Veja trecho abaixo.
A ordem ilegal de Dallagnol a seu colega de MPF: “Redige algo que precise, (na delação) do PRC e do Barusco”
A negociação deu certo.
No dia 9 de março de 2015, dois meses após os diálogos periciados dos procuradores, Barusco assinou um termo complementar de delação, como se vê abaixo.
Início do documento da segunda versão da delação de Pedro Barusco: assinada pelo delator, mas montada por Dallagnol e seus colegas
Barusco confessa: construiu “provas” contra Lula junto com os procuradores
As evidências de que Pedro Barusco atendeu aos mandos dos procuradores da Lava Jato e, junto com eles, escreveu nova versão de sua delação premiada, dessa vez incluindo o PT, veio depois, quando, em 2019, o executivo admitiu, em juízo, o modus operandi à margem da lei arquitetado por Dallagnol e seu colega.
Para condenar Lula por corrupção passiva pelo recebimento de vantagem indevida da Odebrecht, no caso Atibaia, a juíza Gabriela Hardt, que substituiu Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba, utilizou uma seleção de delações premiadas.
Uma delas, feita pelo ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, indica que “provas” apresentadas à 13º Vara Federal para “corroborar” as falas de delatores foram fabricadas ainda durante a fase de negociação com os procuradores de Curitiba.
O caso de Barusco está registrado a partir da página 133 da sentença assinada por Hardt em fevereiro de 2019.
O delator afirma no depoimento que produziu, “no período da minha colaboração”, uma planilha que contém, “de memória”, alguns contratos da Petrobras com a Odebrecht e os valores de propina que ele acredita que foram negociados entre a diretoria da estatal e a empreiteira.
No acordo, ele confirmou a tese desenhada na Lava Jato: metade da propina paga por empreiteiras à Diretoria de Serviços ficava com a “casa” (ou seja, com diretores da Petrobras, que recebiam em contas no exterior) e a outra metade teria sido destinada ao PT.
Durante o julgamento da ação penal envolvendo o sítio de Atibaia, o Ministério Público Federal perguntou a Barusco se ele se recordava da tabela que continha contratos de consórcios integrados pela Odebrecht, anexada aos autos como prova de sua delação.
“Sim”, respondeu Barusco, “essa planilha foi feita durante, no período da minha colaboração. Acho que foi novembro ou dezembro de 2014”.
“E a gente tem que ver como é que eu fiz essa planilha. Eu peguei todos os documentos de contratação desses pacotes da refinaria e fui pela memória lembrando quais os que tinham havido combinação de propina ou não e fui montando a planilha”, afirmou.
A juíza Hardt classificou a planilha de Barusco como “prova complementar produzida a respeito do pagamento de propina.”
Pelos trechos destacados pela magistrada, o depoimento de Barusco, ainda que validado por uma planilha, só confirma o recebimento de propina por parte do delator. Não há ligação direta com Lula ou explicação, na fala dele, sobre como o PT recebia uma parte. Foi tudo que Barusco conseguiu fazer pelos procuradores.
Para o advogado Marco Aurélio de Carvalho, especialista em Direito Público e coordenador do Grupo Prerrogativas, a forma como agiram os procuradores da Lava Jato, manipulando e até redigindo por seu gosto político uma delação premiada que deveria ser espontânea e de autoria exclusiva e voluntária do delator, não deixa margem para dúvidas quanto à ilegalidade que caracterizou a condução dos trabalhos da extinta força-tarefa:
“Esses diálogos dos procuradores são absolutamente constrangedores e criminosos. As delações devem ser espontâneas e voluntárias, e não objeto de qualquer tipo de ação proativa por parte do Ministério Público para comprovar qualquer que seja sua narrativa”, explica o jurista.
“Esses diálogos, que comprovam uma ação completamente à margem da lei por parte do MPF-PR, reforçam a necessidade e a urgência de uma reformulação no Conselho Nacional do Ministério Público, que está atualmente sendo debatida no Congresso Nacional. O Ministério Público e a sociedade precisam enfrentam a vulgarização do instituto da delação premiada”.
A Rússia deve retirar seus mísseis da parte europeia do país, que violam o Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermediário (Tratado INF), disse à Sputnik o representante especial do presidente dos EUA para não proliferação nuclear, Jeffrey Eberhardt.
O representante respondeu assim à iniciativa do presidente russo Vladimir Putin de estabelecer uma moratória sobre a instalação de mísseis de médio e curto alcance na Europa.
"A Rússia já violou o Tratado INF, instalando os mísseis. Então, a solução é eles retirarem esses mísseis", afirmou Eberhardt.
No início de 2019, Washington anunciou a saída unilateral dos EUA do Tratado INF, acusando a Rússia de o ter violado antes, algo que Moscou desmentiu. Em 2 de agosto do mesmo ano, o tratado deixou de existir.
Mais tarde, Vladimir Putin avançou uma iniciativa nova para resolver a situação do aumento de tensões na Europa após a retirada norte-americana do Tratado INF. Ele afirmou que Moscou está pronta para não instalar mísseis 9M729 na parte europeia na Rússia, mas sob a condição de medidas de reciprocidade por parte da OTAN.
O presidente russo também propôs à OTAN realizar inspeções dos sistemas Aegis Ashore com plataformas de lançamento Mk-41 em bases militares europeias da aliança e de mísseis 9M729 em bases russas na região de Kaliningrado.
Na reunião da OTAN em julho, a Aliança Atlântica disse considerar inaceitável a proposta russa de moratória sobre a instalação de mísseis de médio e curto alcance na Europa.
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