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segunda-feira, 20 de abril de 2020

Alexandre de Moraes vai conduzir no Supremo pedido de investigação sobre atos de domingo

O ministro do STF Alexandre de Moraes (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

O ministro Alexandre de Moraes foi sorteado relator do pedido de abertura de inquérito feito pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para investigar a organização de atos contra a democracia no país


O ministro Alexandre de Moraes irá analisar o pedido de abertura de inquérito para apurar a organização de atos contra a democracia no país. Os protestos ocorreram durante o domingo em várias cidades. O mote das manifestações foi o fechamento do Congresso Nacional e do STF.
A reportagem do jornal O Globo destaca que “caberá a Moraes decidir se abre ou não o novo inquérito. No STF, a praxe é atender o pedido da PGR. Se o caso seguir a tramitação padrão, o próximo passo do ministro será pedir diligências - como depoimentos de testemunhas e quebras de sigilos.”
A matéria ainda informa que “o novo pedido de inquérito guarda algumas semelhanças com o caso que já está aberto no STF desde o ano passado. Ambos são genéricos - ou seja, a investigação não é contra uma pessoa específica, o foco são os fatos. Além disso, os dois estão protegidos pelo segredo de justiça.”

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