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terça-feira, 20 de abril de 2021

Servidores dizem que fiscalização ambiental foi paralisada por Jair Bolsonaro

 


Servidores de órgãos de fiscalização ambiental, como o Ibama e o ICMBio, publicaram, nesta terça-feira, 20, uma carta direcionada a Eduardo Bim, presidente do Ibama, na qual afirmam que "todo o processo de fiscalização e apuração de infrações ambientais encontra-se comprometido e paralisado" por causa de Jair Bolsonaro.

Instrução normativa conjunta do Ministério do Meio Ambiente, do Ibama e do ICMBio, assinada pelo ministro Ricardo Salles, e pelos presidentes dos órgãos - Bim, do Ibama, e Fernando Lorencini, presidente do ICMBio -  altera o processo de fiscalização e multas ambientais no país.

Os servidores ambientais alegam que as novas normas criaram um "verdadeiro obstáculo à atividade de fiscalização ambiental federal", provocando "apagão no rito processual de apuração de infrações ambientais constatadas pelo Ibama e pelo ICMBio em todo o país".

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021

Ponto Novo: Contra aglomerações, Guarda Municipal se junta à PM e realiza ações de fiscalização de cumprimento do toque de recolher

 


Desde a noite da última sexta (20), a Guarda Municipal de Ponto Novo e a Polícia Militar estão realizando em conjunto o cumprimento dos decretos estaduais e municipais do toque de recolher em combate à Covid-19.


Essa operação também deve ocorrer nos próximos dias de vigência dos decretos, a orientação dada aos proprietários de bares e restaurantes, é que fechem os estabelecimentos a partir das 18h, para que haja o tempo dos funcionários se deslocarem para as residências, para que até às 20h, já tenham chegado em suas residências, aqueles que trabalham em farmácias e em locais que estão autorizados a passar do horário estabelecida terá como comprovar tal atividade.

Redação: Web Interativa


quarta-feira, 22 de abril de 2020

Capim Grosso Bahia: Prefeitura intensifica fiscalização na reabertura do comércio



Nesta quarta-feira, 22, a Prefeitura encaminhou uma equipe para fiscalizar a reabertura do comércio, com observações e orientações aos estabelecimentos fazendo cumprir as regras do Decreto 058/2020, onde pede que o atendimento ao público seja feito de forma organizada, além da obrigatoriedade do uso de máscaras, por proprietários, funcionários e clientes, vedando a entrada de fregueses sem o uso do equipamento. A equipe de fiscalização está visitando os comércios e observando se está sendo feita a distribuição gratuita de máscaras para clientes e colaboradores e recomendando aos estabelecimentos de gêneros alimentícios, como supermercados e quitandas, que o atendente ao manusear o alimento não seja o mesmo que receberá pagamentos em espécie ou cartão. Em outros pontos importantes do Decreto.



Prefeitura Municipal de Capim Grosso, Confiança no Trabalho.


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