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sexta-feira, 22 de janeiro de 2021

Flávio pede ao STF que suspenda julgamento do foro privilegiado no caso das rachadinhas

 


A defesa do senador Flavio Bolsonaro (Republicanos-RJ) pediu nesta sexta-feira (22) que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda o julgamento que definirá se a investigação sobre rachadinhas na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) volta para a primeira instância ou continua no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio.

Esse julgamento foi marcado para a próxima segunda (25) pelo presidente do TJ do Rio, desembargador Claudio de Mello Tavares. Será a primeira sessão do Órgão Especial em 2021.

No pedido, a defesa de Flávio Bolsonaro afirma que o próprio STF ainda precisa analisar duas ações sobre o foro privilegiado do senador. “De pronto se constata, portanto, a usurpação desta Suprema Corte para deliberar sobre a matéria”, afirma a defesa.

(…)

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Flávio Bolsonaro é flagrado com Wassef a 3 dias de julgamento das rachadinhas

 


Filho de Jair Bolsonaro e seu ex-advogado, que escondeu Fabrício Queiroz em sua casa em Atibaia, foram vistos juntos desembarcando no aeroporto Santos Dumont, no Rio

Fórum - A TV Globo flagrou, nesta sexta-feira (22), o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e o advogado Frederick Wassef, que o representava, desembarcando juntos no Aeroporto Santos Dumont, no Rio. O encontro foi registrado a três dias do julgamento no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) para definir qual instância da Justiça deve avaliar o caso das “rachadinhas”.

[...]

Wassef era o advogado de Flávio no caso das “rachadinhas”, que apura se assessores do gabinete do senador quando ele era deputado estadual devolviam parte de seus salários. O ex-PM Fabrício Queiroz é apontado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) como operador do esquema.

Em julho de 2020, a Polícia Federal prendeu Queiroz, que estava foragido, em um imóvel pertencente a Wassef, em Atibaia (SP). Diante da repercussão do caso, Flávio o destituiu de sua defesa. Antes próximo do Planalto, Wassef não vinha sendo visto mais com nenhum integrante da família Bolsonaro desde então.

Leia íntegra na Fórum.

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quarta-feira, 4 de novembro de 2020

TSE libera para julgamento ação que pede cassação da chapa Bolsonaro-Mourão

 


Na ação, pede-se a cassação da chapa por supostas irregularidades na contratação do serviço de disparos em massa de mensagens por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp durante a campanha de 2018

O ministro Luís Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), liberou para julgamento uma ação que pede a cassação da chapa de Jair Bolsonaro e o general Hamilton Mourão. Caberá ao presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, marcar a data para o julgamento.

Na ação, o PDT e o Avante, que na coligação Brasil Soberano lançou Ciro Gomes como candidato a presidente em 2018, pediu a cassação da chapa por supostas irregularidades na contratação do serviço de disparos em massa no aplicativo WhatsApp durante a campanha de 2018.

O conhecimento liberta. Saiba mais

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quinta-feira, 22 de outubro de 2020

Ministro Néfi Cordeiro, do STJ, aparece sem as calças durante julgamento virtual (vídeo)

 


As imagens mostram o ministro vestindo apenas a parte de cima da roupa, quando ele se levanta da cadeira

Metrópoles - Uma imagem chocou quem acompanhava sessão de julgamentos da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na última terça-feira (20/10). Em dado momento, o ministro Néfi Cordeiro apareceu sem as calças durante a transmissão. As imagens mostram o ministro vestindo apenas a parte de cima da roupa. O flagrante só é possível porque Néfi Cordeiro levanta da cadeira e parece mexer no celular. Rapidamente, ao lembrar que estava ao vivo, ele senta novamente.



Leia a íntegra no Metrópoles.


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sexta-feira, 9 de outubro de 2020

Em julgamento no STF, Fachin diz que Bolsonaro é obrigado a escolher o mais votado de lista tríplice das universidades


 O ministro Edson Fachin foi o primeiro ministro do STF a proferir seu voto no julgamento virtual sobre o uso da lista tríplice para a escolha de reitores nas instituições de ensino federais


Sputnik Brasil - O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta sexta-feira (9) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) sobre o uso da lista tríplice para a escolha de reitores nas instituições de ensino federais.

A ADI 6565 argumenta que a permissão de escolha pelo presidente da República de qualquer um dos três nomes presentes na lista é "flagrante violação ao instituto constitucional da autonomia universitária".

Impetrada pelo Partido Verde (PV), a medida será analisada virtualmente pelos magistrados até o próximo dia 19. Porém, a votação pode acabar antes se seis ministros forem favoráveis ou contrários ao questionamento.

O ministro Edson Fachin foi o primeiro ministro do STF a proferir seu voto, na manhã desta sexta-feira (9). Ele afirmou que o presidente Jair Bolsonaro é obrigado a escolher o mais votado em lista tríplice das universidades.

A ação invoca o princípio da administração pública e conclui que: "Completamente apartado de uma escolha técnica e dos princípios que norteiam a Administração Pública, as nomeações têm sido efetivadas como uma forma de estabelecer vigilância e controle das Universidades Federais, principalmente sobre as pesquisas acadêmicas, que recorrentemente têm dado destaque e visibilidade ao País face aos índices acadêmicos internacionais", ressalta a peça.

A União Nacional dos Estudantes (UNE) complementa a peça e afirma que "ao utilizar-se de critérios não técnicos e meramente políticos para indicação dos candidatos menos votados entre aqueles que compõem as listas tríplices, o presidente denota clara intenção de cercear a autonomia universitária, a liberdade de cátedra, a pluralidade de ideias e a liberdade de expressão das comunidades acadêmicas, todos princípios constitucionais aplicados à educação".

Segundo a UNE, até o momento, já são 10 nomeações para a reitoria de universidades e instituições de ensino que não respeitaram os resultados das urnas.

Diversos parlamentares foram às redes sociais para pressionar o STF. A hashtag #ReitorEleitoReitorEmpossado chegou ao sexto lugar dos assuntos mais comentados do Twitter nesta sexta-feira (9).

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