O navio-patrulha La Résolue, da Marinha Nacional da França, em conjunto com o navio-patrulha (NPa) Bocaina, subordinado ao Comando do 4º Distrito Naval da Marinha do Brasil, realizou atividades de patrulha na foz do Rio Oiapoque, no Amapá, limite da Zona Econômica Exclusiva (ZEE).
A operação, feita entre os dias 23 e 24 de outubro, é uma parceria das Forças Armadas com órgãos estaduais e federais e agências de segurança pública e ambientais que, no mês de outubro e novembro, realizam a operação Ágata Norte.
O objetivo da operação é realizar ações preventivas e repressivas contra delitos transfronteiriços e ambientais, de descontaminação (Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica) e de assistência hospitalar nos estados do Pará e Amapá. As atividades contaram com apoio da aeronave P-95 da Força Aérea Brasileira (FAB).
Durante a patrulha, as Marinhas do Brasil e da França inspecionaram 18 embarcações, sendo quatro notificadas por descumprirem a Lei de Segurança do Trafego Aquaviário. A Marinha do Brasil empregou cerca de 50 militares. Participaram da operação 30 militares da Marinha Francesa e cinco da FAB.
A ZEE faz parte da chamada Amazônia Azul, conceito de natureza político-estratégica que compreende também o Mar Territorial, a Plataforma Continental, as hidrovias e demais águas interiores brasileiras.
"Na Zona Econômica Exclusiva, o Estado costeiro tem direitos de soberania para fins de exploração e aproveitamento, conservação e gestão dos recursos naturais, vivos ou não vivos das águas sobrejacentes ao leito do mar, do leito do mar e seu subsolo, bem como produção de energia a partir da água, das correntes e dos ventos. As condições tornam o local importante para atuação para Forças Armadas a fim de coibir possíveis crimes", escreveu a Marinha do Brasil, em nota.
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