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domingo, 5 de junho de 2022

Festa da Banana Teolândia, Bahia: prefeita Rosa Baitinga, desafia STJ e mantém show de Gusttavo Lima

 


A prefeita de Teolândia, Rosa Baitinga, desafiou a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) de proibir a realização da Festa da Banana e manteve o show de Gusttavo Lima, previsto para acontecer na noite deste domingo (05). Além disso, a página da prefeitura do município, que fica na Bahia, ironizou a decisão do presidente da Corte, Humberto Martins. Em post que circulou nas redes sociais, mas foi apagado logo depois a prefeitura zomba da decisão. “Mais fácil o mundo acabar que Gusttavo Lima não se apresentar”. Além disso, o post orientou a população local a chegar cedo para acompanhar a apresentação artística do cantor sertanejo.

Gusttavo Lima aparentemente optou por também desobedecer a ordem judicial, já que ele postou em suas redes sociais um banner divulgando o evento. “É hoje!”, diz a imagem. A apresentação está prevista para começar no meio da noite deste domingo. A Festa da Banana começou no último sábado (04) e tem previsão de se encerrar na outra segunda-feira (13).

O imbróglio começou quando o Ministério Público pediu na Justiça a suspensão do evento, após uma série de denúncias, já que a cidade estava em calamidade pública por conta das fortes chuvas que caíram no município entre novembro e dezembro do ano passado. Horas depois, a prefeitura de Teolândia conseguiu derrubar a decisão com base em uma liminar, por isso a Festa da Banana iniciou no sábado.

Mas neste domingo, no início da tarde, o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, cassou a liminar e voltou a proibir o evento alegando que a cidade é pequena e os custos para uma festa deste porte não são justificáveis. A proibição teve validade automática, por isso o show de Gusttavo Lima não poderia acontecer. A previsão para pagamento da apresentação do cantor é de R$ 704 mil.


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sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022

IMAGENS FORTES! Juiz mantém prisão da 'Princesinha Macabra'; ela teria gravado vídeo de decapitação de um jovem morto pelo Comando Vermelho

 



O juiz Hugo José Freitas da Silva, da 1ª Vara Criminal de Lucas do Rio Verde (a 330 km de Cuiabá), manteve a prisão da jovem Nithiely Catarina Day Souza, conhecida como a “Princesinha Macabra” do Comando Vermelho, de 19 anos, acusada de estar envolvida na decapitação de Gediano da Silva, o ‘Gegê’, também de 19 anos. 

 

A criminosa foi presa no final da tarde da quarta-feira (02) e passou por audiência de custódia. O magistrado apontou que não há nenhuma ilegalidade ou irregularidade na prisão. A Justiça determinou que Nithiely fosse transferida imediatamente para uma unidade prisional feminina de Mato Grosso.

 

Logo após ser presa, o delegado Marcello Henrique Maidame afirmou que ela estava negando participação no crime. A criminosa foi reconhecida pelas suas tatuagens, que aparecem no vídeo.

 

Veja também


 

 

 

 

 

 

“Acabei de conversar com ela e está negando. Mas as tatuagens, por si só, indicam que é ela. É uma praxe do criminoso negar. Ela faz parte de uma facção criminosa e é da índole deles permanecer em silêncio. Temos elementos suficientes de prova e informações de que ela é a mulher que aparece gravando aquele vídeo da execução”, pontuou o delegado.

 

 

Agora, o processo segue os ritos do Judiciário, até uma possível condenação. A ‘Princesinha Macabra’ é acusada de filmar a morte de Gediano e pedir para que os membros do Comando Vermelho arrancassem a cabeça da vítima.

 

 

Nithiely usava o nome falso de Emanuely Souza. Nas redes sociais, ela debochou sobre a possibilidade de ser presa – apesar da felicidade ter durado pouco. Policiais militares e civis realizaram a prisão da jovem e, segundo informações, ela teria ficado quieta no interrogatório sobre o crime.

 

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Foto: Reprodução

 


Brutalidade

 

Além da jovem, que filmou a sessão de tortura e decapitação de Gegê, mais quatro pessoas participaram do crime. Toda a ação foi gravada pelo grupo, que é ligado ao Comando Vermelho.

