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quinta-feira, 20 de agosto de 2020

Guedes criminaliza reajuste a servidores, mas quer liberar R$ 400 bilhões para bancos



Publicado na Rede Brasil Atual

Sem passar pelo Congresso, Guedes quer remanejar lucros das reservas para o Tesouro.
Foto: Alan Santos/PR
O ministro da Economia, Paulo Guedes, classificou como “um crime contra o país” a derrubada, pelo Senado, nesta quarta-feira (19), do congelamento por dois anos dos salários dos servidores que atuam na linha de frente do combate à pandemia. O governo havia vetado a possibilidade de os R$ 60 bilhões da ajuda federal para estados e municípios serem destinados ao pagamento de funcionários públicos das áreas essenciais.
Ao mesmo tempo, sem passar pelo Congresso, a equipe de Guedes estuda transferir cerca de R$ 400 bilhões dos lucros cambiais do Banco Central para abater parte da dívida pública, o que favoreceria os bancos privados, que detêm grande parte desses títulos. “Colocamos muito recurso na crise da saúde, e o Senado deu um sinal muito ruim, permitindo que justamente recursos que foram para a crise da Saúde possam se transformar em aumento de salário”, disse o ministro.
É o mesmo tipo de artimanha utilizada pelo Instituto Millenium e aTV Globo, em campanha aberta pelo congelamento dos gastos dos servidores, e, até mesmo a sua redução. Para justificar a necessidade de “enxugamento” das despesas com pessoal, os salários dos professores não foram computados como gastos da educação. Nem dos médicos e demais profissionais no orçamento da saúde.
“Políticas públicas não são executadas sem servidores públicos”, afirmou, em nota, a Internacional de Serviços Públicos (ISP ou PSI, na sigla em inglês). “No universo paralelo dessa turma, os doentes tratam a si mesmos, nos hospitais, e os alunos dão aula pra si mesmos, nas escolas e universidades. Os gastos com saúde e educação são gastos apenas com capital físico, não com trabalho. É muita picaretagem ideológica travestida de ‘estudo’”, criticou”, criticou o professor de Economia da Universidade de Brasília (UnB) José Luis Oreiro.

Reservas

Os ganhos cambiais das reservas ocorrem em função da desvalorização do real frente ao dólar. Um projeto de lei encaminhado pelo deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) quer permitir acesso excepcional a estes recursos para custear gastos com saúde durante a pandemia.
Contudo, Guedes e sua equipe querem se apropriar de parte desse montante, que decorre, em grande medida, do acúmulo das reservas durante os governos do PT. Entretanto, sem o aval do Congresso Nacional, o ministro pretende fazer a operação apenas com uma autorização do Conselho Monetário Nacional (CMN). Ou seja, em vez de destinar esses recursos para fortalecer o sistema de saúde, a intenção é gastar no pagamento da dívida pública.
O cientista político e sociólogo Emir Sader destacou a ação do governo e a omissão de parte da mídia. Segundo ele, ao mesmo tempo que pregam a contenção dos gastos públicos para servidores, se calam quando os recursos são destinados ao sistema financeiro.

Câmara

Esse veto deveria ter ido à votação na Câmara na sequência da decisão do Senado. Mas, temendo uma derrota definitiva, a base do governo manobrou para adiar a sessão. Os deputados se reúnem nesta quinta-feira (20), a partir das 19h, para apreciar o veto. O governo pressiona os deputados do Centrão para garantir, como quer Guedes, o congelamento salarial dos servidores. Parlamentares da oposição afirmam que vão lutar pela derrubada do veto, em nome da valorização dos servidores que estão na linha de frente da pandemia.
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Peru entra em alerta devido a aumento de casos de coronavírus em crianças


“Já chegamos aos 23 mil casos de crianças contaminadas em nosso país", informou o médico Franklin Mendoza, chefe da área de tratamento intensivo do hospital pediátrico San Borja


Reuters - Nas últimas duas semanas, os casos de coronavírus no Peru aumentaram em 100 mil, o pior registro desde que a doença surgiu no país em março, e o governo proibiu as festas familiares como uma nova medida para frear a pandemia.


