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quinta-feira, 26 de setembro de 2024

Queimadas Bahia: Juiz anula sentença que autorizou candidatura de Kelé; processo será reavaliado

 



O juiz eleitoral de Queimadas, Armando Duarte Mesquita Junior, anulou a sentença que havia autorizado a candidatura de Clementino José dos Santos Rodrigues (PT), o Kelé, à prefeitura do município. A decisão foi divulgada na tarde desta quarta-feira (25) após embargos de declaração apresentados pela coligação adversária, que apoia o candidato Ricardo Lopes (PSD). O grupo da oposição alegou que o juiz não considerou provas relacionadas a contratos das empresas de Kelé com a administração municipal, o que poderia violar a Lei Complementar nº 64/90, que impede a candidatura de quem mantiver vínculos contratuais com o poder público nos seis meses anteriores à eleição.

O Ministério Público Eleitoral apoiou os embargos, destacando que o juiz não analisou adequadamente as provas documentais. Assim, a promotora eleitoral Núbia Rolim dos Santos solicitou a anulação da sentença e a revisão dos contratos firmados pela empresa de Kelé com a prefeitura.

Diante das alegações, o juiz determinou a apresentação dos contratos 147/2022, 032/2023 e 0111/2024, além de outros vigentes no mesmo período. No entanto, o magistrado rejeitou a produção de provas testemunhais por considerar que eram desnecessárias para a resolução do caso.

Enquanto o processo é revisado, Kelé pode continuar a campanha, conforme permitido pela legislação eleitoral. Ele foi indicado pelo grupo do atual prefeito André Andrade (PT) como substituto do ex-prefeito Serginho, que teve a candidatura impedida devido a irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) durante seu mandato.


Notícias de Santaluz


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Queimadas: Prefeito e aliado são denunciados por fraude em licitação

 


André Andrade e Kelé foram denunciados por vereadores do município

O prefeito do município de Queimadas, André Andrade (PT), e seu candidato à sucessão no município, Clementino Rodrigues (PT), conhecido como Kelé, foram denunciados por vereadores da cidade por fraudes em processos de licitação.

Além da dupla, José Ariel, vereador e ex-secretário municipal de Infraestrutura, e Antônio Carneiro, fiscal de contratos; ambos são sobrinhos de Kelé. A ação popular impetrada no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aponta que as empresas do candidato, registradas com os nomes Constrular Madeira Material de Construção e Cia, e CJ dos Santos Rodrigues Empreendimentos LTDA, foram contratadas em processos de licitação com a Prefeitura, o que não é permitido pelo grau de parentesco com servidores públicos.

"Entre as irregularidades graves está o vínculo familiar entre o sócio das empresas vencedoras, Clementino José dos Santos Rodrigues, o ex-secretário de infraestrutura José Ariel Rodrigues de Oliveira e Antônio Carneiro de Oliveira Júnior, fiscal de contrato, agente que atestou a regularidade dos contratos, que nada mais são que seus sobrinhos", diz trecho da denúncia.


De acordo com a denúncia apresentada, a manipulação teria iniciado em 2021, com a chegada de José Ariel ao posto de secretário municipal. As provas anexadas no documento mostram a existência de um esquema voltado para direcionar as licitações para as empresas.

"Além disso, Clementino José dos Santos Rodrigues, possui um histórico de apoio político e financeiro ao atual prefeito André Luiz Andrade, evidenciado por doações e patrocínios às campanhas eleitorais e que agora recebe em troca contratos milionários com o condão de aporte para sua campanha política de 2024, como candidato a Prefeito de Queimadas", diz outra parte do documento, que pede ainda a anulação dos processos licitatórios.


Fonte A TARDE


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quinta-feira, 19 de setembro de 2024

Queimadas: Risco de Kelé ficar inelegível nas vésperas da eleição e rejeição das contas do prefeito aumentam a tensão

 



O cenário político de Queimadas, na região sisaleira da Bahia, está marcado por incertezas na disputa para definir quem governará o município a partir de janeiro de 2025. Clementino José dos Santos Rodrigues (PT), conhecido como Kelé, enfrenta um processo de impugnação de sua candidatura à prefeitura após ser indicado para substituir Paulo Sérgio Brandão Carneiro, o Serginho, cuja candidatura foi indeferida pela Justiça Eleitoral. Kelé é alvo de acusações de inelegibilidade e irregularidades em contratos com o município.

