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sábado, 9 de maio de 2020

Em troca de apoio, Bolsonaro deverá entregar ao centrão o controle de R$ 71,8 bilhões


O valor está previsto no orçamento dos órgãos que o governo Jair Bolsonaro deverá entregar aos indicados pelo bloco partidário como forma de garantir apoio no Congresso e, também, para barrar um eventual processo de impeachment


Embora afirme ser um crítico do que costuma chamar de velha política, Jair Bolsonaro está prestes a entregar ao centrão o controle de até R$ 71,8 bilhões, valor previsto no orçamento dos órgãos que o governo deverá entregar aos indicados pelo bloco partidário como forma de garantir apoio no Congresso e para barrar um eventual processo de impeachment. O orçamento que será controlado pelo centrão é maior que o de muitos estados do país, ficando atrás somente dos orçamentos de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.
Nesta semana, o loteamento de cargos junto aos indicados do centrão teve início com as nomeações feitas pelos partidos Republicanos e Progressistas para o Departamento de Obras Contra Secas (Dnocs) e para a Secretaria de Mobilidade do Ministério do Desenvolvimento Regional. 
Segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, para os próximos dias o bloco deverá ser agraciado com nomeações para o Departamento de Infraestrutura e Transportes (Dnit) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Nesta semana, Fernando Leão,  ex-chefe do Procon em Pernambuco, foi indicado pelo deputado federal Sebastião Oliveira (PL-PE) para comandar Dnocs. 
Nesta sexta-feira (8), Oliveira foi alvo de uma operação da Polícia Federal sob a suspeita de irregularidades e desvios em contratos de R$ 190 milhões em obra viárias de requalificação da BR-101, na Região Metropolitana de Recife. No Dnocs, Leão terá sob seu controle um orçamento de cerca de R$ 1,09 bilhão.

quinta-feira, 7 de maio de 2020

AGU pede a Celso de Mello para entregar vídeo apenas com a parte de Moro

Jair Bolsonaro, Sergio Moro e Celso de Mello (Foto: Agência Brasil | STF)

Pouco depois do pedido da AGU, no entanto, a defesa de Sérgio Moro pediu que o decano do STF mantenha a ordem para a Presidência entregar a gravação integral da reunião. Segundo Moro, não pode ficar a cargo de Jair Bolsonaro destacar trechos da reunião que considera importantes


A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou novo pedido ao ministro do Supremo Tribunal Feeral Celso de Mello em que pede "reconsideração" de decisão que obrigou o governo a apresentar a gravação da reunião ministerial ocorrida no dia 22 de abril. Agora o órgão quer que seja apresentada somente a parte em que o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro aparece.

"Em complementação à petição anteriormente aviada, rogar seja também avaliada a possibilidade de reconsiderar a ordem de entrega de cópia de eventuais registros audiovisuais de reunião presidencial ocorrida no dia 22 de abril de 2020, para que se restrinja apenas e tão-somente a eventuais elementos que sejam objeto do presente inquérito", disse a AGU, de acordo com relato da CNN. 
Horas depois do pedido da AGU, a defesa do ex-ministro Sérgio Moro entrou com pedido no STF para que o ministro Celso de Mello mantenha a ordem para que a Presidência entregue ao STF a gravação integral da reunião. 
Os advogados do ex-ministro argumentaram que não pode ficar a cargo de Jair Bolsonaro destacar trechos da reunião que considera importantes.
“Eventuais colocações constrangedoras do Exmo. Presidente da República, passíveis de constatação durante esta reunião, sobre estes ou outros assuntos ali tratados, não são motivos aptos a impedir o atendimento da determinação de Vossa Excelência, pois não se revelam “segredo de estado” (como referido pela AGU, que estejam ligados, por exemplo, às Relações Exteriores), estes sim, uma vez detectados no exame a ser realizado por Vossa Excelência sobre os tais registros audiovisuais, passíveis de proteção através de sigilo parcial”, diz a defesa de Moro, segundo o site O Antagonista.
Em depoimento à Polícia Federal, Moro disse que Bolsonaro anunciou, durante o encontro com o seu primeiro escalão de governo, que iria "interferir em todos os ministérios" e que, s nãoe conseguisse trocar o comando da PF no Rio de Janeiro, ele trocaria o diretor-geral da corporação e o próprio ministro da Justiça.
O ex-juiz deixou o governo no dia 24 de abril, depois que Bolsonaro exonerou Mauricio Valeixo da Diretoria-Geral da PF. Moro apontou crime de responsabilidade do seu então chefe. "O presidente me relatou que queria ter uma indicação pessoal dele para ter informações pessoais. E isso não é função da PF", acrescentou.

domingo, 3 de maio de 2020

Se não entregar exame de coronavírus, Bolsonaro está sujeito a impeachment, diz Barroso



Ministro do STF Luis Roberto Barroso afirmou que Jair Bolsonaro poderá ser julgado por crime de responsabilidade se não obedecer à decisão judicial


O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou neste domingo, 3, que caso Jair Bolsonaro não cumpra a decisão judicial de divulgar os resultados dos exames para o novo coronavírus, ele poderá cometer crime de responsabilidade.
"Se fosse um cidadão comum, eu diria que (o respeito à) privacidade deve prevalecer. Sendo um presidente da República, é preciso ponderar um menor grau de privacidade que um funcionário público dessa estatura desfruta", afirmou o ministro Barroso em entrevista à Globo News.

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