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sábado, 4 de junho de 2022

STF: Fux marca para o dia 7 sessão para analisar decisão de Nunes Marques sobre Francischini

 



O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, decidiu marcar para a próxima terça-feira (7) uma sessão extraordinária do plenário virtual para analisar decisão do ministro Kassio Nunes Marques que devolveu o mandato ao deputado estadual do Paraná, Fernando Francischini (União Brasil), cassado pelo TSE.

A decisão de Fux atende a um pedido da ministra Cármen Lúcia, relatora de um pedido feito pela defesa de um dos suplentes de Francischini, o deputado estadual Pedro Bazana (PSD), que entrou com ação nesta sexta-feira (3).

A ministra solicitou a sessão extraordinária do plenário virtual (entre 0h e 23h59 de terça-feira) por entender que o caso exige urgência, informa reportagem da CNN.

No plenário virtual, os ministros depositam os votos no sistema eletrônico do STF no período estabelecido, sem debate no plenário físico.

Ataque às urnas eletrônicas

Em outubro do ano passado, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato de Francischini e tornou o bolsonarista inelegível por oito anos, atendendo a um pedido do MP Eleitoral. 


No dia do primeiro turno do pleito de 2018, o então candidato fez live em seu Facebook, com ataques sem provas e com informações falsas contra o sistema eleitoral.


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