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domingo, 15 de maio de 2022

Depois de sucatear Petrobrás e autorizar aumentos recordes, Bolsonaro fala em função social da estatal

 


Jair Bolsonaro tentou mais uma vez enganar eleitores ao falar em "função social" da Petrobrás. Isso porque ele vem sucateando a empresa, privatizando refinarias e decidiu manter a política de preços implantada após o golpe de estado de 2016, que produziu aumentos recordes no gás de cozinha, no diesel e na gasolina. Confira reportagem da Agência Brasil:


Agência Brasil – O presidente Jair Bolsonaro voltou a falar sobre o preço dos combustíveis nesta sexta-feira (13), durante sua participação na abertura da 56ª Convenção Nacional do Comércio Lojista, em Campos do Jordão (SP). Ele disse esperar que, com a troca no comando do Ministério de Minas e Energia, seja possível fazer com que a estatal, que domina o mercado de petróleo no país, cumpra sua função social.

"Eu espero, nos próximos dias, com as mudanças que fiz no Ministério de Minas e Energia, que nós consigamos mexer com a Petrobras, fazer com que ela cumpra um dispositivo constitucional, que fala do fim social da empresa", afirmou o presidente. 

Durante sua fala no encontro de lojistas do varejo, Bolsonaro também criticou o que ele considera como lucro excessivo da Petrobras, comparada com outras empresas do setor. "Não podemos ter uma empresa que tem um lucro acima de 30%, enquanto nas maiores petrolíferas do mundo, o lucro é no máximo de 15%. E essas outras petrolíferas abriram mão de lucro para ajudar os seus países. A Petrobras não pode continuar a ser indiferente a tudo isso". 


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A Petrobras anunciou essa semana mais um reajuste, dessa vez de 8,87% no preço do diesel para as distribuidoras. No acumulado dos últimos 12 meses, o reajuste do diesel chegou a 49%. O combustível é o principal usado no transporte público e de cargas e, por isso, tem impacto direto na inflação geral dos produtos. O presidente diz que haverá novos aumentos de preço no setor. "Há poucas semanas, a Rússia fechou o fornecimento de gás para a Polônica e a Bulgária. E agora, acaba de fechar também para a Finlândia e a Alemanha. Isso vai impactar em novos preços de combustíveis".


ICMS

No início de sua fala, o presidente celebrou decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, que suspendeu hoje (13) parte da resolução do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que trata da cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel . O ICMS é um tributo estadual. 

Mendonça atendeu ao pedido feito pelo presidente, que, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), diz que a medida é inconstitucional por permitir a diferenciação de alíquotas do diesel entre os estados, prejudicando o consumidor com aumentos excessivos do combustível.  

"Não vai existir mais, espero que o pleno ratifique isso, cada estado ter um percentual", disse Bolsonaro.

Em março, uma lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada por Bolsonaro estabeleceu que deveria haver uma alíquota única do ICMS sobre o diesel. Depois disso, o Confaz se reuniu e fixou um valor único do ICMS sobre o diesel, de R$ 1,006 por litro, mas com permissão para descontos. O valor, na prática, ficou superior ao que vinha sendo cobrado nas bombas antes da nova lei, o que contrariou a pretensão do governo federal.

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sábado, 12 de março de 2022

Generais e executivos que comandam a Petrobrás vão ganhar bônus de R$ 13,1 milhões por performance

 



Além de receberem dividendos bilionários da Petrobrás, os acionistas privados da empresa, boa parte estrangeiros, votarão para premiar com R$ 13,1 milhões a cúpula da estatal. Nesta semana, a Petrobrás anunciou novo reajuste no preço dos combustíveis. Enquanto os brasileiros gastam valores exorbitantes para abastecerem o carro, a elite da Petrobrás recebe cada vez mais dinheiro

O presidente da empresa, general Silva e Luna, e a diretoria receberão pelo menos R$ 1,45 milhão.

A denúncia foi feita pela presidente nacional do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), no Twitter. "Depois de receberem dividendos bilionários, acionistas vão votar distribuição de R$ 13,1 milhões para a cúpula da Petrobrás em prêmio por performance. Chocante! Presidente da empresa, general Silva e Luna, e diretoria vão receber no mínimo R$1,45 milhãi! Se isso não é crime, é o quê?", questionou.