 

No vídeo, os criminosos questionam a vítima sobre quem seria o fornecedor da droga que ele estaria pegando, um rival da facção. A mulher que grava ainda diz: “Está só cabritando aí, né”, enquanto o rapaz nega.

 

A criminosa ainda fala: “Ranca logo a cabeça dele". Uma pessoa pede para atirar e a mulher afirma que é melhor matar "só na faca", pois o disparo fará barulho. “Passa o serrotinho na cabeça dele”, acrescenta um dos bandidos.

 

Um dos criminosos envolvidos na ação brutal também foi preso na última quinta-feira (27).

 

O crime

 

A Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) foi acionada por populares que encontraram a cabeça de Gediano decepada no dia 25 (terça-feira). Segundo as informações, ela teria sido arremessada de um veículo.

 

Familiares do jovem afirmaram que ele estava trabalhando em uma fazenda e comentou que na quarta-feira (26), iria vender um aparelho celular para pagar uma dívida.

 

Na quarta, policiais militares encontraram o corpo do jovem às margens do Rio Piranhas, cerca de 15 km do Centro de Lucas.

 

O caso foi sobre um acerto de contas envolvendo o tráfico de drogas.

 

Foto: Divulgação

 

ATENÇÃO! IMAGENS FORTES! 


VEJA VÍDEOS:


Clique aqui e veja as imagens é forte...

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sábado, 11 de setembro de 2021

Moraes pode estipular ações contra Bolsonaro em 3 inquéritos; presidente mantém discurso conciliador

 


Mesmo divulgando nota para tentar contornar as tensões com STF, mídia afirma que investigações que miram presidente em diferentes assuntos continuam a todo vapor. Em primeira aparição pública após 7 de setembro, Bolsonaro diz que "Três Poderes têm que ser respeitados".

De acordo com a Folha de São Paulo, atualmente, o presidente Jair Bolsonaro aparece diretamente como investigado em três apurações que correm no Supremo Tribunal Eleitoral (STF): o da fake news, o da interferência no comando da Polícia Federal (PF) e o que trata do vazamento de apuração sigilosa sobre invasão hacker a sistemas eletrônicos da Justiça Eleitoral em 2018.

Segundo a mídia, não há decisões em aberto a exigirem cumprimento imediato por parte de Bolsonaro, mas medidas são cogitadas pelo ministro, Alexandre de Moraes. E que mesmo com a nota,"Declaração à Nação", publicada pelo presidente com perspectiva mais harmoniosa com o Supremo, o ministro pretende manter o ritmo das apurações.

Sobre a nota, a Folha diz que a mesma foi lida no STF com ceticismo, ao mesmo tempo que integrantes do Supremo e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avaliam que é preciso aguardar para ver se o chefe do Executivo "recuará do recuo".

Nesse meio tempo, as investigações continuam no STF. Segundo a mídia, entre os próximos passos, está prevista para este mês a retomada do julgamento sobre o formato do depoimento que Bolsonaro fará na apuração que visa esclarecer a suspeita de que tentou mudar a cúpula da PF para proteger parentes e aliados.

Já em relação ao inquérito das fake news, embora tramite desde 2019, a condição de investigado do presidente é recente. A pedido do TSE, Moraes incluiu Bolsonaro entre os alvos em razão das suspeitas levantadas, sem mostrar as provas que dizia ter, sobre o sistema eleitoral.

O blogueiro Allan dos Santos cumprimenta o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) durante sessão da CPMI das Fake News (foto de arquivo)
© FOTO / AGÊNCIA SENADO / ROQUE DE SÁ
O blogueiro Allan dos Santos cumprimenta o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) durante sessão da CPMI das Fake News (foto de arquivo)

Moraes é também relator de outras apurações que envolvem parentes e apoiadores do chefe de Estado, entre elas a da quadrilha digital, desdobramento do extinto inquérito dos atos antidemocráticos, também no Supremo.

De acordo com a Folha, os investigadores buscam identificar o grupo por trás de ataques à democracia na Internet. Ao determinar a instauração do inquérito, aberto pela PF no mês de julho, Moraes fez menção ao próprio Bolsonaro e a seus filhos.

