Além dos eventos e festas suspensas pelo decreto, está vetada a entrada de ambulantes, prática de feiras livres em Utinga.
O avanço da pandemia na região da Chapada Diamantina tem levado administrações municipais a decretarem novas medidas restritivas. E foi pensando em conter o vírus que já matou 176 mil pessoas no país, que a prefeitura de Utinga suspendeu por 60 dias todo e qualquer evento no território municipal. A medida foi publicada nesta sexta-feira (4), por meio do decreto 054/2020.
De acordo com assessoria da gestão, a intenção é evitar aglomerações, considerando que “a classificação da situação mundial do novo coronavírus como pandemia significa o risco potencial da doença infecciosa atingir a população de forma simultânea, não se limitando a locais que tenham sido identificados como de transmissão interna”.
A prefeitura aponta que o prazo de 60 dias pode ser prorrogável, caso haja mudança do cenário epidemiológico que justifique tal medida. Estão suspensas as atividades que exijam licenças do Poder Público, bem como aqueles apoiados ou patrocinados pela gestão municipal.
Não haverá eventos esportivos, festas de vaqueiros, torneios de argolinha, corrida de cavalos, bingos. Também não será permitido o uso de translado para festas de qualquer natureza. Ainda sobre as medidas, as reuniões de cunho religioso, bancos, casas lotéricas e correspondentes bancários, devem respeitar o distanciamento de dois metros e seguir categoricamente os protocolos de segurança sanitária contra a covid-19.
Além dos eventos e festas suspensas pelo decreto, está vetada a entrada de ambulantes, prática de feiras livres em Utinga. A prefeitura ressalta sobre a importância de preservar os idosos moradores da cidade e afirma que a Secretaria Municipal de Saúde deve promover tratamento especial aos idosos e pessoas com doenças crônicas, consideradas grupos vulneráveis.
“A gestão quer promover a devida orientação e procedimentos para a prevenção, inclusive a distribuição, via Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, de orientações e máscaras”, salienta trecho do decreto. Em parágrafo único, o documento lembra que “os casos que configurem crimes de desobediência, desrespeito e infração de medida sanitária preventiva, previstas pelo Código Penal, serão conduzidos na forma da legislação vigente”.
Dados pandêmicos
Em publicação no perfil em rede social, a prefeitura diz que o uso de máscaras “cobrindo boca e nariz, higiene regular das mãos com água e sabão, e álcool a 70% permanecem em vigor”. No boletim epidemiológico desta sexta-feira (4), Utinga registra 140 casos confirmados de covid-19 desde o início da pandemia.
São 13 casos ativos, três óbitos pela doença infectocontagiosa, e ainda têm 112 pessoas recém-chegadas na cidade sendo monitoradas, apesar dos 124 casos curados e 1.341 pessoas que tiveram exames negativos para coronavírus. Os dados são da Secretaria Municipal de Saúde e da equipe de Vigilância Sanitária de controle epidemiológico.
“A pandemia ainda não acabou e, infelizmente, tem aumentado os casos de pessoas infectadas em todo o país. Os óbitos são mais que números, são sonhos interrompidos, são famílias lidando com perdas irreparáveis”, salienta assessoria da prefeitura de Utinga em publicação de rede social.
Jornal da Chapada
Lei aqui o decreto completo…
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