Governo não declarou ao MPF aquisição de máscaras impróprias para profissionais da saúde por valor dobrado quando a pandemia estourou, no início de 2020.
O governo federal pagou R$ 3,59 por máscara do tipo PFF2, considerado um dos melhores modelos para proteção contra o coronavírus, e pagou R$ 8,65 por unidade de uma máscara que acabou sendo inutilizada por ser imprópria a profissionais de saúde, segundo a Folha de São Paulo.
Entretanto, a existência de um contrato para compra de 500 mil máscaras PFF2 diretamente da 3M do Brasil, a um custo de R$ 3,59 por peça, foi omitida em ofícios do Ministério da Saúde ao Ministério Público Federal (MPF) em Brasília.
Segundo a mídia, desta forma, não foi possível saber que o governo pagou por uma máscara imprópria mais do que o dobro do valor pago por uma máscara tida como adequada e eficiente. As duas compras foram feitas com dispensa de licitação, no começo da pandemia da COVID-19, em 2020, e, de acordo com a Folha, a informação só foi fornecida após insistência do MPF.
A Procuradoria da República também investiga irregularidades na aquisição de equipamentos de proteção impróprios, do tipo KN95, de fabricação chinesa.
O então secretário-executivo do Ministério da Saúde, coronel Élcio Franco, e o então diretor do Departamento de Logística em Saúde, Roberto Ferreira Dias, eram os principais responsáveis pela aquisição de medicamentos e equipamentos de proteção da pasta.
Eles foram cobrados por procuradores para entregarem a relação de todos os contratos de compra de máscaras feitos pelo ministério durante a pandemia.
Dias, em ofício entregue ao MPF em novembro de 2020, ocultou a existência do contrato com a 3M do Brasil. No principal inquérito em curso, a procuradora Luciana Loureiro cobrou novas informações, em 30 de março deste ano. Em 14 de abril, Dias voltou a omitir a existência da compra da PFF2, afirmando existir apenas o contrato com Freddy Rabbat, dono da 356 Distribuidora, Importadora e Exportadora.
A 356 Distribuidora, por meio dos advogados Eduardo Diamantino e José Luis Oliveira Lima, afirmou em nota que os preços estavam abaixo da média de mercado, segundo a mídia.
"Na ocasião, houve aumento sem precedentes da demanda mundial, o que influenciou os preços. Apesar da competição, o Brasil conseguiu concluir a aquisição, feita diretamente entre governo e fornecedora chinesa", disse a distribuidora em declaração.
A Folha relata que tentou entrar em contato com a 3M do Brasil e o Ministério da Saúde, mas ambos não responderam.
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