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sábado, 23 de abril de 2022

Ponto Novo: Veja o discurso sensato do vereador Arnóbio de Bezerras na votação das contas do ex-prefeito Tiago Venâncio

 


Nunca se viu dizer de uma câmara reprovar contas que foram aprovadas e pior, sem garantir o amplo direito de defesa. E se a defesa do ex-prefeito for mesmo competente, deveria buscar a anulação desse julgamento no judiciário

Na defesa do ex-prefeito, o advogado Dr. Manoel apresentou indícios que colocaram em xeque a confiança jurídica do parecer da comissão, já que [palavras dele] “o voto da comissão copia, transcreve o parecer do Tribunal de Contas”. Perguntado pelo advogado de defesa se as cópias da defesa final haviam sido apresentadas aos vereadores, o presidente da Câmara patinou, gaguejou e não respondeu evidenciando uma articulação meramente política que já estava pronta para reprovar as contas do ex-prefeito. Além da falta da apresentação da defesa final do ex-prefeito aos vereadores, o que já é um absurdo, Tiago Venâncio denunciou que antes que a defesa chegasse à comissão, o parecer votando pela reprovação das contas já estava pronto! É muito estranho, pois vereador Arnóbio Carneiro, que no ano de 2016, enquanto era presidente da Casa, recebeu contas do ex-prefeito Adelson Maia reprovadas pelo TCM e as mesmas foram aprovadas pela Câmara, e olha que foi uma gestão muito criticável, pra dizer o mínimo, o que pra nós, parece ser votos dados pelo senhor Arnóbio e seus colegas governistas, mais por ideologia e submissão ao prefeito, do que por convicção.



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Ponto Novo: Veja o discurso correto do vereador Bujão na votação das contas do ex-prefeito Tiago Venâncio

 


O vereador Bujão em um dos seus melhores discursos na Casa, criticou o sistema e conclamou o caráter dos vereadores “Vejo um julgamento onde não tem cabimento reprovar as contas do ex-gestor”. A sessão encerrou com o resultado que foi comemorado com gritos dentro da Câmara e fogos do lado de fora: a reprovação por 8 votos a 3 das contas do ex-prefeito Tiago Venâncio. Algo jamais registrado na história de Ponto Novo: o TCM opina pela aprovação e a Câmara vai contra e reprova as contas. 

Enfim, que os moradores de Ponto Novo, acompanhem o trabalho dos vereadores e tirem suas conclusões, mas, que mostra incoerências e falta de independência... ao menos pra nós fica muito evidente.




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sábado, 11 de setembro de 2021

Moraes pode estipular ações contra Bolsonaro em 3 inquéritos; presidente mantém discurso conciliador

 


Mesmo divulgando nota para tentar contornar as tensões com STF, mídia afirma que investigações que miram presidente em diferentes assuntos continuam a todo vapor. Em primeira aparição pública após 7 de setembro, Bolsonaro diz que "Três Poderes têm que ser respeitados".

De acordo com a Folha de São Paulo, atualmente, o presidente Jair Bolsonaro aparece diretamente como investigado em três apurações que correm no Supremo Tribunal Eleitoral (STF): o da fake news, o da interferência no comando da Polícia Federal (PF) e o que trata do vazamento de apuração sigilosa sobre invasão hacker a sistemas eletrônicos da Justiça Eleitoral em 2018.

Segundo a mídia, não há decisões em aberto a exigirem cumprimento imediato por parte de Bolsonaro, mas medidas são cogitadas pelo ministro, Alexandre de Moraes. E que mesmo com a nota,"Declaração à Nação", publicada pelo presidente com perspectiva mais harmoniosa com o Supremo, o ministro pretende manter o ritmo das apurações.

Sobre a nota, a Folha diz que a mesma foi lida no STF com ceticismo, ao mesmo tempo que integrantes do Supremo e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avaliam que é preciso aguardar para ver se o chefe do Executivo "recuará do recuo".

Nesse meio tempo, as investigações continuam no STF. Segundo a mídia, entre os próximos passos, está prevista para este mês a retomada do julgamento sobre o formato do depoimento que Bolsonaro fará na apuração que visa esclarecer a suspeita de que tentou mudar a cúpula da PF para proteger parentes e aliados.

Já em relação ao inquérito das fake news, embora tramite desde 2019, a condição de investigado do presidente é recente. A pedido do TSE, Moraes incluiu Bolsonaro entre os alvos em razão das suspeitas levantadas, sem mostrar as provas que dizia ter, sobre o sistema eleitoral.

