Marido de desembargadora do TJ-BA morre de Covid-19; corpo será cremado neste domingo

 

O marido da da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Ivone Bessa Ramos, Carlos Henrique Magnavita Ramos,morreu neste sábado (20) por complicações da Covid-19. Em nota, o o cerimonial da presidência do TJ-BA lamentou o falecimento e informou que o corpo será cremado neste domingo (21), no Cemitério Jardim da Saudade, Salvador, às 14h. A cerimônia será restrita à família para evitar contagio da doença.

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TJ-BA suspende segunda liminar que determinava retorno das aulas na Bahia

 

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, suspendeu a liminar que permitia às escolas particulares da capital baiana a funcinar durante a pandemia. O autor do pedido foi o município de Salvador e a liminar tinha sido solicitada pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da Bahia. 

Em outra decisão desta segunda-feira (15), o  desembargador Lourival Trindade acatou o pedido feito pelo governo da Bahia para a retomada das aulas (relembre aqui).  Em seus despachos o magistrado destacou que a manutenção das decisões, nos moldes em que foram redigidas, “além de vergastar, desapiedadamente, o princípio da separação dos Poderes, vem ocasionando incontraditável risco de lesão à ordem e à saúde públicas estaduais”.

“Na hipótese dos autos, depreende-se que, neste momento, ante à impossibilidade de viabilizar-se a retomada das atividades presenciais das instituições de ensino, das redes pública e particular, de todo o território do Estado da Bahia, sem que sejam, diretamente, afetados os direitos à saúde e, corolariamente, à vida, é incontendível que estes últimos devam prevalecer, em detrimento do direito à educação”, pontou o desembargador.

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Judiciário: Gilmar Mendes nega novo pedido de prisão domiciliar para ex-presidente do TJ-BA

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, negou um novo pedido de conversão da prisão preventiva da ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Maria do Socorro Barreto Santiago, em prisão domiciliar. A decisão monocrática foi inserida no sistema do STF nesta quinta-feira (16), após a defesa da desembargadora afastada tentar estender um benefício concedido a outros presos, inseridos em grupos de risco para a Covid-19. Maria do Socorro foi presa na segunda fase da Operação Faroeste, em novembro de 2019 (veja aqui). Ex-presidente do TJ-BA, ela foi denunciada pela Procuradoria-Geral da República por participação em um esquema de venda de sentenças envolvendo grilagem de terra no oeste da Bahia (lembre aqui). Na última segunda (13), o ministro Edson Fachin já havia negado um pedido de habeas corpus impetrado pela defesa da magistrada (veja aqui). Para pedir a extensão da progressão temporária de pena, a defesa da desembargadora usou uma medida cautelar em favor de Orvanir Pedro Boschetti, de 67 anos, condenado a mais de 24 anos de prisão e que teve pena revertida para domiciliar no começo de abril. Nessa decisão, o ministro Gilmar Mendes determinou a liminar de ofício para converter a prisão preventiva do paciente em prisão domiciliar, devendo o réu permanecer recolhido em sua residência, dela só podendo sair com autorização judicial. No entanto, o benefício concedido a Boschetti não foi estendido à Maria do Socorro.