A impugnação foi apresentada pela coligação adversária que apoia o candidato a prefeito Ricardo Lopes (PSD). Segundo a coligação, Kelé não poderia concorrer porque é sócio e administrador de empresas que firmaram contratos com a Prefeitura de Queimadas nos seis meses anteriores à eleição, o que fere as regras eleitorais. Além disso, a coligação argumenta que a candidatura de Kelé não foi formalizada adequadamente, faltando documentos como a ata de substituição no sistema CANDEX, obrigatória para validar o registro.

Kelé, que conta com o apoio do grupo do atual prefeito André Andrade (PT), nega as acusações. Ele afirma que sua candidatura foi regularizada conforme a lei após o indeferimento de Serginho e sustenta que todos os documentos necessários foram entregues. Kelé também argumenta que, mesmo na ausência de algum documento, a lei permite sua inclusão até o final do processo. Sobre os contratos com o município, ele declara que todos foram firmados por meio de processos licitatórios regulares.

Além da impugnação eleitoral, Kelé é alvo de uma Ação Popular movida por vereadores de Queimadas, que apontam supostas irregularidades em processos licitatórios. A ação alega que Kelé e suas empresas teriam sido favorecidos por conluios com agentes públicos, incluindo seu sobrinho, José Ariel Rodrigues de Oliveira, ex-secretário de infraestrutura do município. Segundo o processo, Kelé omitiu informações sobre vínculos familiares com servidores públicos, o que violaria princípios da administração pública. Os vereadores pedem a anulação dos contratos e a devolução dos valores envolvidos.

A situação política de Queimadas se agravou com a rejeição das contas do atual prefeito André Andrade pela Câmara Municipal, o que o tornou inelegível por oito anos.

Em meio a esse cenário de indefinição, um debate entre Kelé e Ricardo Lopes teve que ser suspenso duas vezes, já que Kelé ainda não é oficialmente candidato, refletindo a instabilidade do momento.

Com o prazo para substituição de candidatos encerrado na última segunda-feira (16), caso a Justiça Eleitoral de Queimadas indefira a candidatura de Kelé, ele poderá recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e, posteriormente, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O processo é cercado de incertezas, pois recursos e decisões judiciais podem se prolongar, afetando a estabilidade política e administrativa da cidade. Durante o período de recurso, Kelé poderá continuar em campanha e ter seu nome nas urnas até a decisão final. Se o indeferimento for confirmado, ele será declarado inelegível e seus votos serão anulados.

Notícias de Santaluz


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quarta-feira, 18 de setembro de 2024

Câmara de Queimadas reprova contas de 2019 e torna prefeito inelegível por 8 anos

 




O prefeito André Andrade do Partido dos Trabalhadores(PT) teve as contas de 2019 reprovadas por 8 votos, dos 11 edis da Câmara


A Câmara Municipal de Queimadas reprovou, na terça-feira (17), as contas do prefeito André Andrade (PT), referentes ao exercício de 2019. A decisão foi tomada durante sessão ordinária e contou com 8 votos a favor da reprovação e 3 contrários, atingindo os dois terços necessários para a rejeição das contas.

Com a reprovação, o prefeito ficará inelegível por oito anos, conforme prevê a legislação. A análise das contas foi realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara, que recomendou a rejeição com base nas falhas apontadas no relatório do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

O vereador Givaldo de Bimba, integrante da comissão ao lado dos vereadores Lázaro e Pastor Clemente, foi o único a votar pela aprovação das contas, seguindo o parecer do TCM.

De acordo com o presidente da Câmara, vereador Neto, as contas do prefeito relativas aos exercícios de 2021 e 2022 também serão analisadas até o final de outubro deste ano.



