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segunda-feira, 14 de dezembro de 2020

MPF pediu prisão preventiva de Maurício Barbosa; ministro não viu 'materialidade'

 


A decisão cautelar do ministro Og Fernandes, que resultou nas fases 6 e 7 da Operação Faroeste nesta segunda-feira (14) traz detalhes do pedido de prisão preventiva em desfavor do secretário afastado de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa (lembre aqui). O Ministério Público Federal (MPF) requereu que o titular da SSP-BA fosse alvo de mandados de prisão, porém o pedido foi recusado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

Segundo o pedido do MPF, o titular afastado da SSP-BA “exerceria papel central na garantia da impunidade dos diversos núcleos criminosos”. “Ele [Maurício Barbosa] teria demonstrado sua periculosidade social na condução do cargo quando da deflagração da Operação Fake News pela SSP-BA, em julho de 2019, cuja finalidade escusa consistiria em neutralizar os opositores do esquema criminoso liderado por Adailton Maturino”, cita Og Fernandes.

Barbosa é tratado, ao lado da ex-procuradora-geral de Justiça, Ediene Lousado, e da delegada Gabriela Caldas Rosa de Macedo, chefe de gabinete de SSP-BA, como integrante do “Núcleo de Defesa Social”, que seria responsável por “neutralizar opositores”. “De acordo com o parquet federal, haveria indícios de atuação desse grupo criminoso nas operações Oeste Legal, Immobilis, Leopoldo, Vortigen e Fake News. A Operação Fake News merece ser destacada, já que teria sido capitaneada pela SSP-BA, em julho de 2019, com a suposta finalidade escusa de afastar os opositores do esquema criminoso liderado por Adailton Maturino dos Santos”, completa o MPF.

PRISÃO NEGADA


Apesar dos supostos indícios indicados pelo parquet federal, o ministro do STJ indicou que não há “materialidade comprovada que autorize a decretação da drástica medida da segregação cautelar” contra o secretário afastado. No entanto, Og Fernandes frisa que “o afastamento das funções de secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia e de delegado da Polícia Federal é medida suficiente e adequada para resguardar o interesse público”.

O ministro cita que conversas gravadas da desembargadora Sandra Inês Rusciolelli, alvo de etapas anteriores da Operação Faroeste, imputam a Barbosa o “poder para ameaçar aqueles que se opões aos seus interesses”. Entre as eventuais irregularidades está o uso de interceptações telefônicas realizadas na Bahia pela SSP-BA, sob responsabilidade do secretário afastado.

A defesa de Barbosa, afirmou, por meio de nota, que o secretário tem certeza da “absoluta inocência”. “A sua história de vida, o seu passado, atestam a sua inocência, além de servirem como respaldo para dirimir quaisquer dúvidas que pudesse”, diz o trecho da nota encaminhada à imprensa (veja aqui).

Bahia: Cantora Amanda Santiago é suspeita de operar esquema milionário para mãe desembargadora

 


Além de membros do judiciário, a 6ª e 7ª fases da Operação Faroeste teve como alvo filhos dos envolvidos, entre eles a ex-cantora da Timbalada, Amanda Santiago, filha da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do TJ-BA. Ela teve mandados de busca e apreensão em seu desfavor, nesta segunda-feira (14).  

As investigações avançaram por conta da colaboração premiada de Júlio César Cavalcanti Ferreira, que é um dos advogados acusados de negociar compras de sentenças, apontou cinco grupos de atuação no esquema: "Orcrim da desembargadora Lígia Cunha", "Orcrim da desembargadora Ilona Reis", "Grupo criminoso do desembargador Ivanilton da Silva", "Orcrim do desembargador Gesivaldo Britto" e o "Orcrim da desembargadora Maria do Socorro". 

De acordo com a ação, Amanda apresentou elevada movimentação de capital (R$ 8.091.663,00) no período possui renda declarada de apenas mil reais. Além disso, realizou algumas transferências para sua mãe vultuosos montantes, que variavam de R$ 25 mil chegando até a R$ 80 mil, para tentar "legitimar o fluxo criminoso entre elas".

Com os valores, a desembargadora teria feito o pagamento de um imóvel na Praia do Forte, em 2003, a francesa Marie Agnês, e que a proprietária acusa a antiga presidente do TJ-BA de se apropriar ilegalmente de sua casa.

O valor de R$ 275 mil foi destinado para o pagamento da casa, com sete suítes, é localizada no Condomínio Aldeia dos Pescadores, em Praia do Forte, e é avaliado entre R$ 1,5 milhão e R$ 2 milhões, e que pode ter sido vendida por seu marido à desembargadora por valores menores e sem sua autorização.

