Tony Garcia e Sérgio Moro (Foto: Reprodução/TV 247 | Agência Brasil)
247 teve acesso a um trecho das conversas que o empresário gravou; Tony Garcia também grampeou procuradores da república
O Brasil 247 teve acesso a uma parte das conversas que o empresário Antônio Celso Garcia, o Tony, gravou quando era agente infiltrado do então juiz.
Neste primeiro trecho, Tony Garcia, na condição de réu, conversa com o juiz sobre as ações que ele queria executar. Tony cita o advogado Michel Saliba, que na época era presidente da seccional da OAB em Curitiba.
Saliba acabaria preso por Moro e ficaria cerca de três meses na prisão, tempo que durou até a Justiça decidir que o então juiz não tinha competência para processá-lo e anular a ação.
A gravação foi realizada em 2005 e foi feita em um aparelho que Tony Garcia ocultava na cintura, segundo disse.
Tony guarda o equipamento na casa de um irmão que mora em Los Angeles, e foi casado com Priscilla Presley.
O empresário enviou o equipamento para o exterior por receio de que Moro determinasse busca em seus endereços no Brasil e o apreendesse fortuitamente.
Quando o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, abriu a investigação contra Moro e determinou que ele seja ouvido em depoimento, Tony providenciou uma cópia das gravações.
O empresário diz que entregará a cópia e o próprio gravador, para serem periciados.
Neste primeiro trecho, que o 247 divulga com exclusividade, Moro conversa com Tony sem a presença de advogados e, além de determinar alvo, demonstra que combina suas ações com o Ministério Público Federal, o que é ilegal.
Tony Garcia também gravou suas conversas com os procuradores da república Januário Paludo e Carlos Fernando dos Santos Lima.
Em uma delas, os procuradores contam que um desembargador do Tribunal Federal da 4a. Região acabou se separando da esposa depois que soube que havia a gravação em vídeo da chamada festa da cueca, com garotas de programa, no hotel Bourbon.
Eles riem porque o desembargador teria se antecipado à possível divulgação da gravação e contado à mulher, que acabaria por se separar dele.
Tony diz que o vídeo da festa da cueca foi apreendido por Moro, mas não foi anexado a nenhum processo. Ele acredita que Moro possa ter usado a gravação para chantagear desembargadores.
Esta seria a razão pela qual o TRF-4 passou a confirmar as decisões do então juiz, mesmo diante de abusos.
Importante: Tony Garcia foi preso por conta de suposta fraude no consórcio Garibaldi, mas os assuntos que ele trata com Moro e com os procuradores nada tem a ver com a investigação inicial.
Os procuradores da extinta força-tarefa Operação Lava Jato, do Ministério Público Federal no Paraná (MPF-PR), propuseram cláusulas extras, criaram uma nova versão e negociaram os termos da delação premiada do ex-executivo da Petrobras Pedro Barusco, no início do ano de 2015.
O objetivo era incluir o Partido dos Trabalhadores entre as figuras delatadas, com a intenção manifesta de atingir fins políticos e “derrubar a República”.
É o que mostram diálogos travados por mensagens de celular entre os procuradores Deltan Dallagnoll e Athayde Ribeiro Costa – respectivamente chefe e membro da extinta força-tarefa – analisados pela Polícia Federal no âmbito da chamada Operação Spoofing e aos quais o DCM teve acesso.
Mais reportagens baseadas nesses arquivos foram publicadas. Você pode ler nesses links: 1 e 2.
A prática dos procuradores de Curitiba é ilegal. A norma brasileira que regulamenta e deu origem ao instituto da delação premiada no Brasil (Lei Nº 12.850, de 2 de agosto de 2013) veda expressamente que as autoridades constituídas sugiram versões, solicitem inclusões ou firam de qualquer modo a iniciativa do próprio delator sobre o que pretende levar a conhecimento dos órgãos de investigação e controle.
Vale dizer: não é permitido que se construam delações customizadas por promotores ou procuradores, ao gosto de seus estrategemas processuais ou, no caso específico, políticos.
É o que estabelece o artigo 4º da lei citada, que versa sobre as regras que devem ser observadas pelo juiz de Direito ao homologar um acordo de delação.