Após o feriado, sem relação direta com as apurações em curso, o ministro devolveu para julgamento ações que contestam a política armamentista da atual administração. A análise da matéria já havia sido iniciada pelo tribunal, mas foi interrompida por um pedido de vista do ministro, entretanto, será retomada a partir da sexta-feira (17), segundo a mídia.

Presidente Jair Bolsonaro visita a exposição agropecuária Expointer, em Esteio, RS, 11 de setembro de 2021
© FOLHAPRESS / EVANDRO LEAL
Presidente Jair Bolsonaro visita a exposição agropecuária Expointer, em Esteio, RS, 11 de setembro de 2021

Presidente mantém tom ameno

Neste sábado (11), no seu primeiro evento público após o 7 de setembro e a publicação da nota, Bolsonaro disse em uma exposição agropecuária em Esteio (RS) que "não se pode falar em Poder vitorioso" depois do ato, segundo O Globo.

"Não é para dizer se este ou aquele Poder saiu vitorioso, a vitória tem que ser do povo brasileiro, a vitória tem que ser de vocês porque somente assim a gente vai poder viver em harmonia", declarou o presidente.

Bolsonaro ainda completou "que os Três Poderes têm que ser respeitados", adotando novamente um tom conciliador com o Judiciário, como o empregado na nota de "Declaração à Nação".

"No dia 7 de setembro eu fui apenas um na multidão […]. Não podemos fazer as coisas a velocidade que muitos querem, a gente vai aos poucos redirecionando o futuro do nosso país. Temos Três Poderes que têm que ser respeitados e buscar sempre a melhor maneira de nos entendemos para que o produto de nosso trabalho seja estendido aos seus 210 milhões de habitantes", declarou.

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sexta-feira, 25 de junho de 2021

Toffoli mantém quebras de sigilo de fabricantes de hidroxicloroquina pela CPI da Covid

 


O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou os pedidos dos donos da empresa Aspen Farmacêutica - que fabrica hidroxicloroquina - contra quebras de sigilo impostas pela CPI da Covid.

Os empresários Renato Spallicci e Renata Farias Spallicci tiveram seus segredos bancário, fiscal, telefônico e telemático levantados pelo colegiado no Senado Federal em 17 de junho.

“Não vislumbro, neste juízo preliminar, prática de abuso de poder ou ilegalidade da deliberação parlamentar efetuada no requerimento 852/2021 a fundamentar a concessão da medida acauteladora”, disse Toffoli, sobre os pedidos.

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segunda-feira, 21 de junho de 2021

STF mantém quebra de sigilo do ex-ministro Ernesto Araújo

 


O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o recurso do ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo contra a decisão que manteve a quebra de sigilo determinada pela CPI da Covid-19 no Senado.

“É importante consignar que o pedido subsidiário, por razões lógicas, está compreendido tanto da decisão que indeferiu a liminar quanto na sua fundamentação, visto que reconhecidos poderes investigatórios à CPI, nos mesmos moldes de que dotados os magistrados”, diz trecho da decisão de Moraes.

No recurso, negado por Moraes, a defesa de Ernesto Araújo pedia uma limitação da quebra dos sigilos ao período da pandemia compreendido entre março de 2020 e março de 2021 — e pedia para que a restrição do alcance fosse aplicada.

Para o ministro, as CPIs, em regra, têm os mesmos poderes instrutórios que os magistrados têm durante a instrução processual penal, inclusive com a possibilidade de invasão das liberdades públicas individuais.

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sexta-feira, 13 de novembro de 2020

TRE-BA mantém multas por atos irregulares de campanha em três cidades

 


O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) confirmou a aplicação de multas por reincidência na realização de atos de campanha com irregularidades nas cidades de Riachão do Jacuípe, Ihéus e Oliveira dos Brejinhos. A decisão desta  veio por entender que “a liberdade de propaganda não pode se sobrepor ao direito à saúde”, durante sessão de julgamento,nesta sexta-feira (13).

“Basta cumprir os protocolos sanitários, as decisões judiciais e os acordos firmados e nenhuma sanção será aplicável, não gerando, assim, a despesa de campanha correspondente”, observou o juiz eleitoral Freddy Pitta Lima, em seus votos, ao frisar que a multa não impede os atos de campanha. 