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sábado, 30 de outubro de 2021

General que comanda Petrobrás defende política de preços, que transfere renda dos brasileiros para os acionistas privados

 


Sputnik – Em reunião para investidores na tarde de sexta-feira (29), o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, disse que a empresa continuará com disciplina de capital, ao mesmo tempo que adota políticas que visam os melhores retornos aos acionistas, e, consequentemente, para a sociedade brasileira, de acordo com o UOL.

As declarações de Silva e Luna acontecem após o presidente da República, Jair Bolsonaro, dizer que a estatal precisa ter um papel social e não pode ser uma empresa que dê "lucro tão alto", conforme noticiado.

"É bom enfatizar que a Petrobras não persegue o lucro pelo lucro, o nosso objetivo é retornar valor para os nossos acionistas e para a sociedade, por meio de impostos, dividendos e geração de empregos e investimentos. [...] Continuaremos atuando com disciplina de capital, investindo em ativos com altas taxas de retorno, com foco na geração de valor para a sociedade. O resultado numérico desse trabalho é traduzido em lucro", comentou Silva e Luna.

Ainda segundo o presidente da estatal, "os sólidos resultados" da empresa em 2021 "permitirão que a sociedade brasileira, por meio da União, receba R$ 23,3 bilhões em dividendos", recursos que ajudariam a sustentar "políticas públicas para todos os brasileiros e que beneficiam especialmente os mais vulneráveis".

De acordo com a mídia, o balanço de ontem (29) indicou que a Petrobras recolheu R$ 134,1 bilhões em tributos aos cofres públicos de janeiro a setembro, alta de 43,4% ante o mesmo período do ano passado.

Entretanto, para o bolso do brasileiro, fica cada vez mais difícil desassociar a empresa brasileira da alta nos combustíveis. Só neste ano, a gasolina sofreu aumento de 73,4%.


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sábado, 14 de agosto de 2021

Enquanto brasileiros pagam gasolina cara, acionistas estrangeiros levam bilhões da Petrobrás com política de Bolsonaro, denuncia Aepet

 


A Associação de Engenheiros da Petrobras (Aepet), em nota publicada em seu portal, afirmou que a política do governo Jair Bolsonaro em relação à Petrobras tem levado a uma evasão bilionária das riquezas produzidas pela estatal petrolífera brasileira, duramente atacada pelo golpe de Estado de 2016, com a Operação Lava Jato e os governos de Michel Temer e Bolsonaro.

Segundo a entidade, “a decisão do Conselho de Administração da Petrobrás de antecipar a remuneração dos acionistas relativa ao exercício de 2021, no valor de R$ 31,6 bilhões é mais um golpe do governo Bolsonaro contra a estatal”, pois, do total, a União receberá R$ 11,6 bilhões, menos da metade. “O restante será distribuído entre os acionistas, majoritariamente estrangeiros”, destaca.

A associação afirma ainda que o valor “é o maior montante de dividendo já pago pela empresa”, o que é “resultado das privatizações e do aumento abusivo dos combustíveis”. Desde o início de 2021, o governo Bolsonaro já aumentou em 46% o preço da gasolina nas refinarias, em 40% o do diesel e em 38% o preço do GLP (gás de cozinha), informa a Aepet.

Governo a serviço dos acionistas

Para atender aos interesses dos especuladores estrangeiros, a direção da estatal mudou, em outubro de 2020, a política de distribuição de dividendos, que poderão ser pagos aos acionistas mesmo se a empresa tiver prejuízo. Desta forma, mesmo com o sucateamento da Petrobras pela política econômica do governo, os acionistas continuarão ganhando dinheiro (que está sendo levado para fora do Brasil, onde é feita a produção).

A antecipação dos dividendos, anunciada pela direção da Petrobras no último dia 4 de agosto, agradou os especuladores, fazendo disparar os DRs (certificados de ações) negociados em Nova York, segundo a Aepet. “Esse aumento especulativo aumenta ainda mais os ganhos dos acionistas que participam da Bolsa de Nova York”, diz a entidade.