O blogueiro Allan dos Santos cumprimenta o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) durante sessão da CPMI das Fake News (foto de arquivo)
© FOTO / AGÊNCIA SENADO / ROQUE DE SÁ
O blogueiro Allan dos Santos cumprimenta o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) durante sessão da CPMI das Fake News (foto de arquivo)

Moraes é também relator de outras apurações que envolvem parentes e apoiadores do chefe de Estado, entre elas a da quadrilha digital, desdobramento do extinto inquérito dos atos antidemocráticos, também no Supremo.

De acordo com a Folha, os investigadores buscam identificar o grupo por trás de ataques à democracia na Internet. Ao determinar a instauração do inquérito, aberto pela PF no mês de julho, Moraes fez menção ao próprio Bolsonaro e a seus filhos.

Após o feriado, sem relação direta com as apurações em curso, o ministro devolveu para julgamento ações que contestam a política armamentista da atual administração. A análise da matéria já havia sido iniciada pelo tribunal, mas foi interrompida por um pedido de vista do ministro, entretanto, será retomada a partir da sexta-feira (17), segundo a mídia.

Presidente Jair Bolsonaro visita a exposição agropecuária Expointer, em Esteio, RS, 11 de setembro de 2021
© FOLHAPRESS / EVANDRO LEAL
Presidente Jair Bolsonaro visita a exposição agropecuária Expointer, em Esteio, RS, 11 de setembro de 2021

Presidente mantém tom ameno

Neste sábado (11), no seu primeiro evento público após o 7 de setembro e a publicação da nota, Bolsonaro disse em uma exposição agropecuária em Esteio (RS) que "não se pode falar em Poder vitorioso" depois do ato, segundo O Globo.

"Não é para dizer se este ou aquele Poder saiu vitorioso, a vitória tem que ser do povo brasileiro, a vitória tem que ser de vocês porque somente assim a gente vai poder viver em harmonia", declarou o presidente.

Bolsonaro ainda completou "que os Três Poderes têm que ser respeitados", adotando novamente um tom conciliador com o Judiciário, como o empregado na nota de "Declaração à Nação".

"No dia 7 de setembro eu fui apenas um na multidão […]. Não podemos fazer as coisas a velocidade que muitos querem, a gente vai aos poucos redirecionando o futuro do nosso país. Temos Três Poderes que têm que ser respeitados e buscar sempre a melhor maneira de nos entendemos para que o produto de nosso trabalho seja estendido aos seus 210 milhões de habitantes", declarou.

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terça-feira, 7 de setembro de 2021

Juristas apontam crime de responsabilidade em discurso de Bolsonaro no 7 de Setembro

 


Juristas e ex-ministros do Supremo Tribunal Federal afirmaram que Jair Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade ao afrontar princípios constitucionais, como ao dizer que não vai cumprir decisões do STF.

"Não perco a oportunidade pra dizer que é do meu agrado ouvir o presidente dizer que joga nas quatro linhas da Constituição. Acontece que nas quatro linhas da Constituição há dois protagonistas estatais por definição. São os que primeiro entram no campo pra jogar. Por essa ordem, o legislativo e o executivo. E o terceiro que entra em campo é como árbitro, como juiz dessa partida. E o juiz é o poder judiciário. E no âmbito do judiciário, é o Supremo Tribunal Federal, que tanto decide imperativamente, de forma singular ou monocrática, um ministro decidindo sozinho, conforme o caso; pela turma, decisão fracionária; ou pelo pleno, decisão plenária do Supremo. Ora, quando essas decisões são tomadas, o que cabe ao poder executivo é respeitar", disse o ex-presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto em entrevista à Globonews.

O também ex-ministro do STF Celso de Mello afirma que Bolsonaro atacou a independência do Judiciário. "Essa conduta de Bolsonaro revela a figura sombria de um governante que não se envergonha de desrespeitar e vilipendiar o sentido essencial das instituições da República. É preciso repelir, por isso mesmo, os ensaios autocráticos e os gestos e impulsos de subversão da institucionalidade praticados por aqueles que exercem o poder", disse Mello.

"Não existe na gramática constitucional o enquadramento de um ministro do Supremo Tribunal Federal nas suas decisões judiciais pela vontade unipessoal do presidente da República que é um chefe de outro poder que no Brasil é um chefe de estado", disse Gustavo Binenbojm, doutor em Direito Público e professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro.

"Então, o discurso do presidente me parece claramente um discurso de ameaça à independência e harmonia entre os poderes. E, em seguida, ele diz ele não cumpriria mais nenhuma decisão proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, que ele não existe mais pro presidente da República. Daí que ele ameaça também descumprir decisões judiciais. Em uma e outra hipótese e do ponto de vista jurídico constitucional, o atentado à independência e harmonia entre os poderes e o descumprimento de decisões judiciais , configuram em tese a prática de um crime de responsabilidade pelo presidente da República", completou.