Entre essas diretrizes, está a de certificar que todo o conteúdo da delação apresentada foi escrito espontaneamente pelo próprio delator, obrigatoriamente verificando a existência da “voluntariedade da manifestação, especialmente nos casos em que o colaborador está ou esteve sob efeito de medidas cautelares”.
Vulgarização do instituto da delação premiada
Mas não foi assim no caso de Pedro Barusco, um dos primeiros delatores da Lava Jato.
No dia 19 de novembro de 2014, foi assinado por ele e pelos procuradores da Lava Jato o seu acordo de delação premiada, documento público cujo trecho final é reproduzido abaixo.
A primeira delação de Pedro Barusco, de novembro de 2014: ela não agradou a Deltan Dallagnol e seus parceiros / Crédito: MPF-PR
Na referida delação, o executivo da Petrobras dava conta de um acerto de propina entre funcionários de carreira da petrolífera, representantes de empreiteiras e políticos.
O documento, no entanto, não caiu no gosto de Deltan Dallagnol e Athayde Ribeiro Costa.
Diálogo entre os dois procuradores ocorrido no dia 3 de janeiro de 2015 – e periciado pela Polícia Federal – evidencia que os operadores da Lava Jato estavam trabalhando no aditamento da delação de Barusco.
Os procuradores estavam construindo, de próprio punho, uma nova delação para Pedro. Conforme debatiam, eles analisavam os elementos disponíveis para incluir o Partido Progressista (PP) entre os entes que seriam beneficiados pelo esquema de corrupção que estariam instalado na Petrobras.
Em dado momento, Dallagnoll observa que há “falta de prova do pagamento” de propina ao PP. Os procuradores, então, passam a trabalhar com a hipótese de trabalhar com “provas diretas de valor relativo“, “prova indiciaria (sic)” e elementos de outras delações premiadas, como a de Alberto Yousseff (chamado apenas de “Y”) e a de Paulo Roberto Costa (identificado como “PRC”).
Dessa maneira, refletiam os procuradores, seria possível incluir em suas denúncias o Partido Progressista como entidade receptora de dinheiro ilegal.
Mas, ainda assim, não era bom o suficiente. Dallagnol diz ao colega: “Pensando aqui, tem o custo político de atacar o PP e não PT”. Veja reprodução do trecho abaixo
Para Dallagnol, era preciso reformar a delação de Pedro Barusco, para que se evitasse “o custo político” de “atacar” só o PP, e não o PT
Para resolver o “problema político”, o colega de Dallagnoll sugere, então, que se faça também um aditamento na delação de Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras.
A manobra teria um custo processual para o MPF, que teria que conceder mais benefícios aos delatores, mas resolveria a necessidade política de incluir o PT entre os acusados. O preço seria deixar Barusco “sem nenhuma punição com que se importe de verdade”.
Neste ponto, Dallagnol proferiu, com todas as letras, a ordem ilegal para que seu colega escrevesse ele mesmo partes das novas delações que deveriam ser assinadas por Paulo Roberto Costa e Pedro Barusco, e depois encaminhasse aos advogados dos delatores, para colher suas assinaturas.
Veja trecho abaixo.
A ordem ilegal de Dallagnol a seu colega de MPF: “Redige algo que precise, (na delação) do PRC e do Barusco”
A negociação deu certo.
No dia 9 de março de 2015, dois meses após os diálogos periciados dos procuradores, Barusco assinou um termo complementar de delação, como se vê abaixo.
Início do documento da segunda versão da delação de Pedro Barusco: assinada pelo delator, mas montada por Dallagnol e seus colegas
Barusco confessa: construiu “provas” contra Lula junto com os procuradores
As evidências de que Pedro Barusco atendeu aos mandos dos procuradores da Lava Jato e, junto com eles, escreveu nova versão de sua delação premiada, dessa vez incluindo o PT, veio depois, quando, em 2019, o executivo admitiu, em juízo, o modus operandi à margem da lei arquitetado por Dallagnol e seu colega.
Para condenar Lula por corrupção passiva pelo recebimento de vantagem indevida da Odebrecht, no caso Atibaia, a juíza Gabriela Hardt, que substituiu Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba, utilizou uma seleção de delações premiadas.
Uma delas, feita pelo ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, indica que “provas” apresentadas à 13º Vara Federal para “corroborar” as falas de delatores foram fabricadas ainda durante a fase de negociação com os procuradores de Curitiba.
