Guedes criminaliza reajuste a servidores, mas quer liberar R$ 400 bilhões para bancos

Publicado na Rede Brasil Atual

Sem passar pelo Congresso, Guedes quer remanejar lucros das reservas para o Tesouro.

Foto: Alan Santos/PR

O ministro da Economia, Paulo Guedes, classificou como “um crime contra o país” a derrubada, pelo Senado, nesta quarta-feira (19), do congelamento por dois anos dos salários dos servidores que atuam na linha de frente do combate à pandemia. O governo havia vetado a possibilidade de os R$ 60 bilhões da ajuda federal para estados e municípios serem destinados ao pagamento de funcionários públicos das áreas essenciais.

Ao mesmo tempo, sem passar pelo Congresso, a equipe de Guedes estuda transferir cerca de R$ 400 bilhões dos lucros cambiais do Banco Central para abater parte da dívida pública, o que favoreceria os bancos privados, que detêm grande parte desses títulos. “Colocamos muito recurso na crise da saúde, e o Senado deu um sinal muito ruim, permitindo que justamente recursos que foram para a crise da Saúde possam se transformar em aumento de salário”, disse o ministro.

É o mesmo tipo de artimanha utilizada pelo Instituto Millenium e aTV Globo, em campanha aberta pelo congelamento dos gastos dos servidores, e, até mesmo a sua redução. Para justificar a necessidade de “enxugamento” das despesas com pessoal, os salários dos professores não foram computados como gastos da educação. Nem dos médicos e demais profissionais no orçamento da saúde.

“Políticas públicas não são executadas sem servidores públicos”, afirmou, em nota, a Internacional de Serviços Públicos (ISP ou PSI, na sigla em inglês). “No universo paralelo dessa turma, os doentes tratam a si mesmos, nos hospitais, e os alunos dão aula pra si mesmos, nas escolas e universidades. Os gastos com saúde e educação são gastos apenas com capital físico, não com trabalho. É muita picaretagem ideológica travestida de ‘estudo’”, criticou”, criticou o professor de Economia da Universidade de Brasília (UnB) José Luis Oreiro.

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Reservas

Os ganhos cambiais das reservas ocorrem em função da desvalorização do real frente ao dólar. Um projeto de lei encaminhado pelo deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) quer permitir acesso excepcional a estes recursos para custear gastos com saúde durante a pandemia.

Contudo, Guedes e sua equipe querem se apropriar de parte desse montante, que decorre, em grande medida, do acúmulo das reservas durante os governos do PT. Entretanto, sem o aval do Congresso Nacional, o ministro pretende fazer a operação apenas com uma autorização do Conselho Monetário Nacional (CMN). Ou seja, em vez de destinar esses recursos para fortalecer o sistema de saúde, a intenção é gastar no pagamento da dívida pública.

O cientista político e sociólogo Emir Sader destacou a ação do governo e a omissão de parte da mídia. Segundo ele, ao mesmo tempo que pregam a contenção dos gastos públicos para servidores, se calam quando os recursos são destinados ao sistema financeiro.

Câmara

Esse veto deveria ter ido à votação na Câmara na sequência da decisão do Senado. Mas, temendo uma derrota definitiva, a base do governo manobrou para adiar a sessão. Os deputados se reúnem nesta quinta-feira (20), a partir das 19h, para apreciar o veto. O governo pressiona os deputados do Centrão para garantir, como quer Guedes, o congelamento salarial dos servidores. Parlamentares da oposição afirmam que vão lutar pela derrubada do veto, em nome da valorização dos servidores que estão na linha de frente da pandemia.