Por Notícias de Santaluz


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segunda-feira, 19 de agosto de 2024

TJPE ainda não julgou denúncia de abuso de autoridade de juíza que mandou prender jornalista Ricardo Antunes

 



Jornalista foi condenado por calúnia, difamação e injúria após série de reportagens que ligavam empresa do deputado Felipe Carreras a um esquema de corrupção no São João de Caruaru


Por Geraldo Muniz

TJPE ainda não julgou denúncia de abuso de autoridade de juíza que mandou prender jornalista Ricardo Antunes

A juíza da 12ª Vara Criminal de Recife-PE, Andréa Calado da Cruz, que condenou o jornalista Ricardo Antunes a sete anos de prisão por supostos crimes de calúnia, difamação e injúria contra o empresário e deputado Felipe Carreras (PSB) responde a uma ação de "abuso de autoridade" no Tribunal de Justiça de Pernambuco.

 A nova decisão da magistrada do Recife provocou um nova polêmica sobre a liberdade de imprensa em todo o Brasil.

Dessa vez, o  jornalista foi condenado após ser denunciado pelo parlamentar por uma série de reportagens que ligavam a empresa do deputado, a Festa Cheia, a um esquema de corrupção no São João de Caruaru, no Agreste de Pernambuco.

Depois das denúncias, o  Ministério Público de Pernambuco (MPPE), pediu o cancelamento da festa, mas o juiz de Caruaru achou que a decisão iria provocar tumulto pois milhares de ingressos já tinha sido vendidos.

Mesmo assim, ele penalizoua empresa "Festa Cheia", de propriedade de Carreras e Acioli, a devolver quase R$ 1 milhão aos cofres públicos. É que eles usaram parte do espaço público ( O famoso pátio do Forró) como se fosse privado através de uma licitação irregular.

Antunes já havia vencido uma ação civil movida pelo parlamentar e seu sócio, o empresário Augusto Acioli. Nela, o juiz de direito, Sebastião de Siqueira Souza, afirmou que, “apesar da linguagem ácida” da matéria, Ricardo Antunes “não noticiou os fatos sem amparo” e que “os demandantes não foram tratados como culpados, mas como possíveis envolvidos”. Por isso, indeferiu o pedido, pois “ofenderia o legítimo direito à liberdade de imprensa, livre manifestação e expressão do pensamento”.

Mesmo assim, o empresário entrou com uma queixa-crime e um pedido de ação penal privada, alegando a divulgação de “informações falsas” pelo blog. Esse pedido, acatado pela juíza Andréa Calado da Cruz, resultou na condenação de Antunes.

A mesma juíza já havia condenado o jornalista em outro caso. Em 27 de abril, a juíza Andréa Calado da Cruz determinou a prisão preventiva de Ricardo Antunes por faltar a uma audiência de instrução, quando ele estava de férias na Espanha. Nesse processo, o jornalista era acusado de difamação e injúria em continuidade delitiva contra o promotor de Justiça Flávio Roberto Falcão Pedrosa.

Na ocasião, a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) expressou preocupação com a decisão, classificando a prisão preventiva como uma medida “extrema”. A Abraji ressaltou que, embora jornalistas não estejam acima da lei, ações dessa natureza impactam não apenas o profissional envolvido, mas também toda a categoria, incentivando a autocensura e comprometendo o direito da sociedade à informação. A associação também observou que o uso do sistema penal por um promotor de Justiça do mesmo estado cria um desequilíbrio de forças, contribuindo para a intimidação e censura do jornalista.

Em menos de 48 horas, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) através do desembargador, Isaías Andrade Lins Neto, cassou o pedido de prisão preventiva. Poucas semanas depois, o juiz Paulo Victor também devolveu o passaporte e tirou a censura sobre a redes sociais do jornalista. 

Após as decisões favoráveis, Antunes ingressou com uma ação de "abuso de autoridade" contra a magistrada que ainda não foi julgada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco. "Vamos fazer outra denúncia dessa vez no CNJ", informou o advogado Paulo Sales.


