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segunda-feira, 7 de março de 2022

Espanta Gado: Reunião com os pais para explicar o protocolo de retorno as aulas com segurança

 



A Direção do Colégio LIDIRIO em Espanta Gado, juntamente com a Secretaria de Educação do Município, promoveu uma reunião com os pais na quadra poliesportiva da comunidade 7/2/2022, onde foi explicado sobre o retorno seguro as aulas presenciais para os alunos da rede municipal. A reunião teve a participação dos professores, pais e responsáveis de alunos, que no final receberam lanche e ficaram cientes do protocolo adotado pelo município e a escola Lidirio.




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segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021

TJ-BA suspende segunda liminar que determinava retorno das aulas na Bahia

 


O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, suspendeu a liminar que permitia às escolas particulares da capital baiana a funcinar durante a pandemia. O autor do pedido foi o município de Salvador e a liminar tinha sido solicitada pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da Bahia. 


Em outra decisão desta segunda-feira (15), o  desembargador Lourival Trindade acatou o pedido feito pelo governo da Bahia para a retomada das aulas (relembre aqui).  Em seus despachos o magistrado destacou que a manutenção das decisões, nos moldes em que foram redigidas, “além de vergastar, desapiedadamente, o princípio da separação dos Poderes, vem ocasionando incontraditável risco de lesão à ordem e à saúde públicas estaduais”.

“Na hipótese dos autos, depreende-se que, neste momento, ante à impossibilidade de viabilizar-se a retomada das atividades presenciais das instituições de ensino, das redes pública e particular, de todo o território do Estado da Bahia, sem que sejam, diretamente, afetados os direitos à saúde e, corolariamente, à vida, é incontendível que estes últimos devam prevalecer, em detrimento do direito à educação”, pontou o desembargador.

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Tribunal de Justiça suspende efeito de liminar que permitia retorno das aulas na Bahia

 


Uma das liminares que permitia o retorno das aulas na Bahia (reveja aqui), teve os efeitos suspensos, nesta segunda-feira (15). O pedido de suspensão foi feito pelo governo da Bahia e acatado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), o desembargador Lourival Trindade.  "Na hipótese dos autos, depreende-se que, neste momento, ante à impossibilidade de viabilizar-se a retomada das atividades presenciais das instituições de ensino, das redes pública e particular, de todo o território do Estado da Bahia, sem que sejam, diretamente, afetados os direitos à saúde e, corolariamente, à vida, é incontendível que estes últimos devam prevalecer, em detrimento do direito à educação", pontuou o magistrado.

O desembargador ainda pontuou que a decisão da suspensão das aulas "tratar-se de decisão, de natureza administrativa, decorrentemente da função típica do Poder Executivo, não havendo, portanto, espaço para uma atuação atípica do Poder Judiciário". "Em razão da inexistência de omissão, que autorize e legitime esta atuação. A breve trecho, é de trivial sabença que a análise, tocante à necessidade de observância às esferas de atuação de cada um dos Poderes", acrescenta. 

A decisão suspende apenas uma das liminares impetradas para autorizar a retomada das aulas. No último domingo (14), outra decisão liminar, desta vez expedida pela juíza Juliana de Castro, da 6ª Vara da fazenda Pública de Salvador, autorizou a retomada imediata das atividades presenciais nas escolas particulares da capital baiana. O Governo do Estado já tinha prorrogado mais uma vez o decreto que suspende os shows e as aulas nas redes pública e privada em toda a Bahia. A medida tem valor até o dia 21 de fevereiro 


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domingo, 14 de fevereiro de 2021

PGE-BAHIA PEDE A SUSPENSÃO DA DECISÃO JUDICIAL QUE DETERMINA RETOMADA DAS AULAS

 


A Procuradoria Geral do Estado (PGE) formalizou junto ao Tribunal de Justiça o pedido de suspensão da decisão que determina a retomada das aulas no sistema de educação público e privado, em toda a Bahia, até março. A solicitação é referente a medida proferida pela 6ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Salvador e foi realizada na sexta-feira (12/2). No pedido dirigido ao presidente do Tribunal de Justiça, a PGE argumenta que a decisão é ilegítima, pois não leva em consideração as razões científicas que fundamentam a suspensão da atividade letiva. Além disso, a decisão impõe grave ofensa à saúde e ordem públicas, especialmente porque determina o retorno das aulas no momento em que se constata aumento vertiginoso de contaminação e óbitos em razão da Covid-19, ainda conforme o documento.