Nas decisões, ele lembra que a Nota Técnica COE Saúde nº 81/2020 e o Parecer Técnico COE Saúde nº 20/2020 são explícitos ao proibirem a realização de eventos presenciais como motoadas, bicicletadas, caminhadas, comícios, cavalgadas e similares em razão do risco de contágio de Covid-19. A multa é proporcional ao número de descumprimentos das normas. 

lhéus 


Durante a sessão, o juiz Freddy Pitta reafirmou a manutenção do pagamento de multa, fixada no valor de R$ 50 mil, pelo candidato Mário Alexandre Corrêa de Souza, do PSD, mais conhecido como Marão, postulante ao cargo de prefeito pela Coligação “O Trabalho não Para”, na hipótese de descumprimento das regras sanitárias. 


Riachão do Jacuípe 


O juiz também decidiu pela manutenção de multa aplicada a campanha do candidato Carlinhos Matos, postulante ao cargo de prefeito na cidade de Riachão do Jacuípe, pelo DEM, na coligação “Juntos Somos Mais Fortes”. 

Para o juiz Freddy Pitta Lima, a aplicação da multa visa “garantir não somente a lisura e a isonomia do pleito, mas, principalmente, a saúde pública e, em última medida, a vida dos cidadãos de Riachão do Jacuípe. Não se trata, aqui, de ‘qualquer descumprimento genérico da legislação’: Cuida-se da violação reiterada e injustificável de diretrizes sanitárias, decisões judiciais e acordos de campanha eleitoral”. 


Oliveira dos Brejinhos


Também foi mantida multa aplicada à campanha de João Nery, candidato ao cargo de prefeito em Oliveira dos Brejinhos, pelo PL, na coligação Renovação com a Força do Povo. O objetivo é fazer com que os candidatos, coligações e partidos do município, localizado no Velho Chico, obedeçam às determinações do Comitê Estadual de Emergência em Saúde (COES/SUVISA/SESAB) e a Resolução Administrativa 39/2020 do TRE-BA, que regulamenta a atuação da Justiça Eleitoral e o poder de polícia dos juízes eleitorais frente aos atos de campanha que violem as orientações de medidas sanitárias para as Eleições 2020 na Bahia. 

Para caso de descumprimento, uma multa fixada no valor de R$30 mil reais será aplicada por evento, não excluindo outras medidas coercitivas de responsabilidade por crime de desobediência, prática de ato de propaganda eleitoral irregular, abuso do poder político e abuso do poder econômico. 

Nas decisões, o juiz Freddy Pitta Lima destaca: “as limitações impostas não violaram os princípios democráticos da liberdade de manifestação do pensamento e da legitimidade dos eleitos, uma vez que estes devem ser compatibilizados com outros, de maior magnitude, como o direito fundamental à vida, à saúde e à dignidade, nele compreendida a segurança sanitária”.


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quarta-feira, 7 de outubro de 2020

Santa Bárbara: Decisão no STF mantém suspensão de nomeação da esposa do prefeito

 


O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão monocrática nesta segunda-feira (5), rejeitou a reclamação realizada pelo prefeito de Santa Bárbara, Jailson Costa (PT), e manteve a decisão da Justiça baiana que suspendeu em 2017 a nomeação da esposa do gestor, Rosenilda Ramos, como secretária municipal de Desenvolvimento Social, o que foi considerado “nepotismo”. 

O prefeito de Santa Bárbara pedia a anulação da decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Conforme o advogado Neomar Filho na reclamação dirigida ao Supremo, o gestor não foi ouvido antes da decisão tomada na comarca local. Além disso, para a defesa, a nomeação para cargo de agente político não poderia ser considerada nepotismo, o que estaria embasado pela Súmula Vinculante nº 13 do STF. 

Entretanto, o ministro Celso de Mello discordou da reclamação como o meio correto para contestar a decisão do TJ-BA. “Não se acham presentes, na espécie, as situações legitimadoras da utilização do instrumento reclamatório”, definiu o decano.