O caso de Barusco está registrado a partir da página 133 da sentença assinada por Hardt em fevereiro de 2019.
O delator afirma no depoimento que produziu, “no período da minha colaboração”, uma planilha que contém, “de memória”, alguns contratos da Petrobras com a Odebrecht e os valores de propina que ele acredita que foram negociados entre a diretoria da estatal e a empreiteira.
No acordo, ele confirmou a tese desenhada na Lava Jato: metade da propina paga por empreiteiras à Diretoria de Serviços ficava com a “casa” (ou seja, com diretores da Petrobras, que recebiam em contas no exterior) e a outra metade teria sido destinada ao PT.
Durante o julgamento da ação penal envolvendo o sítio de Atibaia, o Ministério Público Federal perguntou a Barusco se ele se recordava da tabela que continha contratos de consórcios integrados pela Odebrecht, anexada aos autos como prova de sua delação.
“Sim”, respondeu Barusco, “essa planilha foi feita durante, no período da minha colaboração. Acho que foi novembro ou dezembro de 2014”.
“E a gente tem que ver como é que eu fiz essa planilha. Eu peguei todos os documentos de contratação desses pacotes da refinaria e fui pela memória lembrando quais os que tinham havido combinação de propina ou não e fui montando a planilha”, afirmou.
A juíza Hardt classificou a planilha de Barusco como “prova complementar produzida a respeito do pagamento de propina.”
Pelos trechos destacados pela magistrada, o depoimento de Barusco, ainda que validado por uma planilha, só confirma o recebimento de propina por parte do delator. Não há ligação direta com Lula ou explicação, na fala dele, sobre como o PT recebia uma parte. Foi tudo que Barusco conseguiu fazer pelos procuradores.
Para o advogado Marco Aurélio de Carvalho, especialista em Direito Público e coordenador do Grupo Prerrogativas, a forma como agiram os procuradores da Lava Jato, manipulando e até redigindo por seu gosto político uma delação premiada que deveria ser espontânea e de autoria exclusiva e voluntária do delator, não deixa margem para dúvidas quanto à ilegalidade que caracterizou a condução dos trabalhos da extinta força-tarefa:
“Esses diálogos dos procuradores são absolutamente constrangedores e criminosos. As delações devem ser espontâneas e voluntárias, e não objeto de qualquer tipo de ação proativa por parte do Ministério Público para comprovar qualquer que seja sua narrativa”, explica o jurista.
“Esses diálogos, que comprovam uma ação completamente à margem da lei por parte do MPF-PR, reforçam a necessidade e a urgência de uma reformulação no Conselho Nacional do Ministério Público, que está atualmente sendo debatida no Congresso Nacional. O Ministério Público e a sociedade precisam enfrentam a vulgarização do instituto da delação premiada”.
Deltan e Fernanda Dallagnol (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)
A esposa de Deltan Dallagnol, Fernanda, arrematou no dia 12 de julho o segundo apartamento da família no condomínio Playmouth Hill’s, um dos mais luxuosos de Curitiba. Usando o pseudônimo Sofimora, ela pagou cerca de R$ 2,1 milhões pelo imóvel. Com isso, a família passa a ter duas unidades no condomínio.
Em 2018, Deltan Dallagnol comprou a primeira unidade da família no condomínio. Segundo escritura, ele pagou cerca de R$ 1,8 milhão.
O imóvel arrematado por Fernanda Dallagnol ocupa todo o um andar do Playmourth Hill’s. O que Dallagnol comprou ocupa todo o segundo andar do mesmo edifício.
Incluindo as áreas comuns, o casal tem agora 1.100 metros quadrados do condomínio. As área privativas somam quase 800 metros quadrados.
Em 2016, utilizando um power point, Deltan Dallagnol atribuiu a Lula um triplex em um condomínio relativamente modesto do Guarujá.
O imóvel, que nunca foi de Lula e tinha sido dado em garantia pela OAS à Caixa Econômica Federal, foi usado como prova num processo que custou ao ex-presidente da República 580 dias de liberdade e a candidatura em 2018, no pleito em que Bolsonaro se elegeu.
O processo contra Lula foi foi anulado pelo Supremo Tribunal Federal neste ano, em razão da parcialidade de Moro e também da incompetência da Justiça Federal em Curitiba para julgar o caso.