Além disso, Amanda teria realizado operações financeira juntamente com Adailton Maturino e sua esposa em valores que podem chegar a R$ 1 milhão, fazendo até  "saque em espécie de R$ 500 mil, no intuito de dificultar a vinculação criminosa entre os investigados".

por Mauricio Leiro

O BICHO PEGOU BAHIA! MAURÍCIO BARBOSA É ALVO DA PF EM NOVA FASE DA OPERAÇÃO

 


O secretário da Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa, está entre os alvos da nova fase deflagrada da Operação Faroeste. Pela decisão do STJ, ele ficará afastado por 180 dias do cargo.


De acordo com informações obtidas pelo BNews, a Polícia Federal amanheceu na casa do titular da área da Segurança do primeiro escalão do governador Rui Costa (PT) para cumprimento de mandado de busca e apreensão.


Operação – As medidas foram solicitadas ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, e autorizadas pelo ministro Og Fernandes, no âmbito do Inquérito 1.258/DF. São investigadas a prática de crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa (orcrim) no TJBA.


A pedido do MPF, também foram autorizados o afastamento de sete investigados de suas funções públicas pelo prazo de um ano, a partir de hoje, e os requerimentos para que a SSP/BA e a Procuradoria-Geral de Justiça do MP/BA apresentem, em 30 dias, as informações e documentos solicitados pelos investigadores. Os detentores de funções públicas foram, ainda, proibidos de acessar as dependências dos respectivos órgãos onde trabalham e de manter contato com funcionários desses órgãos.


Na decisão, o ministro Og Fernandes salientou que “o conjunto probatório colacionado aos autos revela a suposta existência de uma engrenagem judicial criminosa no seio do Tribunal de Justiça baiano, que possui a venda de decisões como mercadoria para o enriquecimento ilícito em escala geométrica”. O ministro também ressaltou a importância de todas as fases da Operação Faroeste que inibiram empreitadas criminosas dos integrantes da orcrim que já estavam em andamento. Como o procedimento está sob segredo de Justiça, não serão divulgados os nomes dos alvos da operação de hoje.


Operação Faroeste – A Operação Faroeste foi deflagrada pelo MPF em novembro de 2019, com a instauração do Inquérito 1.258/DF. O objeto inicial era a existência de suposto esquema de venda de decisões no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) com o envolvimento de pelo menos quatro desembargadores.


O esquema criminoso criado por Adailton Maturino dos Santos – que passou a contar com a participação de magistrados – consistia na legalização de terras griladas no Oeste do estado. A orcrim conta, ainda, com laranjas e empresas para dissimular os benefícios obtidos ilicitamente. Há suspeitas de que a área objeto de grilagem supere os 360 mil hectares e de que o grupo envolvido na dinâmica ilícita tenha movimentado cifras bilionárias.


Com o aprofundamento das investigações e a deflagração de outras fases da Operação Faroeste pelo MPF foi descoberto também o envolvimento de integrante do alto escalão e de servidores do Ministério Público do Estado da Bahia, de servidores da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP/BA) e de advogados.


Até o momento, foram tomadas várias medidas cautelares, como prisões temporárias e preventivas, buscas e apreensões, afastamento de funções públicas, quebras de sigilo bancário, fiscal e telemático de diversos alvos. As investigações apontam para a existência de uma engrenagem criminosa com várias ramificações com a participação de dezenas de pessoas e a possibilidade do envolvimento de autoridades da alta cúpula do Poder Público baiano.


Em virtude da complexidade do esquema criminoso, o MPF fatiou as apurações e ofereceu três denúncias autônomas com o objetivo de delimitar os fatos e individualizar as condutas de cada investigado no Inquérito 1.258/DF. As denúncias deram origem às ações penais 940, 953 e 965, que tramitam no Superior Tribunal de Justiça.


Bnews

NOTÍCIAS MAIS ACESSADAS

Itiúba: Secretaria de Saúde totaliza 8 mortes por Covid-19

 



A Prefeitura de Itiúba no Território do Sisal publicou neste domingo, 13, no seu boletim diário sobre o novo Coronavírus que outras duas pessoas morreram em decorrência da Covid-19, doença causada pelo vírus. Não informou nenhum detalhe sobre as vítimas, a exemplo de sexo, idade, residência, comorbidades, e local.


As mortes deixam a população muito preocupada, pois, somente na última semana foram registrados cinco. Outro fato que chama a atenção é que desde o começo da pandemia até 22 de novembro, portanto, 20 dias atrás tinha registro de 3 óbitos. Agora são 8 óbitos no total.

Até a publicação desta reportagem a Secretaria não tinha publicado o boletim deste domingo, o mais recente, sexta-feira, 11, às 20h, mostra que 541 casos foram confirmados desde o começo da pandemia, 343 recuperados. Os casos ativos estavam em 190, sendo 182 em isolamento domiciliar e oito internados.

