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sexta-feira, 1 de maio de 2020

MP de Contas pede ao TCU que investigue possível interferência de Bolsonaro no Exército



O Ministério Público de Contas junto ao TCU pediu ao tribunal que investigue uma possível interferência de Jair Bolsonaro no Exército. Como noticiamos, foram revogadas portarias que definiam regras para o rastreamento de armas e munições. O general de Brigada do Exército Eugênio Pacelli Vieira Mota, responsável pelas portarias revogadas por Bolsonaro, foi exonerado do cargo de diretor de fiscalização de produtos controlados uma semana depois da publicação das portarias. No pedido do MP junto ao TCU, o procurador Lucas Furtado cita possível “desvio de finalidade, caracterizando flagrante e grave violação aos princípios administrativos da impessoalidade e da moralidade”. O pedido é para que o TCU, por meio de uma medida cautelar, determine que o Comando do Exército restabeleça as portarias ou edite outras “que sejam tão ou mais efetivas que aquelas no controle da fabricação e comercialização de armas e munições”.

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