A ação foi central na Lava Jato, operação responsável direta pela destruição de 4,4 milhões de empregos e a perda de mais de R$ 170 bilhões em investimentos no país, segundo apurou o Dieese, o departamento intersindical de estudos socioeconômicos.
O país empobreceu, mas como revela mais esta transação imobiliária, a família de Deltan Dallagnol enriqueceu.
Sergio Moro também ficou rico, mudou-se para um condomínio fechado em Curitiba e hoje também tem residência Georgetown, o bairro mais caro de Washington, onde ele trabalha para a Alvarez & Marsal, uma das maiores bancas de advocacia do mundo.
Sua remuneração seria equivalente a R$ 1,7 milhão por ano.
O imóvel arrematado pela esposa de Deltan Dallagnol também remete a Sergio Moro.
É que o apartamento de um andar inteiro pertencia ao ex-secretário da Fazenda de Maringá Luís Antônio Paolicchi, que trabalhou em quatro administrações, inclusive a do líder de Jair Bolsonaro na Câmara, Ricardo Barros.
Paolicchi foi assassinado em 2011, Seu corpo foi encontrado amarrado dentro do porta-malas de um carro com dois tiros, em uma estrada rural da cidade.
Em 2000, Paolicchi tinha sido condenado à prisão sob acusação de chefiar uma quadrilha que desviou R$ 100 milhões, em valores da época, dos cofres públicos.
Ele ficou preso até 2005. Mais tarde, foi condenado a restituir R$ 500 milhões à prefeitura e também por sonegação de impostos.
Um dos acusados de integrar a quadrilha Paolicchi foi o advogado tributarista Irivaldo Joaquim de Souza, de quem Moro foi estagiário em Maringá e em favor de quem deu testemunho favorável na ação em que Paolicchi foi condenado.
Irivaldo Joaquim de Souza obteve habeas corpus depois do depoimento de Sergio Moro.
Um jornal do Paraná noticiou que parte do dinheiro desviado da prefeitura de Maringá foi usado nas campanhas de Jaime Lerner e também de Álvaro Dias, em operações intermediadas pelo doleiro Alberto Youssef, réu-colaborador de Moro em dois casos, o do Banestado e o da Lava Jato.
Uma parte do espólio de Policchi agora engorda o patrimônio do ex-coordenador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, que aparece nas mensagens acessadas por Walter Delgatti como cúmplice de Moro em ações de investigação combinadas.
A Lava Jato foi péssima para o Brasil, mas gerou oportunidades excelentes para seus protagonistas.
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Abaixo, o documento que oficializa o arremate do apartamento pela esposa de Deltan Dallagnol:
Colunista do 247, foi subeditor de Veja e repórter do Jornal Nacional, entre outros veículos. Ganhou os prêmios Esso (equipe, 1992), Vladimir Herzog e Jornalismo Social (revista Imprensa). E-mail: joaquim@brasil247.com.br
No ano passado foi revelado pela Crusoé que Major Olimpio emprega três pessoas da mesma família em seu pessoal de gabinete no Senado Federal, mas a prática não é de agora e não ocorre somente em seu cargo federal, segundo dados obtidos da Assembleia Legislativa de São Paulo via Lei de Acesso à Informação.
Niomar Cyrne Bezerra e Myriam de Abreu Bezerra, respectivamente pai e mãe de Claudia Regina de Abreu Bezerra Olimpio Gomes, esposa do Major Olímpio, ocuparam o cargo de Assessor Especial Parlamentar no gabinete do então deputado estadual, hoje senador.
À época, Olimpio era deputado estadual pelo PV em São Paulo e empregou o sogro por menos de um ano (28/03/20017 – 06/01/2008) e, 15 dias depois, a sogra por cerca de 7 meses (21/01/2008 – 30/08/2008).
Dias antes do desligamento dela (21/08/2008) foi criada a 13ª súmula vinculante do STF, que proíbe nepotismo nos Três Poderes, seja no âmbito da União, dos estados ou dos municípios.
Segundo a súmula, configura nepotismo “a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau”.
Niomar e Myriam são parentes de Olimpio por afinidade, em linha reta, de 1º grau.
Mas, mesmo após a súmula, um familiar de Claudia continuou no gabinete da Alesp.
Viviana Gianesella é prima da esposa de Olimpio e esteve por quase oito anos como Auxiliar Parlamentar no gabinete e hoje é sua Assistente Parlamentar e recebe R$ 11.471,87 no Senado.