“A reclamação não se qualifica como sucedâneo recursal, nem configura instrumento viabilizador do reexame do conteúdo do ato reclamado, nem traduz meio de uniformização de jurisprudência, eis que tais finalidades revelam-se estranhas à destinação subjacente à instituição dessa medida processual, consoante adverte a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal”, argumentou Celso de Mello.

Com a decisão do STF, Rosenilda Ramos, esposa do prefeito Jailson Costa, segue impossibilitada de assumir a titularidade da pasta de Desenvolvimento Social em Santa Bárbara. O atual gestor do município é candidato à reeleição no pleito de 2020.

por Cláudia Cardozo / Lula Bonfim


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sexta-feira, 17 de abril de 2020

Coronavírus: Prefeitura de Campina Grande mantém comércio fechado até maio

Comércio na Rua Maciel Pinheiro, em Campina Grande — Foto: Junot Lacet Filho/Jornal da Paraíba

Decisão foi tomada após recomendação do MPF, MPT e MPPB. Atividades comerciais que não são consideradas essenciais ficam suspensas até o próximo dia 3 de maio.


A Prefeitura de Campina Grande resolveu manter a suspensão das atividades comerciais que não são consideradas essenciais na cidade até o próximo dia 3 de maio. A data é a mesma estipulada pelo governador João Azevêdo, por meio de um decreto, que estende as medidas de isolamento social para evitar a propagação da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

A decisão foi tomada após uma recomendação feita pelo Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) na última quarta-feira (15). Segundo os Ministérios Públicos, enquanto a rede municipal de saúde não estiver completamente estruturada para receber pacientes de Campina Grande e municípios do interior, as medidas de isolamento social devem ser mantidas, por serem as mais eficazes para conter o avanço da doença.

A reabertura do comércio estava prevista para acontecer na próxima segunda-feira (20). Uma cartilha havia sido publicada com uma série de recomendações para retomada as atividades.

No entanto, após uma reunião com os órgãos, ficou decidido que o município deveria apresentar até esta sexta um relatório que mostrasse razões pelas quais o município possui condições de promover a flexibilização controlada, gradual e experimental do comércio.

O relatório foi enviado ao MP e por meio de um ofício direcionado aos órgãos, Romero informou que acatará a recomendação e seguirá estudando novas alternativas que equilibrem o retorno do funcionamento do comércio na área central da cidade e a prevenção ao coronavírus.

Por G1 PB
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segunda-feira, 13 de abril de 2020

BABADO! Prefeito leva chifre da amante novinha que ele mantém com dinheiro público em Manaus e cai em depressão

Ilustração



Verdade verdadeira. Jair Souto, de 55 anos, levou um tremendo chifre de uma novinha que ele mantém cheirando a brilho e a cobre em um luxuoso apartamento em Manaus. Tudo, claro, com dinheiro da sofrida população de Manaquiri, na Região Metropolitana de Manaus, pois de santo Jair Soutro não tem absolutamente nada. Aconteceu o seguinte: toda semana, Jair Souto, que é casado e tem filhos, vem a Manaus para ficar com a novinha, que deve ter no máximo 22 anos. Sempre que vem, ele avisa pra ela. Sim, sempre que vem, pois o chifre não o fez deixar o pitelzinho, como dizem os nordestinos. Há cerca de um mês ou mais, talvez dois, Jair Souto apareceu sem avisar no apartamento da novinha, localizado num condomínio na Avenida Torquato Tapajós. Ao chegar lá, havia uma festinha. Assim que entrou, Jair Soutro foi logo perguntando onde a doce amada estava. "No quarto", respondeu uma amiga da jovem. Jair Souto então correu pra lá. Ao abrir a porta, viu um rapagão em cima da novinha, que, claro, levou um baita dum susto. Nervoso, jair Souto começou a chorar cumpulsivamente e passar as mãos na cabeça, como se o chifre já começar despontar. Arrasado, foi embora depois sem balbuciar palavra alguma. "Caiu numa profunda depressão", conta um amigo. "Ele chorava todo dia, parecia um bebê", ressalta. Duas semanas depois, Jair Souto retomou a relação com a novinha, de quem, certamente, continua levando chifre.

Montagem - Portal do Zacarias
Fonte: PORTAL DO ZACARIAS
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