“A agitação do mercado americano tem uma razão simples. No total de ações ordinárias, que têm direito a voto nas deliberações da Assembleia Geral da empresa, os acionistas não brasileiros já representam 39,28%, sendo as do estado nacional 50,50%. No total das ações preferenciais, que não têm direito a voto, mas preferência na distribuição de lucros, os não brasileiros detém 44,80% e o governo brasileiro apenas 18,48%”, destaca.

Preço de Paridade de Importação

Segundo a associação, a política de atrelamento dos preços internos dos combustíveis ao mercado externo e ao dólar, instituída por Michel Temer, “mas levada ao extremo na gestão Bolsonaro/Guedes”, apenas serve “para garantir o lucro dos acionistas estrangeiros a qualquer custo”.

Por outro lado, o Preço de Paridade de Importação (PPI) aumenta o custo dos combustíveis para o povo brasileiro, que já sofre com a carestia, a fome, o desemprego e o efeito devastador da pandemia do novo coronavírus.

“Jogam o óleo diesel para R$ 5,00 o litro e a gasolina já atingiu cerca de R$ 7,00 no centro do Rio de Janeiro. O impacto na indústria e nos transportes catapultam a inflação e os brasileiros pagam com a carestia e o aumento generalizado de preços”, ressalta a Aepet, que continua: “tudo isso para manter a atual política de preços que só atende a esses acionistas”.

Os engenheiros lembram que “a Petrobrás tem condições de oferecer seus produtos a preços bem menores sem comprometer seus desempenho em benefício das empresas e dos consumidores”.

Privatização

Contra a privatização da empresa, a entidade lembra que a Petrobrás registrou no segundo trimestre de 2021 lucro líquido de R$ 42,855 bilhões. Segundo o Dieese, só este ano, a Petrobrás já registrou em caixa o equivalente a R$ 14,7 bilhões obtidos com vendas de ativos - sendo que, do total, R$ 11,6 bilhões foram obtidos com a privatização da BR Distribuidora. 

Isto é, lembra a nota, “só a venda da subsidiária vai bancar mais da metade da primeira parcela da antecipação de dividendo que a Petrobrás pretende pagar aos acionistas ainda em agosto”. Um prejuízo enorme, pois o custo da privatização pouco arrecadou para os cofres brasileiros e servirão em grande parte para bancar a ganância dos acionistas.

Portanto, a BR Distribuidora foi privatizada e a mixaria arrecadada pela União será reenviada para fora do país. O governo Bolsonaro entregou a empresa.

Segundo a Petrobras, R$ 21 bilhões de dividendos serão antecipados este mês e a segunda parcela, R$ 10,6 bilhões, será paga em dezembro.

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quarta-feira, 31 de março de 2021

TCU diz que Petrobrás vendeu refinaria a preço abaixo do mercado e pode suspender o negócio

 


O Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) estimou a Rlam (Bahia) em US$ 3 bilhões. O Tribunal de Contas questiona o valor de US$ 1,65 bilhão fechado com o Mubadala, fundo financeiro dos Emirados Árabes

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Walton Alencar Rodrigues, determinou nesta quarta (31) que as áreas técnicas do órgão entreguem em sete dias um parecer sobre a venda da refinaria Landulpho Alves (RLAM) na Bahia por um valor 45% inferior ao cenário-base calculado internamente pela própria Petrobras.

Ministros da corte de contas criticaram a pressa da Petrobras em fechar o negócio e chegaram a alertar que uma tentativa de driblar o controle externo poderá levar à responsabilização de membros da diretoria executiva da estatal.

O ministro Rodrigues afirmou que há “risco de iminente de conclusão do negócio, mesmo antes que este tribunal possa debruçar-se sobre a matéria”, o que representa “possível prejuízo ao interesse público”.

Ficou determinado que as áreas técnicas do TCU terão sete dias úteis para apresentar uma “análise conclusiva a respeito da necessidade ou não de medida cautelar para suspensão da alienação”, afirmou.