Da esquerda para a direita: Vivian Costa, a quem Claudia chama de “tia”; Claudia Bezerra, esposa de Olimpio; e Viviana Gianasella, que chama Vivian de “mãe”
Primos de cônjuges são parentes por afinidade em linha colateral.
Cabide de empregos para famílias:
Além de sua benevolência de empregar familiares da esposa, Olimpio também ajudou a sustentar outras famílias.
Mas, para evitar problemas envolvendo nepotismo, pessoas da mesma família, apesar das formações distintas, revezavam o mesmo cargo:
Roberta Salituri da Costa Athayde e Sergio Roberto da Costa Athayde
Sergio Roberto Athayde se formou com Olimpio em 1982na Academia de Polícia Militar do Barro Branco.
Sua esposa, Roberta Salituri, ingressou no gabinete do Major em 27/03/2007 e trabalhou por um ano e meio (09/04/2010 – 25/10/2011) com o marido.
Ela ainda trabalhou por mais dois anos no gabinete e depois revezou a vaga com Sergio: em 18/12/2013, ela deixou o gabinete e deu lugar ao marido, que um dia depois (19/12) passou a integrar o pessoal de gabinete.
Curiosamente, cerca de um ano depois (21/12/2014), Sergio deixou o gabinete e Roberta voltou ao cargo, em 22/12/2014.
Mas, no tempo em que estavam fora do gabinete do deputado, não ficavam desempregados tampouco distantes da Alesp: eles também revezavam o cargo de Assessor Chefe de Gabinete de Liderança do PDT (Olimpio era líder).
Carlos Alberto Ires de Jesus e Eloisa Aparecida Ires de Jesus
Carlos Alberto Ires de Jesus é um ex-PM condenado por torturar um padeiro em 2002 que foi Agente de Segurança Parlamentar no gabinete de Olimpio entre 2008 e 25/07/2012.
Sua esposa, Eloisa Aparecida Ires de Jesus, assumiu o cargo de Assistente Parlamentar no gabinete 5 dias após a saída do marido, em 30/07/2012.
Rodolfo Walter Seddig e Barbara Cristina Maximino Seddig
Rodolfo Walter Seddig ou “alemão”, “querido amigo” de Olimpio, é atualmente secretário de esportes de Presidente Venceslau (SP), mas foi Assistente Parlamentar por 4 meses do deputado.
Ele deixou o gabinete em 24/06/2012, dando a vaga para Barbara Cristina Maximino Seddig, sua esposa, que assumiu 5 dias depois (29/06) e só deixou o cargo em 2015.
Ailton Soares e Simone de Castro Soares
Ailton Soares foi assistente técnico parlamentar por mais de 7 anos (2007-2014) no gabinete de Olimpio. Dois dias após sua saída do gabinete, a esposa Simone de Castro Soares assumiu o mesmo cargo, no qual ficou até 2015.
Ricardo Jacob,PM em SP, foi assessor parlamentar de Olimpio por menos de um ano. Dez dias após sua saída em 06/01/2008, a esposa, Magaly Nunes Jacob, que é enfermeira, assumiu o mesmo cargo.
Magaly Monte Real e Paulo Troise Voci
Paulo Troise Voci foi Assessor Parlamentar Especial de Olimpio por pouco mais de um ano (2007-2008). Um dia após deixar o cargo, no entanto, foi substituído pela esposa, Magaly Monte Real, que assumiu no dia 03/06/2008.
Adriana Sanches Galdeano Borgo e a filha, Jennyfer Sanches Galdeano Borgo
Adriana Sanches Galdeano Borgo, atual deputada estadual pelo PROS, foi Auxiliar Parlamentar de Olimpio na mesma Alesp do início de 2009 até 10/03/2010, dois dias antes de sua filha, Jennyfer, assumir o cargo em 12/03.
Enquanto deputado estadual, ainda empregou Ana Lídia Brandão, esposa do amigo PM Brandão Junior, por 4 anos, e Huyara Anhaia de Lemos, filha de Marcio Tadeu Anhaia de Lemos (ou Coronel Tadeu), atualmente deputado federal e ex-sócio de Olimpio, por quase 3 anos.
Procurado, o Major Olimpio não respondeu ao pedido de esclarecimento do DCM até a data de publicação desta reportagem.
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