Médico cita informações falsas para criticar vacina contra Covid-19 em entrevista ao Pânico




De acordo com Instituto Butantan, apenas 0,03% dos voluntários chineses que receberam imunizante tiveram reações adversas como perda de

(as outras vacinas testadas no mundo)tiveram efeitos colaterais grau três, que são os mais importantes. A vacina do Butantan não teve”, disse Covas. “Febre é outro indicativo importante, e na do Butantã foi de apenas 0,1%. Em febre acima de 38 graus, foi zero. É a vacina mais segura neste momento, não só no Brasil, mas no mundo”. 

Ainda segundo o diretor do Butantan, os efeitos colaterais registrados foram apenas dores na região em que a vacina foi aplicada, febre, dor muscular, fadiga e calafrios. Essas reações são consideradas comuns por profissionais da saúde. Segundo dados do instituto, a incidência de eventos adversos entre os voluntários brasileiros foi de 35%. Em quatro vacinas testadas no Brasil — Moderna, Pfizer/BioNTech, AstraZeneca e CanSino — esse índice foi de cerca de 70%, afirma o Butantan.


Durante a entrevista ao programa Pânico, o neurocirurgião compara de forma incorreta dados de letalidade da covid-19 e efeitos colaterais da vacina em teste. Ele indica que um estudo publicado em outubro, produzido por um pesquisador da Universidade de Stanford, nos Estados Unidos, aponta que a doença causada pelo coronavírus mata menos de 1%. Já o índice de voluntários chineses que testaram a vacina do Sinovac e apresentaram efeitos colaterais adversos foi de 5,36%.


Documento   PDFO que não fica claro pela fala do médico é que nenhum dos voluntários que recebeu a vacina na China morreu. Além disso, apenas 0,03% dos chineses que participaram do teste tiveram reações consideradas mais graves, como perda de apetite, dor de cabeça e fadiga.De acordo com o virologista Flávio Guimarães da Fonseca, doCentro em Tecnologia em Vacinas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a vacina produzida em parceria pela Sinovac e pelo Butantan usa o


vírus inativado. É a mesma estratégia usada nos imunizantes de tétano, coqueluche, ACWYB, pneumocócica, hepatites A e B, gripe e HPV. “Uma vez que o vírus está morto não tem nenhuma possibilidade de desenvolver problemas de ordem patológica, mais severa, que se tenha notícia, que seja cientificamente conhecido”, comentou o virologista.


Na entrevista da Jovem Pan, o neurocirurgião Paulo Porto de Melo também distorce dados publicados pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos Estados Unidos. Ele afirma que o órgão do governo dos Estados Unidos contabilizou mais de 200 mil óbitos e concluiu que apenas 6% dos casos eram mortes por covid-19. Na realidade, porém, o que o CDC divulgou foi que, entre as mortes causadas pela coronavírus, apenas 6% não estavam relacionadas a outras comorbidades.“Em 94% das mortes por covid-19, outras condições foram detectadas para além dela. Estas condições vão desde doenças crônicas, como diabetes e hipertensão, até condições agudas que ocorreram como consequência da covid-19, como pneumonia e insuficiência respiratória”, informou o CDC ao  Consulte Mais informação: Estadão 


Jacobina; Mais de 300 casos positivos da Covid-19 em apenas 5 dias. taxa de contaminação acelera

 


Segundo o comparativo dos boletins diários da Covid-19 em Jacobina, o município vem em uma taxa crescente e preocupante de contaminação.


No período de  dias, entre 7 e 12 de dezembro, a cidade teve mais 304 casos positivos e duas mortes, números que preocupam, pois no último comparativo feito por nosso portal, o município levou  8 dias para registrar 300 casos. 


O pico de contaminação em 24 horas neste período aconteceu entre os dias 8 e 9, quando foram apontados 121 casos positivos.


O número de ativos também vem subindo consideravelmente. Dia 7 eram 684 pessoas, 669 em isolamento social e 15 internadas. Hoje o número pulou para 822 ativos, com 12 internamentos.


Muitos creditam essa conta a campanha eleitoral, mas fato é que isso já é passado, o que se quer saber agora é como a gestão, a Secretaria de Saúde pretende lidar com o aumento real dos números de casos para tentar conter a alta significativa de casos positivos. Que essa resposta a essa questão venha rápido.


Bahia Acontece

Professora da rede municipal na Bahia recebe prêmio após criar projeto de valorização de raízes afro-brasileiras

 



A professora Carla Santos Pinheiro, da Escola Municipal do Loteamento Santa Júlia, em Lauro de Freitas, cidade da região metropolitana de Salvador, foi a vencedora na categoria Educação Infantil do prêmio Arte na Escola Cidadã, do Instituto Arte na Escola, com o projeto “Uhuru! Procura-se Representação”.