Fonte/247

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quarta-feira, 9 de junho de 2021

Em outubro passado, Bolsonaro voltou a defender imunização de rebanho em discurso oficial (vídeo)

 


Vídeo do discurso de Jair Bolsonaro realizado em outubro de 2020, durante um evento, comprova que o mandatário apostou na teoria de que a livre circulação do novo coronavírus iria gerar uma imunidade natural de rebanho pela ampla contaminação das pessoas, ação rechaçada pelas autoridades e órgãos de saúde. 

Segundo reportagem da jornalista Juliana Dal Piva, no portal UOL, no dia 19 de outubro, Bolsonaro discursou em um evento sobre a situação da covid-19 e reclamou do preço das vacinas, além de dizer que quem já tinha contraído a doença não precisaria se vacinar, reforçando a teoria do rebanho. 

"A vacina contra o Covid, como cabe ao Ministério da Saúde definir essa questão, e já foi definida, ela não será obrigatória", afirmou Bolsonaro. Depois, continuou: "Isso não é a toque de caixa, nem de uma hora para a outra; e nós sabemos que muita gente contraiu (covid-19) e nem sabe que contraiu, já está imunizado; vão obrigar essa pessoa a tomar essa vacina? Que inclusive por parte dessa fonte custa mais de 10 dólares, por outro lado, o nosso lado custa menos de quatro".

Ao mesmo tempo que Bolsonaro promoveu a disseminação do vírus, ele articulou uma cruzada contra a aquisição de vacinas. Na mesma semana do discurso estimulando a imunidade de rebanho, o Ministério da Saúde ia assinar um contrato de vacinas com o Instituto Butantan, mas Bolsonaro ordenou que o então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, desfizesse o contrato.

A reportagem também destaca que, no mesmo evento, em outubro do ano passado, Bolsonaro também admitiu que discutiu sobre o uso de cloroquina com o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta.

"Fui massacrado pela mídia, não tem problema, eu tenho que estar com a minha consciência em paz e quem criticava a hidroxicloroquina não apresentava alternativas. Eu falei para o Mandetta, certa vez, por que que no seu protocolo só pode ser usada a hidroxicloroquina quando o paciente está em situação grave? Deixa o médico decidir e cada médico pode decidir de maneira diferente do outro. Lógico que foi um ponto de atrito, mas não foi o mais importante", afirmou.

Assista:






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sábado, 21 de novembro de 2020

Discurso de Bolsonaro sobre racismo no Brasil gera choque e indignação entre participantes do G20

 


"Como é que, em pleno século 21, ainda escutamos tais discursos", questionou uma diplomata europeia que participou da cúpula do G20

Constrangimento, choque e indignação eram os sentimentos entre algumas delegações estrangeiras da ONU, após o discurso de Jair Bolsonaro na abertura da cúpula do G20, neste sábado (21), em que reclamou dos protestos  contra o racismo no Brasil.

De acordo com reportagem de Jamil Chade, do UOL, uma parcela das delegações não entendeu imediatamente do que se tratava. Mas para quem acompanhava a situação do país, como uma negociadora de alto escalão de um país europeu a fala de Bolsonaro deixou ela e outros membros da delegação "em choque" ao ouvir a "tese de conspiração" sobre o racismo no Brasil. "Como é que, em pleno século 21, ainda escutamos tais discursos", questionou a diplomata, na condição de anonimato.

"Fontes ainda confirmaram que diplomatas estrangeiros trocaram mensagens comentando a atitude do brasileiro, enquanto outros, sem saber o motivo da declaração, buscavam entender do que Bolsonaro falava", contou Chade, destacand que uma delegação de uma das agências da ONU, a reação foi de indignação, chamando a atenção pelo fato de Bolsonaro não ter feito nenhuma referência sobre a vítima e nem sobre a necessidade de uma resposta que leve em consideração a Justiça.

O conhecimento liberta. Saiba mais

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terça-feira, 22 de setembro de 2020

Bolsonaro choca o mundo com discurso na ONU e é chamado de mentiroso

Queimadas e Jair Bolsonaro discursando na ONU (Foto: Reprodução | Reuters | Marcos Corrêa/PR)


Em discurso gravado para a Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), transmitido nesta terça-feira (22), Jair Bolsonaro voltou a culpar índios pelas queimadas e citou uma "campanha brutal" contra a política ambiental do seu governo.  

 Internautas, políticos e personalidades públicas criticaram o discurso. “Mentira deslavada”, disseram as postagens. 