A Procuradoria também reconhece que “o desejo de todos, na Bahia, é que os alunos retornem às suas atividades presenciais, ao convívio e ao amparo das escolas. Hoje, entretanto, esse retorno é tecnicamente inviável, e acarretará uma crescente, exponencial e dramática contaminação do vírus e expansão da Covid-19 no estado”. Por fim, o órgão ressalta também que é de fundamental importância o isolamento social, já que o estado apresentou um crescimento, nos últimos cinco dias, de 1,99%, se encontrando em terceiro lugar com maior número de casos no país, conforme os dados do Painel CONASS- Conselho Nacional de Secretários de Saúde, e alerta ainda que informações técnico-científicas de órgãos estaduais da saúde confirmam a chegada de uma nova cepa do vírus, muito mais infecciosa, inclusive, sobre as crianças.


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domingo, 26 de julho de 2020

COVID-19: retorno às aulas na rede privada de DF é suspenso pela justiça




O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) suspendeu o retorno às aulas presenciais na rede privada, que aconteceria na próxima segunda-feira (27).

O Governo do Distrito Federal (GDF) definiu no início do mês a autorização para a retomada das atividades presenciais das escolas particulares, no âmbito do calendário de reabertura das atividades.
Em uma ação, movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), foi criado um grupo para monitorar as condições de trabalho nas unidades escolares e medir os impactos da pandemia. Os procuradores alegaram que o Distrito Federal está enfrentando um pico da doença, com ocupação de leitos acima dos 80%. Segundo MPT, as escolas deveriam ser os últimos estabelecimentos a abrir em caso de uma reabertura das atividades.
O juiz responsável pelo caso, Gustavo Chehab, acatou parcialmente o pleito, suspendendo a autorização por 10 dias. Ele justificou a decisão acolhendo os alertas da ação do MPT.
"Não há elementos nos autos que demonstrem que as escolas privadas do DF realizaram treinamentos para seus empregados de como administrar os riscos inerentes à pandemia e das medidas que poderiam ser adotadas na prática", destacou o juiz em sua decisão, citado pela Agência Brasil.
"Não está claro como as medidas fixadas no Decreto serão capazes de atenuar, de minimizar ou de eliminar o risco de contágio e de propagação da doença", acrescentou o magistrado.
O juiz indeferiu o pedido de um novo decreto pelo GDF para regulamentar a questão. O Governo do Distrito Federal, por outro lado, garantiu que irá cumprir a decisão judicial, mas que recorrerá.
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quarta-feira, 29 de abril de 2020

Bahia: Rui Costa suspende aulas por mais 15 dias na Bahia



As aulas da rede estadual de ensino serão prorrogadas por mais 15 dias, a partir do dia 3 de maio, conforme anunciou o governador Rui Costa, na noite desta terça-feira (28).

No Dia Internacional da Educação, Rui pediu tranquilidade por parte da comunidade escolar e enfatizou que o mais importante, na atual conjuntura de pandemia do novo Coronavírus, é preservar vidas.

O governador falou em reposição presencial das aulas, com a elaboração de um novo calendário escolar, mesmo que sejam usados dias do recesso junino e que as aulas entrem no ano de 2021.

O governador destacou, também, que os estudantes não podem ser prejudicados no processo de aprendizagem, ao ressaltar que as aulas on-line, adotadas em algumas redes de ensino, não se aplicam à realidade da maioria dos estudantes da rede estadual de ensino, que não tem acesso à internet ou moram em áreas remotas da Bahia.

“O Estado não tem condições de padronizar aulas pela internet na rede estadual, a maioria dos alunos é de baixa renda e de menor poder aquisitivo. Não dá para substituir aula presencial por aula pela internet", argumentou Rui Costa, acrescentando que "não deixaremos nenhum jovem para trás".

Ao todo, 800 mil estudantes da rede estadual estão sendo beneficiados com R$ 55, destinados para a compra de gêneros alimentícios, totalizando R$ 44 milhões de recursos do Governo do Estado. Na primeira etapa, o vale-alimentação foi destinado para 284 mil estudantes de Salvador e mais 21 cidades.

O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, disse que a Secretaria da Educação do Estado e as escolas desenvolvem uma série de atividades para contribuir com a aprendizagem dos estudantes. "Ampliamos os conteúdos digitais educacionais no Portal da Educação, em parceria com universidades; disponibilizamos roteiros de estudo; e os estudantes podem assistir às aulas na TVE, em parceria com o Canal Futura. Temos, ainda, iniciativas que envolvem os programas Mais Estudo e Universidade para todos, bem como a formação de gestores e educadores das redes estadual e municipais. As escolas também desenvolvem ações solidárias envolvendo estudantes e as famílias, entendendo que é preciso o isolamento social para vencer a COVID-19", destacou o secretário, ao ressaltar que a reposição das aulas será dialogada com os diferentes sujeitos da Educação.Foto: Claudionor Jr

Assessoria de Comunicação
Secretaria da Educação do Estado da Bahia
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