OURO PARA O BEM DO BRASIL
Dirceu Frederico Sobrinho (*)
‘Garimpo 4.0 é a resposta do novo Brasil aos descaminhos no mercado do ouro’
Não é de hoje que o garimpo carrega estigma negativo no Brasil, mesmo sendo fonte de riqueza, impostos e distribuição de renda nas parcelas mais modestas da sociedade.
Figuras isoladas, empresas sem procedimentos éticos e fatos de suma gravidade, levam ao setor à passivo de ilegalidades, não raro enveredando pela obscuridade.
E tal situação não é boa para o setor e muito menos para o país.
O garimpo ilegal sempre foi um grande problema no Brasil, e estima-se que 50% do ouro garimpado entre 2015 e 2020 tenha sido extraído de forma clandestina, longe das leis de regulamentação.
Porém, felizmente, o prognóstico é de mudanças extremamente positivas para o setor. O que já vem tarde, mas ainda em tempo!
Após anos de luta e reclamos de empresários, garimpeiros e setores da sociedade, a I.N. 2.138 da Secretaria da Receita Federal determinou a obrigatoriedade da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para compra e venda de ouro em todo o nosso vasto território continental.
Faz mais de três décadas que iniciei uma luta solitária, muitas vezes incompreendida pelo próprio setor, defendendo a formalização das práticas negociais, a identificação dos vendedores, a transparência absoluta no garimpo. Não há outro caminho que não o do estrito respeito às leis modernizantes e saneadoras. É bom para o garimpo, é bom para o Brasil.
O governo federal, enfim, transformou em proposta de lei as tradicionais bandeiras que empunhei como um pregador solitário na imensidão do Brasil mineral.
Não me arrependo! A racionalidade venceu!
A prática vem sendo adotada desde o dia três de junho passado, e após o início das transações serem autenticadas pela NF-e, o inevitável aconteceu: uma das maiores DTVM´s (Distribuidora de Títulos e Valores Imobiliários) do mercado brasileiro de ouro caiu na malha fina e teve bilhões em ouro e ativos apreendidos em uma operação contra o comércio ilegal daquele metal extraído na Amazônia.
Como empresário ético lamento o procedimento, como brasileiro e contribuinte, rejubilo-me pela aplicação da lei.
O garimpo ilegal é sinônimo de prejuízo financeiro, ambiental e social. A atividade garimpeira é um patrimônio do país, uma indústria poderosa, uma seara onde labutam brasileiras e brasileiros humildes e batalhadores em busca de vida melhor e de opulentar o crescimento social e econômico de nossa terra.
Acabou-se o tempo infame da fraude e do irresponsável incentivo às práticas ilegais. O garimpo do século XXI tem compromisso com as pessoas, com a sustentabilidade, tem responsabilidade social e se rege por uma legislação moderna e descomplicada. O novo garimpo não se confunde com a invasão absurda das reservas de nossos irmãos indígenas. Há que se respeitar nossos povos originários.
Aquelas idéias generosas e, então, difíceis de saírem das cartilhas que financiei do meu bolso, das centenas de palestras que proferi, de uma miríade de debates, entrevistas e reuniões das quais participei ao longo de décadas, foram transformadas em legislação pelo governo do presidente Lula. Valeu a luta!
Agora, além de maior geração de empregos e de mais incentivos ambientais, o novo cenário institucional já leva desenvolvimento e riqueza às regiões de interesse. E por fim, mas não menos importante, a legalidade garante ao garimpeiro condições de trabalho dignas e seguras.
Posso garantir que somente a regulamentação da atividade pode contribuir para o término de qualquer prática fora da lei.
Já fui chamado de sonhador quando lancei e defendi o que chamo de “Garimpo 4.0”. Trata-se, simplesmente, da entronização de práticas éticas, modernas e dentro do império das leis. Qual o problema? Nenhum! Com uma relação transparente e realista, onde o setor aurífero e as autoridades possam conviver decentemente, sob a égide da legalidade, os garimpeiros e o Brasil ganham muito mais.
Sou apoiador entusiasta da nova legislação proposta ao Congresso Nacional, com várias iniciativas que visam assegurar a promoção da extração e comércio de ouro, de forma justa e sustentável.
Entre os principais pontos estão:
1. Regulação das atividades de ouro no Brasil
2. Certificação e Rastreabilidade
3. Penalidades mais severas
4. Estímulo à mineração legal
5. Proteção dos direitos dos trabalhadores garimpeiros
Ao contrário do que muitos pensam, a palavra regulação não significa acabar com o garimpo, mas sim trazer maior transparência para as operações. A rastreabilidade do ouro garantirá sua origem, desde a extração até o seu destino final.
Essa iniciativa valoriza quem trabalha na legalidade e garante punições aos infratores, como perda de licenças e até mesmo prisão.
Desenvolvi e defendo o conceito do “Garimpo 4.0” e venho me colocando fortemente contra a extração e comércio ilegais do metal. Mesmo após tentativas de criminalização e até ataques injustos de parte da mídia, tenho uma missão e não irei parar de lutar pela regulação de todo o setor no qual milito e ao qual dediquei minha vida.
Sabemos que há muitos que não querem saber de legalidade, seja por causa da burocracia para se conquistar uma concessão de lavra de mineração, ou pelos altos lucros trazidos para quem trabalha de forma ilegal. Ou, mesmo, por evidente cobiça.
O inimigo é poderoso, mas a sociedade sempre colocou os déspotas de joelhos, e assim o faremos.
Atuando na contramão da prática gananciosa e destruidora que normalmente associamos ao à atividade, o Garimpo 4.0 é baseado em quatro pilares educacionais: 1) aprender a conhecer; 2) aprender a fazer; 3) aprender a conviver e 4) aprender a ser.
O novo Brasil que desponta como
Potência Ambiental, tem o dever de educar todos os seus cidadãos envolvidos na cadeia de valor do ouro como aliados ao desenvolvimento social, econômico e ambiental.
Fui palestrante convidado em importante conferência da revista Forbes, em Funchal, na Ilha da Madeira. Discorri sobre o Brasil, uma potência mineral. Lá estavam representantes das nações lusófonas, desde empresários à ministros, de embaixadores à lideranças políticas. Surpreendi-me com o interesse que nosso país desperta, com o respeito e o carinho que recebemos de outros povos. Em viagem ao Oriente Médio e alguns países africanos, tradicionalmente importantes no setor da mineração, o cenário não foi diferente. Nosso presente é nosso futuro, as possibilidades de negócio, a viva amizade daqueles povos por nosso país, são - verdadeiramente - tocantes.
O Garimpo 4.0 tem compromisso com a legalidade e responsabilidade ambiental e busca isso através de alianças governamentais, palestras, aulas e oficinas práticas. Apesar do interesse em contribuir com a cadeia de valor do ouro, no Brasil o empresariado ainda é mal-visto pelos olhos daqueles que apenas apontam o dedo, mas não colocam as mãos na massa.
Há anos alguns setores midiáticos e sociais vêm tentando se aproveitar das conquistas que o Garimpo 4.0 tem tido, como a própria NF-e do Ouro, e para isso tentam descolar do empresariado que investe e gera bilhões ao país e à sociedade.
Retorno, sem cansaço e com a energia renovada após três décadas de pregação: o garimpo legal é fonte poderosa de financiamento para o Brasil economicamente rico, socialmente justo e politicamente democrático com o qual tanto sonhamos.
(*) Dirceu Frederico Sobrinho é empresário dos setores financeiro, mineral e agrícola.
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