O projeto desenvolvido pela baiana trabalha música, teatro, artes visuais e dança com os alunos, e trata sobre ancestralidade e pertencimento, e proporcionou para crianças uma jornada de descobrimento e valorização de suas raízes afro-brasileiras. O resultado saiu no dia 25 de novembro, por uma live.

“O resultado dos projetos finalistas saiu em 20 de agosto. E o resultado dos vencedores seria em 28 de agosto, pois, o evento de premiação acontecia – até então – em novembro, na cidade de São Paulo. Mas, em decorrência da pandemia, fez-se necessário alterar esta dinâmica e o resultado aconteceu por meio de live iniciada às 19h do dia 25 de novembro de 2020”.

O professor autor do projeto premiado de cada categoria recebe R$ 10 mil e, a escola, equipamentos eletrônicos. Todos os inscritos – premiados ou não – ganham do Instituto Arte na Escola um material educativo impresso e um percurso formativo totalmente online, inspirados na obra de Siron Franco – o artista homenageado da edição 2020.

Segundo Carla Santos, a premiação por ter criado o projeto representa o enfoque quanto à educação antirracista.

“Além da experiência poder constituir-se como inspiração na abordagem quanto às relações étnico-raciais, a trajetória teve por amparo a efetiva relação escola/família/comunidade. Além de itinerários que privilegiou a cultura da infância e o protagonismo infantil para a construção da identidade racial positiva'”, disse.

Carla Pinheiro lembra que após alguns anos de realização, o Prêmio Professores do Brasil, feito pelo Governo Federal, foi cancelado, em 2019, sob a justificativa de que seria reestruturado e ainda não foi retomado na gestão atual.

“Enfim, se o Estado – por meio de posturas objetivas e subjetivas – invisibiliza nossas práticas que se impõem como mecanismos capazes de concretizar um projeto de nação alicerçado na democracia, em contrapartida, há outros itinerários a serem seguidos para não permitir que silenciem nossas vozes”, contou.

Importância do projeto

Professora inspirou alunos e alunas em Lauro de Freitas — Foto: Arquivo Pessoal

Ao G1, Carla Pinheiro contou que o impacto do prêmio na escola acontece de formas distintas, potentes e eficazes.

“A princípio, houve a reflexão e ressignificação de identidades em suas múltiplas e complexas dimensões. Repensamos sobre nossas identidades individuais e coletivas, sobre o nosso modo de ser, de pensar, de agir e de existir”, disse.

Além disto, segundo a professora, o recebimento de um prêmio pela comunidade escolar e local repercute na autoestima, nas possibilidades de mudanças de alguns quadros – sobretudo de violências materiais e simbólicas.

De acordo com a professora, o projeto buscou tocar, por meio pedagógico, o exercício da cidadania como forma de mudar a sociedade, em especial, quanto a presença do município em índices de violência divulgados, dentre outras ferramentas, pelo Mapa da Violência e pelo Atlas da Violência.

“Neste contexto, tem os jovens negros e as mulheres como principais vítimas, mas, que, sabemos é a causa da violação de direitos de outras pessoas, em especial, das famílias e da comunidade”.

Prêmio ‘Arte na Escola Cidadã’

Mesmo com as dificuldades provocadas pela pandemia da Covid-19 na educação, a 21ª edição do prêmio recebeu o maior número de projetos inscritos em toda a sua história: 1.488 professores de todas as regiões do Brasil compartilharam suas práticas, apresentando trabalhos que envolvem uma ou mais linguagens artísticas (música, teatro, artes visuais, dança), e foram realizados entre 2018 e 2019, em escolas de ensino regular, públicas ou particulares, com turmas de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

A participação de Carla Pinheiro na seleção do XXI PAEC contou com inscrição, que aconteceu entre 20 de março a 19 de abril, em que precisou informar dados pessoais, formação acadêmica e profissional, dados da escola onde trabalha, relação com a Rede Arte na Escola e com o Prêmio Arte na Escola. A professora, no entanto, não tem relação com a Rede, mas, submete projeto ao Prêmio desde 2017.

Além da baiana, o professor Sérgio Tück, da cidade de Bom Jesus dos Perdões (SP) venceu a categoria Ensino Fundamental 1 com o projeto “Músicas do Mundo”; a professora Caroline da Silva Barbosa foi premiada na categoria Ensino Fundamental 2 com “Histórias ficcionais em busca de protagonismos reais: O teatro como lugar de fala”.

O professor Emanuel Alves Leite, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – Campus Pau dos Ferros, venceu a categoria Ensino Médio com o Projeto Artes Cênicas: Pulando o muro da escola. Por último, Fellipe Eloy, responsável pelo Projeto: Memória, identidades e patrimônio, em São Paulo, na categoria Educação de Jovens e Adultos.

G1/BA


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