O ministro afirma que um cenário-base da Petrobras precificou a RLMA em US$ 3,04 bilhões. A venda para a Mubadala Capital, fundo soberano dos Emirados Árabes Unidos, foi fechada e aprovada pela diretoria e conselho da Petrobras por um preço 45% inferior, de US$ 1,65 bilhão. O contrato foi assinado em 24 de março.

Ainda segundo o ministro, esse cenário-base foi elaborado em 2020 e já levou em conta a evolução da pandemia de covid-19, que entra em seu segundo ano. O valor de US$ 3,04 bilhões foi alcançado sem a incorporação de um viés otimista ou pessimista, explicou.

“Esclarecendo que tem havido uma agilização extremamente enfática do procedimento por parte da Petrobras, para concluir a questão antes da conclusão do procedimento no âmbito do controle externo”, afirmou Rodrigues.

A Petrobras já encaminhou ao TCU as informações que embasaram a aprovação da venda por US$ 1,65 bilhão, mas pode voltar a se manifestar no prazo de sete dias, se julgar conveniente.

“Devemos tomar todas a providencias devidas, em vista da importância desse procedimento”, afirmou o ministro relator.

Diretoria terá responsabilidade por venda, diz Bruno Dantas

O ministro Bruno Dantas completou que a diretoria da Petrobras está sujeita a punições.

“Um alerta que a questão se encontra sob análise urgente do tribunal e, evidentemente, se a Petrobras concluir o negócio nesse prazo de sete dias, os seus diretores executivos se sujeitarão às responsabilidades que forem extraídas da apreciação que o TCU vier a fazer”, disse.

Bruno Dantes ponderou que a suspensão imediata da venda da RLAM teria impactos negativos na Petrobras e no mercado, o que justifica a decisão de manter a venda de pé durante o período de análise do TCU.

“Mas é preciso também que a Petrobras saiba que, como o tema está sujeito a uma apreciação urgente do TCU, caso eles desejem assumir o ônus de assinar os documentos e vender essa refinaria antes do prazo da corte, também estarão sujeitos às responsabilidades”, disse Dantas.

Petrobras defendeu decisão

Em comunicados para investidores publicados a semana de 24 de março, quando foi assinado o contrato com a Mubadala, a Petrobras afirmou que a venda respeitou a “faixa de valor” prevista, além de ter sido apoiada pela a avaliação de consultores externos.

“O desinvestimento da RLAM contou com fairness opinions dos bancos Citibank, Rothschild e Santander, pareceres técnicos da consultoria global IHS-Markit e da Fundação Getulio Vargas e parecer jurídico do Dr. Francisco Costa e Silva, ex-presidente da Comissão de Valores Mobiliários e especialista em Direito Societário”, comunicou à época.

O termo “fairness opinion” é usado no mercado de fusões e aquisições para explicar a posição de consultores externos independente, que opinam sob as operações.

No caso de empresas de capital aberto, a decisão final sobre esse tipo de liquidação de ativos cabe aos conselhos de administração e, como a Petrobras é uma empresa de economia mista controlada pela União, está sujeita aos órgãos de controle externo, como o TCU.

“Em todos os processos de venda de ativos a Petrobras estabelece uma faixa de valor que norteia a transação e considera as características técnicas, de produtividade e o potencial de geração de valor do ativo em diferentes cenários corporativos de planejamento”, afirmou a empresa.

Segundo o mesmo comunicado, a revisão dos cenários corporativos foi feita em 25 de novembro de 2020 e levou em conta as premissas de planejamento para quinquênio 2021-2025, como projeções do preço do petróleo tipo Brent, das margens de refino e da taxa de câmbio

Além disso, a Petrobras atribui a venda da RLAM à resolução 9/2019 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e ao acordo firmado com o Cade para liquidar cerca de metade da sua capacidade de refino.

“Hoje é um dia muito feliz para a Petrobras e o Brasil. É o começo do fim de um monopólio numa economia ainda com monopólios em várias atividades”, disse Roberto Castello Branco no dia da assinatura do contrato.

Ele será substituído pelo general da reserva Joaquim Silva e Luna, por decisão do presidente Jair Bolsonaro, tomada em um momento de alta nos preços dos combustíveis.

Por Gustavo Gaudarde, do site epbr

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