O Senado aprovou nesta terça-feira (25), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de número 26 de 2020, que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A proposta aumenta de forma gradativa a participação da União no Fundeb passando dos atuais 10% até chegar, em 2026, a 23%, ampliando o investimento na educação no país.
O Fundeb foi criado em 2007, substituindo o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), e perderia a validade no final de 2020.
O relator da matéria no Senado, Flávio Arns (Rede-PR), comemorou a aprovação.
"Trata-se de um dos principais instrumentos de redistribuição de recursos do país, realocando valores no âmbito de cada estado, entre o governo estadual e as prefeituras, para tornar o sistema educacional mais equitativo e menos desigual. Se não fosse o Fundeb, nós teríamos uma grande disparidade de atendimentos no Brasil. O Fundeb é, de fato, o maior instrumento para tornar o Brasil menos desigual", disse Arns, citado pela Agência Senado.
A PEC também estabelece que pelo menos 70% do Fundeb seja usado para o pagamento de salários de profissionais da educação.
- ...
Tenho uma amiga que comentou certa vez que haviam mulheres que ganhavam a vida como camgirls. Não falei nada, mas fui pesquisar. Acabei ...
Meteorito (Foto: Edmar Santos/Arquivo Pessoal) O fenômeno foi ouvido em Santa Filomena, sertão pernambucano, e nas cidades ao redor d...
Datena rebateu a declaração em rede nacional afirmando que “Bundão é o Jair. Bundão é o senhor. Eu não sou bundão, presidente" ...
VEJA FOTOS DA GATA Passado o reality show Juju Boot Camp, apresentado por Juju Salimeni no canal E!, a ex-participante e coach fit...
Em 2018, o valor líquido do prejuízo da empresa financeira digital era de R$ 100,3 milhões O prejuízo do bando digital Nubank aumen...
No entanto, apesar de terem se separado de forma amigável, grande parte dos internautas acredita que uma traição tenha ocorrido. O ...
Com mais de 10 milhões de seguidores na web. VEJA FOTOS Aos 19 anos, Virginia Wanderley, a Vivi, é mais um destes fenômenos
Nenhum comentário:
Postar um comentário