Segundo o presidente, Martín Vizcarra, o objetivo é neutralizar uma das fontes de propagação e, ao mesmo tempo, um dos principais veículos de contágio: as crianças.

“Já chegamos aos 23 mil casos de crianças contaminadas em nosso país, e aqui em nossa instituição consideramos que as cifras vão se modificar a cada dia”, disse à Reuters o médico Franklin Mendoza, chefe da área de tratamento intensivo do hospital pediátrico San Borja.

Embora os menores de idade sejam os que menos desenvolvem a doença, as crianças infectadas assintomáticas podem servir como transmissoras silenciosas do vírus para os adultos, que em sua maioria sofrem as consequências, às vezes fatais, afirmou Mendoza.

Os casos de coronavírus do Peru dispararam em agosto, e até quarta-feira haviam chegado a 558.420 —quase o dobro em relação a 29 de junho. O país é o segundo com mais infecções na América Latina e o sexto em nível mundial.

Os mortos, que aumentam em média 200 por dia há um mês, estão perto dos 27 mil, a taxa de mortalidade mais alta da região na proporção com a população.


Desde que o coronavírus surgiu no Peru, no dia 6 de março, o governo decretou uma quarentena rigorosa que paralisou a maior parte da indústria e confinou a população. Em maio, o país começou a reativar gradualmente as atividades produtivas para ressuscitar a economia, mas manteve o isolamento das crianças, que estudam em casa através da internet ou da televisão.

Quando saem de casa, aproveitando os minutos de liberdade, não param de correr ou patinar. Outras andam de bicicleta ou jogam bola nos parques sob a supervisão de algum familiar.

“Você vê aqui as crianças neste parque, que saem e estão contentes, chegam em casa com outro humor, já não estão trancadas, não estão submetidas a uma rotina que também as cansa”, disse Marco Prado, um pai de família, enquanto vigiava o filho que se divertia.


Vizcarra disse recentemente que o excesso de confiança na população contribuiu para o ressurgimento do vírus no país em meio ao colapso dos hospitais, a disponibilidade mínima de leitos de tratamento intensivo e a falta de oxigênio medicinal essencial para pacientes com insuficiência respiratória.

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Pandemia: Após lutar mais de 70 dias contra a covid, diretor do Sindes morre em Cuiabá




O vice-presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Estaduais da Carreira dos Profissionais de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado de Mato Grosso (Sindes), Benedito Morais da Silva, morreu nesta quarta-feira (19), em decorrência da covid-19. De acordo com a publicação da filha de Benedito, Erica Silva, há mais de 70 dias Benedito lutava contra a doença, destes, 38 dias ele passou em um leito de unidade de terapia intensiva (UTI).

Um amigo da filha comentou sobre o sofrimento da família durante os mais de 3 meses acompanhando Benedito. “Poxa minha amiga. Sabemos o quanto você batalhou por ele. Meus sentimentos a toda família”. O Sindes publicou nota de pesar, em que lamenta a morte de Dito. "Aos familiares, externamos nossos votos de que Deus possa dar forças para suprerarem a dor dessa perda insubstituível". Benedito estava em seu 3° mandato à frente da Associação dos Servidores da Secretaria de Infraestrutura (Assinfra). “Sempre atuante nas lutas dos servidores, Benedito concorria como segundo vice na chapa Mudança pela base para as eleições do Sindicato do Desenvolvimento Econômico e Social (SINDES)”, disse nota.

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Ponto Novo tem 20 casos ativos de Covid-19; confira a localização no boletim epidemiológico desta quarta (19)


Ponto Novo tem 20 casos ativos de Covid-19; confira a localização no boletim epidemiológico desta quarta (19)




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Bolsonaro veta transferência de dinheiro da merenda escolar para familiares dos alunos



O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou, nesta quarta-feira (19), a autorização para que recursos financeiros recebidos para aquisição de merenda escolar fossem transferidos para pais e responsáveis dos estudantes durante a pandemia.

