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sexta-feira, 12 de junho de 2020

TSE admite que provas do inquérito das fake news sejam usadas nas ações de cassação de Bolsonaro e Mourão



Em derrota para Bolsonaro, Ministro Og Fernandes deixou nas mãos do relator do inquérito no STF, Alexandre de Moraes, a decisão de avaliar se os conteúdos da investigação criminal têm conexão com as ações eleitorais sobre o disparo de mensagens em massa durante a campanha de 2018

O ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), admitiu que provas do inquérito das fake news, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), sejam compartilhadas às ações de investigação judicial eleitoral (Aijes) que pedem a cassação da chapa de Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão nas eleições de 2018. A decisão contraria pedido da defesa de Bolsonaro. 

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, o ministro Og Fernandes atribuiu ao relator do inquérito do STF, ministro Alexandre de Moraes, a missão de avaliar se os conteúdos da investigação criminal têm conexão com as ações eleitorais sobre o disparo de mensagens em massa na campanha presidencial de 2018 via Whatsapp.
Ao justificar o aval ao compartilhamento, Og Fernandes frisou que, como até o momento não foi declarada nulidade do inquérito das fake news, deve-se presumir que ele é legal. “Não cabe a este Relator presumi-lo nulo”, disse.
O ministro advertiu que, se Moraes concordar com o compartilhamento, devem ser encaminhadas ao TSE apenas os ‘elementos de prova que eventualmente guardem pertinência com o objeto da presente demanda, segundo análise exclusiva do relator Ministro Alexandre de Moraes, conhecedor do inteiro teor da prova lá produzida’.

sábado, 11 de abril de 2020

"Sejam mensageiros da vida em tempos de morte", diz papa na véspera da Páscoa


Papa Francisco fez um apelo para que as pessoas “não cedam ao medo” e se concentrem em uma “mensagem de esperança” durante uma missa na véspera do domingo de Páscoa, em uma Basílica de São Pedro vazia


CIDADE DO VATICANO (Reuters) - O papa Francisco fez um apelo para que as pessoas “não cedam ao medo” e se concentrem em uma “mensagem de esperança” durante uma missa na véspera do domingo de Páscoa, em uma Basílica de São Pedro vazia, em meio à pandemia de coronavírus, e também pediu o fim das guerras.
A cerimônia, que normalmente acontece em uma igreja lotada com cerca de 10.000 pessoas, foi assistida por apenas cerca de duas dezenas, incluindo alguns assistentes de altar e um coro menor que o normal. Por causa do coronavírus, a celebração foi alterada, deixando de lado ações tradicionais, como o batismo de convertidos adultos e uma longa procissão no corredor principal da basília.
O papa Francisco fez, durante a celebração neste sábado, uma comparação entre o trecho do Evangelho em que se relata a passagem em que o túmulo de Jesus é encontrado vazio no dia em que os cristãos acreditam que ele ressuscitou dos mortos e o estado incerto do mundo hoje por causa da pandemia de coronavírus.
“Também havia medo do futuro e tudo o que precisaria ser reconstruído. Uma memória dolorosa, uma esperança abreviada. Para eles, como para nós, era a hora mais sombria”, disse o papa em sua homilia.
Em países de todo o mundo, os católicos acompanharam o serviço papal ou missas rezadas por padres em suas próprias igrejas vazias e transmitidas pela televisão ou pela internet.
“Não tenham medo, não cedam ao medo: esta é a mensagem da esperança. Hoje é endereçada a nós. Essas são as palavras que Deus nos repete nesta mesma noite”, disse o pontífice.
O papa Francisco encorajou as pessoas a serem “mensageiros da vida em tempos de morte”, novamente condenando o comércio de armas e exortando aqueles em melhor situação a ajudar os pobres.
“Vamos silenciar os gritos de morte, sem mais guerras! Que possamos parar a produção e o comércio de armas, pois precisamos de pão, não de armas”, disse Francisco.

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