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terça-feira, 26 de janeiro de 2021

R$ 15 milhões! PSOL pede à PGR investigação sobre escândalo do leite condensado do governo Bolsonaro

 


O pedido feito por deputados do PSOL destaca a incompatibilidade dos gastos com o momento de crise sanitária que o país atravessa e com o quadro de crescimento da pobreza e desigualdade social

O deputado federal David Miranda (PSOL-RJ) protocolou um pedido de investigação ao procurador-geral da República, Augusto Aras, sobre o escândalo envolvendo a compra de R$ 1.8 bilhão em alimentos pelo governo federal no ano de 2020.

A ação também foi assinada pelas deputadas Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Vivi Reis (PSOL-PA). 

Segundo a jornalista Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo, o documento destaca que o gasto é descomunal e incompatível com o momento de crise sanitária que o país atravessa.

Enquanto isso, afirma o texto, o governo federal realiza "um conjunto de fatores que vai desde a ineficiência do governo federal no enfrentamento das crises ora instaladas, passando pelo aumento do desemprego e cortes de orçamento da agricultura familiar, até as políticas neoliberais e ultra neoliberais fomentadas pelo Ministério da Economia que geram o crescimento da pobreza e da extrema pobreza de forma acelerada".

"Ainda, há que se falar do desmonte das políticas de segurança alimentar e nutricional e soberania alimentar. Nesse sentido, esse desmonte vai ao encontro do agravamento das condições de vida da população pobre, que ficou completamente desprovida de assistência, gerando, assim, um quadro de crescimento da pobreza e abandono", continua o texto. 

"Tal situação de caos e fome, aliada à atual crise sanitária decorrente da Covid-19, evidencia mais ainda o grau de desigualdade, o grau absurdo de pobreza e falta de condições da população trabalhadora de viver uma vida digna."

Os gastos incluem, entre outras mercadorias, R$ 15 milhões em leite condensado, R$ 2.5 milhões em vinho somente para o ministério da Defesa, R$ 1 milhão em alfafa e R$ 2.2 milhões em goma de mascar. Os dados foram divulgados pelo Metrópoles. 

sexta-feira, 8 de janeiro de 2021

PSOL aciona STF para que Bolsonaro prove acusação de fraude em 2018 e explique ameaça para 2022

 


“Há intenção de convocar os apoiadores, a exemplo dos EUA, para marcharem contra o Congresso ou outra instituição”, indaga o PSOL, em documento assinado pelo presidente, Juliano Medeiros. A legenda avalia que ele pode ter incorrido em crimes de responsabilidade, além de crimes eleitorais, prevaricação e outros

O PSOL apresentou nesta sexta-feira (8) uma interpelação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que Jair Bolsonaro esclareça em juízo suas acusações sobre fraude nas eleições de 2018. O partido pede ainda que ele explique suas falas sobre eventuais consequências que possam haver caso o Brasil não adote o voto impresso no próximo pleito presidencial, em 2022.


“Se nós não tivermos o voto impresso em 22, uma maneira de auditar o voto, nós vamos ter problema pior que os Estados Unidos”, disse Bolsonaro na última quarta-feira (6). Diante disso, o PSOL pergunta no documento, assinado pelo presidente, Juliano Medeiros, se o presidente pretende tomar alguma medida ou realizar alguma atitude; se a afirmação é uma ameaça às instituições e partidos políticos que participarão do pleito eleitoral de 2022; e quais problemas ocorrerão no país caso não se estabeleça o voto impresso.

“Há intenção de convocar os apoiadores, a exemplo dos Estados Unidos, para marcharem contra o Congresso Nacional ou contra qualquer outra instituição nacional ou entidade?”, questiona a legenda.

Ainda no dia 6, Bolsonaro disse que "a fraude existe (...) Eu só fui eleito porque tive muito voto em 2018”. De acordo com a interpelação, essa foi a oitava vez que ele fez a acusação, que precisa ser explicada. Nesse sentido, o PSOL pede que sejam apresentados pelo denunciante documentos, provas, indícios para a comprovação da fraude; uma explicação de como ele teve acesso a essas provas e por que não fez denúncia formal perante as autoridades eleitorais no tempo e modo legalmente previstos.

Caso não tenha provas ou as possua e não tenha exibido, argumenta o PSOL, Bolsonaro pode ter incorrido em crimes de responsabilidade contra o livre exercício dos poderes legislativo e judiciário, contra o livre exercício dos direitos políticos, individuais e sociais, e de improbidade administrativa. Além de possivelmente crimes eleitorais, prevaricação, advocacia administrativa, denunciação caluniosa e comunicação falsa de crime.

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quinta-feira, 14 de maio de 2020

PSOL entra com pedido para derrubar MP que isenta Bolsonaro de responsabilidade na pandemia


Com apoio incomum do MBL, o PSOL apresentou ofício ao presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, a solicitando a imediata devolução da MP por “flagrante inconstitucionalidade”. Medida Provisória 966 é vista como um salvo-conduto para Bolsonaro cometer crimes de responsabilidade durante a pandemia de coronavírus



Revista Fórum - O PSOL e o Movimento Brasil Livre (MBL), geralmente em lados opostos, se mobilizaram nesta quinta-feira (14) para tentar frear os planos do presidente Jair Bolsonaro com a Medida Provisória 966, que afrouxa a responsabilidade de agentes públicos durante a pandemia do coronavírus.

O PSOL apresentou um ofício para o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), a solicitando a imediata devolução da MP por “flagrante inconstitucionalidade” e ainda prometeu ajuizar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal.
Leia mais na Fórum.

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