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domingo, 4 de agosto de 2024

Queimadas: Ricardo e Serginho realizaram convenção no mesmo dia, com imagens ligadas a Lula e Jerônimo

 



Pré-candidatos a prefeito de Queimadas, Ricardo Lopes (PSD) e Paulo Sérgio Brandão (PT) fizeram as convenções partidárias para confirmação da candidatura no mesmo dia: sábado, 3 de agosto. Com a presença de apoiadores, políticos e eleitores de todos os cantos do município, as duas legendas mediram força na cidade de Queimadas.

A convenção de Ricardo aconteceu às 18h55, no Recanto das Árvores, próximo ao INSS. Cinco minutos depois, ocorreu o encontro para confirmar Serginho como candidato ao Executivo Municipal, na Quadra Poliesportiva do Colégio Sônia Maria.

A coligação “Queimadas Pode Mais”, comandada pelo PSD, é formada pelo PSDB e PSB. Já a coligação “Federação Brasil da Esperança” conta com o apoio do PV e PCdoB, ao PT.

Nas divulgações das duas convenções, o que chama a atenção é a tentativa de aproximação de Ricardo e Serginho ao presidente Lula (PT) e ao governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), já que o PSD é da base do Executivo estadual e Federal.

Ex-prefeito de Queimadas, José Mauro de Oliveira (PDT) retirou sua pré-candidatura para as eleições deste ano e confirmou apoio a Paulo Sérgio Brandão (PT). O anúncio aconteceu no dia em que a convenção petista aconteceu, no sábado (3).



Compareceram à convenção petista o atual prefeito de Queimadas, André Andrade (PT); a ex-prefeita de Itiúba, Cecília; o deputado estadual Marcinho; e o representante da deputada estadual Maria Del Carmem, André Fidalgo.



O deputado estadual Alex da Piatã (PSD) e o atual vice-prefeito de Queimadas, Cloudes Rios, participaram do evento do PSD.


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segunda-feira, 22 de julho de 2024

Rosto humano misterioso esculpido em pedra da Idade do Bronze é achado no Cazaquistão (FOTOS)

 


A rica paisagem arqueológica envolvente do Cazaquistão revelou um artefato fascinante. Pesquisas recentes nas regiões de Akmola e Pavlodar descobriram um entalho em pedra que retrata um rosto humano e locais de sepultamento que datam da Idade do Bronze.

A arqueologia do país não só enriquece o mundo científico com suas descobertas notáveis, mas também revela as principais etapas do desenvolvimento antigo e medieval da sociedade do Cazaquistão, relata Arkeonews.
Um misterioso achado arqueológico foi descoberto na região de Akmola. Funcionários do Departamento Regional para Situações de Emergência encontraram um achado histórico na forma de uma face humana esculpida em pedra e convidaram arqueólogos para examinar o artefato.
Rosto humano entalhado em pedra encontrado no Cazaquistão - Sputnik Brasil, 1920, 22.07.2024
Rosto humano entalhado em pedra encontrado no Cazaquistão
© Foto / Departamento Regional para Situações de Emergência de Akmola
O monumento, que foi criado por um escultor pré-histórico, chamou a atenção dos cientistas de Astana e seus colegas no exterior. De acordo com os especialistas, atualmente é difícil determinar a qual era pertence o item.
Os cientistas estão divididos sobre as origens do artefato. Alguns afirmam que a pedra tem estado em sua localização atual desde a Idade do Bronze, enquanto outros atribuem sua presença ao período túrquico.
Rosto humano entalhado em pedra encontrado no Cazaquistão - Sputnik Brasil, 1920, 22.07.2024
Rosto humano entalhado em pedra encontrado no Cazaquistão
© Foto / Departamento Regional para Situações de Emergência de Akmola
Sergei Yarygin, um dos cientistas principais do Instituto Alkei Margulan, observou que esculturas semelhantes foram encontradas em assentamentos da Idade do Bronze na Ásia Central e Europa Oriental.
Espera-se que esta descoberta atraia mais atenção científica e possa estimular novas pesquisas arqueológicas na área.

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