Veja a repercussão:

Veja a repercussão: 









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segunda-feira, 22 de junho de 2020

Mandetta diz que Bolsonaro é único líder a manter discurso inadequado e “falta de respeito às vítimas”

President Jair Bolsonaro fired Luiz Henrique Mandetta in April AFP


Publicado no site da RFI
POR FANNY LOTHAIRE, correspondente da France24 em São Paulo
O ex-ministro da Saúde brasileiro, Luiz Henrique Mandetta, não poupa críticas à gestão de crise do presidente Jair Bolsonaro. Demitido durante a pandemia do coronavírus, Mandetta afirma que a gestão de Bolsonaro choca o mundo por manter o discurso da economia em detrimento às vidas e pela “falta de respeito às vítimas”. Em entrevista à televisão francesa France24, o médico disse que o Ministério da Saúde está “sob ocupação militar”.
Com mais de 50 mil vítimas da Covid-19, o Brasil chama a atenção do mundo por não ter adotado a política de confinamento e manter a população nas ruas com o vírus circulando.
Mandetta estava à frente do ministério da Saúde do governo de Jair Bolsonaro quando a pandemia começou a fechar os países da Europa. Naquele momento, enquanto o ministério da Saúde dava recomendações de isolamento social para a redução do contágio, o presidente brasileiro seguia dizendo que a doença não era grave e estimulava a população a sair para trabalhar.
“O presidente da República claramente optou por dar mais importância para o aspecto econômico que para o aspecto de saúde. Ele caiu em um falso dilema, como se essas coisas pudessem ser tratadas em separado, quando elas estão juntas,” disse Mandetta.
Em 16 de abril de 2020, o médico foi demitido por Bolsonaro. Seu substituto, o também médico de Nelson Teich, ficou no cargo por menos de um mês. Desde 15 de maio, o Brasil não tem um ministro da Saúde, e a pasta é comandada pelo interino general Eduardo Pazuello.
Para Mandetta, não existe mais um ministério da Saúde. O médico considera que a pasta está sob tutela militar e não segue nenhuma orientação de saúde.
“Nós, que somos oriundos da saúde, trabalhamos sobre três pilares: proteção incondicional à vida, proteção ao nosso sistema de saúde, o SUS, e uma defesa intransigente da ciência como método principal de tomada de decisões. Lá no Ministério da Saúde tiraram os técnicos de segundo e terceiro escalão, e colocaram no lugar militares seguindo uma norma militar. Nós não temos hoje um Ministério da Saúde, temos uma ocupação militar do Ministério da Saúde.”
Política em detrimento da ciência
Na entrevista, o médico avaliou como um falso dilema o discurso de ter de optar pela saúde ou pela economia.
“Não existe isso de sair forte de uma epidemia. Na história da humanindade, isso não é possível. Se tivéssemos optado pelo cuidado, nossa recuperação econômica seria muito mais precoce, como é demonstrado por qualquer análise econômica que é feita de qualquer tipo de epidemia. É uma questão muito mais pensando em 2022, quando acontecem as eleições.”
O ex-deputado considera que as decisões de Bolsonaro foram tomadas por motivações políticas: “É uma forma de se retirar desse assunto, deixando [o desgaste] para prefeitos e governadores”, considerou.
Ele voltou a criticar o uso da hidroxicloroquina no tratamento da Covid-19, remédio tratado como milagroso por Bolsonaro, mesmo após a decisão da OMS e de países como Estados Unidos de deixarem de testá-lo. O remédio, usado para malária, oferece riscos cardíacos aos pacientes e não tem efeito provado contra a Covid-19.
“Eles queriam liberar para uso em domicílio, sem monitoramento”, denuncia o médico. “[Bolsonaro] opta pela política em detrimento da ciência”.
Falta de respeito às vítimas
Questionado se o político acha que Bolsonaro poderá ser julgado no futuro por sua má gestão da crise sanitária, Mandetta afirmou que o presidente é o único líder mundial a seguir com o discurso inadequado e falta de respeito às vítimas.
“É uma condução [de crise] que choca os outros países porque o mundo optou primeiro por vidas e depois recuperar a economia. E ele vai na contramão e vai falar assim: ‘não, não vamos suspender a economia porque a economia vai ter mais danos do que essa doença’. E acabou sendo o único líder mundial a adotar esta linha. O Trump volto atrás, Boris Johnson voltou atrás, o presidente do México voltou atrás. Somente o presidente do Brasil permaneceu e permanece até hoje com esse tratamento inadequado, e essa falta de respeito às vítimas”, assinalou.
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