Pela Lei nº 13.987, que vigora desde abril, as famílias de alunos da educação básica na rede pública têm direito a receber os alimentos que seriam servidos nas escolas, caso elas estivessem abertas. Tal benefício continua valendo.
O Congresso, no entanto, havia proposto um auxílio extra: além da distribuição dos produtos, parte da verba direcionada aos municípios, Estados e escolas federais para comprarem alimentos aos alunos deveria ser repassada aos familiares. Bolsonaro vetou a mudança, ou seja, o repasse do dinheiro não ocorrerá.
A justificativa é de que "a operacionalização dos recursos repassados é complexa" e de que não há como assegurar que esse dinheiro será usado para a compra dos alimentos necessários aos estudante.

O que é o auxílio para a merenda?

Pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), o governo federal direciona recursos suplementares a estados, municípios e escolas federais para auxiliar na compra da merenda escolar.
São 10 parcelas mensais (de fevereiro a novembro) para ajudar na alimentação de estudantes durante os 200 dias letivos. A verba é proveniente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Em cada etapa de ensino, é estabelecido um valor a ser repassado pelo governo federal. Nas creches, por exemplo, o auxílio é de R$ 1,07 para cada aluno, por dia letivo. No ensino médio, é de R$ 0,36.
Atualmente, pela Lei nº 13.987, os alimentos já comprados com esse dinheiro devem ser distribuídos para as famílias dos alunos - já que, durante a pandemia, as escolas estão fechadas.

Agricultura familiar

O Pnae estabelece que uma parcela de 30% do valor repassado aos municípios e Estados deve ser usada para comprar alimentos cultivados pela agricultura familiar. Pela sugestão do Congresso, o índice mínimo deveria ser aumentado para 40%.
No veto, Bolsonaro argumenta que não é possível elevar o índice para 40%, porque "haverá ônus aos municípios que enfrentam dificuldades econômicas".

Mais vetos
O presidente ainda vetou outros artigos do texto original da lei:

1-   Assistência para atividades não presenciais
O primeiro se refere à prestação de assistência técnica e financeira aos Estados e municípios conseguirem promover aulas e atividades pedagógicas não presenciais. Segundo a lei, seriam utilizados recursos oriundos do regime extraordinário fiscal. A justificativa de Bolsonaro para o veto é que as despesas para cumprir a determinação "excedem os créditos orçamentários ou adicionais".

2- Mudança na data do Enem e adaptação de calendários
O presidente também excluiu o artigo que determina que o Ministério da Educação (MEC) consulte os governos estaduais para definir as datas de realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. Em despacho, afirmou que a data do Enem é prerrogativa do Governo Federal e a consulta "viola o pacto federativo".

No mesmo veto, ele excluiu a obrigação de os processos seletivos das universidades que utilizam o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e o Programa Universidade para Todos (Prouni) serem adaptados à data de divulgação dos resultados do Enem. A justificativa foi de que a medida poderá prejudicar os alunos que não fizeram o exame e muitos que não o farão em função da pandemia.

No despacho que justifica o veto, o presidente argumenta que o veto “não afasta a manutenção do diálogo entres os entes federados”.
Liberação de 200 dias letivos está mantida

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na terça-feira (18), a lei que desobriga creches, escolas e instituições de ensino superior a cumprirem, em 2020, o mínimo de 200 dias letivos previsto em lei.
A flexibilização começou a valer em abril, quando o presidente editou uma medida provisória sobre o tema. Como o texto passou por mudanças no Congresso, as alterações voltaram ao Palácio do Planalto para sanção ou veto de Bolsonaro. O prazo para a decisão terminava na terça.

G1
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quarta-feira, 19 de agosto de 2020

Bruna Marquezine abre álbum de passeio na praia

Atriz está curtindo dias de descanso com família e amigos

Bruna Marquezine compartilhou com seu seguidores uma série de fotos de um passeio para a praia que fez recentemente. A atriz postou e apagou as fotos três vezes, mudando algumas das fotos postadas em cada vez até decidir em uma seleção final. Vestindo um biquíni rosa com brilhos, uma saída de praia combinando e brincos com golfinhos, ela posou para a câmera fazendo careta e também exibindo seu corpão. Para a legenda, ela escolheu apenas uma série de emojis também cor de rosa. Bruna também postou alguns vídeos do passeio, inclusive um em que aparece pulando no mar de cima de uma pedra.















Globo/Quem
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